Laços de parentesco
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Decisão da Presidência nº 183024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... ão de nulidade quando o Juiz é impedido de julgar em face dos laços de parentesco com a vítima ... Não se convalida julgamento parcial, ele ...
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Decisão da Presidência nº 148227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... relação ao réu), não se tratando de vedação à existência de laços de parentesco entre outras pessoas que porventura auxiliem na formação ...
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Decisões Monocráticas nº 183024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... ão de nulidade quando o Juiz é impedido de julgar em face dos laços de parentesco com a vítima ... Não se convalida julgamento parcial, ele ...
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Habeas corpus na prisão do devedor de alimentos
... reparação por ato ilícito, difere da estabelecida em razão de laços de parentesco, quando se leva em conta o binômio ...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... mais velhos da comunidade, mesmo para aqueles com quem não têm laços de parentesco. Além dessas regras, eles também aprendem as técnicas de ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... à mudança da organização da propriedade comunal baseada em laços de parentesco para vínculos de mera residéncia. Neste estágio, ele ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... não necessariamente ao local onde os carroceiros habitam, mas aos laços de parentesco e amizades que os unem, além de atividades como as catiras ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... com quem o doente tem uma relação próxima, podendo ou não ter laços de parentesco com o doente 19 ... 15. THE ECONOMIST INTELLIGENCE ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... com quem o doente tem uma relação próxima, podendo ou não ter laços de parentesco com o doente 19 ... 15. THE ECONOMIST INTELLIGENCE ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... sobre a origem desse grupo estão associados à existência de laços de parentesco entre famílias descendentes de imigrantes açorianos e ... -
As restrições abusivas ao regime de convivência familiar e o modelo de responsabilidade civil aplicável
... relações humanas, como é a que se estabelece por meio dos laços de parentesco e/ou afetividade, em um período da vida de alta ...
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Filiação e multiparentalidade no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade
... ência do vínculo formal do matrimônio no estabelecimento dos laços de filiação. Em paralelo, na redação originária do antigo Codex havia ... de vínculos subjetivos que pudessem constituir laços de parentesco (impensável se aventar sobre vínculos de socioafetividade, por exemplo) ...
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Dados genéticos humanos
... ão pessoal complexos fatores educativos e ambientais, assim como os laços afetivos, sociais, espirituais e culturais, que conservam uma dimensão de ... , revelar futuras enfermidades e fornecer informações sobre parentesco, uma vez que englobam quaisquer informações genéticas, desde as mais ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... ão pessoal complexos fatores educativos e ambientais, assim como os laços afetivos, sociais, espirituais e culturais, que conservam uma dimensão de ... , revelar futuras enfermidades e fornecer informações sobre parentesco, uma vez que englobam quaisquer informações genéticas, desde as mais ...
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Introdução da sucessão
... falecida e um ou mais sobreviventes, ligados pelo vínculo do parentesco ou testamento a outras pessoas parentes ou não parentes ... Temos na ... Esse conceito é bem restrito, pois se baseia só nos laços de sangue, deixando à margem o parentesco por afini-dade e o parentesco ...
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Avosidade e responsabilidade civil
... 1. INTRODUÇÃO ... A avosidade consiste no “laço de parentesco entre avós e netos, sobretudo estando os últimos no período da ... 23. Superior Tribunal de Justiça: “Àqueles unidos pelos laços de parentesco, sejam eles ascendentes descendentes ou, ainda, colaterais, ...
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Decisão monocrática Nº 43670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... PRETERIÇÃO DE SERVENTUÁRIA MAIS ANTIGA POR PARENTESCO EM TERCEIRO GRAU COM TITULAR DE SERVENTIA NA MESMA COMARCA. § 4º DO ART ... 10. De efeito, a recorrente não mantinha laços de parentesco nem com o anterior delegatário da serventia nem com o juiz ...
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.GRAVE AMEAÇA. SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA. INVIÁVEL ADESCLASSIFICAÇÃO. RECURSO PROVIDO. EFEITO DEVOLUTIVO PLENO DAAPELAÇÃO. REVISÃO DA DOSIMETRIA.1. Consta dos autos que o recorrido foi condenado a 10 anos dereclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito previstono art. 213, caput, do Código Penal, mas o Tribunal de...
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Evolução histórica da família
... colaterais, quer dizer, segundo nossos atuais designativos de parentesco, entre primos carnais, primos de segundo e terceiro graus (ENGELS, 2009, ... instituição social de pessoas que se agrupam, normalmente por laços de casamento, união estável, ou descendência. Não se olvidem ainda os ...
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Averbações no registro de nascimento
... fundamento da filiação civil; 2) a possibilidade legal de o parentesco resultar de outra origem que não a consanguinidade (CC, art. 1.593); 3) o ... pai e filho sem que haja limitação da origem da paternidade aos laços biológicos ou à consanguinidade ... 3. O reconhecimento da ...
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Os direitos e deveres dos avós
... , cabe analisar o modo de estabelecimento da relação de parentesco entre os sujeitos cujos vínculos são objetos de estudo: avós e netos ... do infante, a relevância da manutenção e continuidade dos laços da criança com a família, seja materna ou paterna 22 , reconhecendo, ...
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A Idade Média
... essa integração comunitária fundava-se em vínculos de parentesco, seja de sangue, casamento ou institutos similares à adoção. Não havia ... Friedlosigkeit pela qual o apenado perdia a proteção advinda dos laços de honra e parentesco, podendo ser agredido ou morto por qualquer um. Essa ...
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Tanatologia forense
... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima ... EBOOK ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... pré-histórica, por exemplo, fundamenta-se no princípio do parentesco, nos laços consanguíneos, nas práticas de convívio familiar de um ... -
Ação Penal
... das pessoas ali enumeradas, porque a mais próxima em grau de parentesco excluirá a mais remota, na ordem em que vem estabelecida. Opera-se de ... por estreitos laços de parentesco ou subordinação, havendo presunção de interesse ...