Laços de parentesco
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‘Presença do crime organizado nas eleições preocupa’, diz Gilmar Mendes
... ligadas notoriamente ao crime organizado, às vezes até por laços de parentesco, estão liderando campanhas em vários locais no Rio de ...
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Vitimologia e Direitos Humanos
O presente estudo é a apresentação de algumas considerações sobre esse moderno e interessante campo de estudos que e é a Vitimologia, o estudo sistematizado e científico da vítima, personagem que sempre existiu, mas que só recentemente ganhou foros de “cidadania” jurídica, frente à Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Vitimologia e Direitos Humanos formam como que uma simbiose...
..., preso, processado ou declarado culpado, e quaisquer que sejam os laços de parentesco deste com a vítima. O termo “vítima” inclui também, ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
...115 A Renascença, apesar dos muitos laços de parentesco com a Idade Média, marca o início da transição ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
..., eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e ...
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Da Invisibilidade ao Reconhecimento: mulheres rurais, trabalho produtivo, doméstico e de care
Este artigo pretende problematizar a situação de invisibilidade e falta de reconhecimento das mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de superação de sua condição. Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade agrícola para análise das atividades exercidas pelas mulheres rurais, uma vez que esta perspectiva almeja
... dinâmica interna se caracteriza por relações sociais fundadas em laços de parentesco e de vizinhança, e a ªvida social externaº é ... -
A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
...êmico e debatido atualmente se refere à possibilidade de duplo parentesco, um biológico e outro socioafetivo e, consequentemente, aos reflexos ... vínculo de sangue, reconheceu-a como filha, em decorrência dos laços de afeto que as uniram. Com o foco nessa premissa – a da existência da ...
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Análise do código de conduta das instituições financeiras da BM&FBovespa à luz das recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e normas claras em relação ao comprometimento com os diferentes stakeholders. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a estrutura e conteúdo dos temas dos códigos de conduta das empresas do setor de atuação financeiro listadas na BM&FBovespa à luz das recomendações feitas pelo Instituto...
... “Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo ...ção de mérito para o exercício da função pela valorização de laços de parentesco”. . CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2015. . Meio ... -
Multiparentalidade
...Nome e campo de filiação; 4.2 Efeitos quanto ao parentesco; 4.3 Efeitos quanto aos alimentos; 4.4 Exercício do poder familiar e ... sendo exercida por um pai e/ou mãe socioafetiva, a ausência de laços afetivos com o ascendente biológico deveria constituir um impedimento ao ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO POR RELAÇÃO DE ASCENDÊNCIA FAMILIAR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. CRIME COMETIDO MEDIANTE EMBRIAGUEZ DA VÍTIMA E CONTRA A PRÓPRIA FILHA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO PRISIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E DE REPRESÁLIAS NO...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... na convivência das pessoas com a ancestralidade comum ou por laços matrimoniais. Posteriormente, passou-se a intitular família aqueles que inham parentesco consanguíneo de mesma identidade cultural e patrimonial. A partir da ... -
Processo nº 1996.001.06071 de Primeira Câmara Cível, 29 de Octubre de 1996
Direito civil. Pretensao indenizatoria ampla, decorrente de tragedia com danos patrimoniais e morais: os primeiros, pelo perdimento de suas casas e pertences domesticos; os segundos, pelo sucumbimento de familiares, tudo sob o soterramento de avalancha de terras, no fragor das aguas pluviais, em encostas ingremes, decorrente de aterro nao licenciado e desprovido das cautelas tecnicas de...
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Acórdãos nº 1001163-44.2016.8.26.0646 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
Filiação socioafetiva. Reconhecimento de paternidade post mortem. Autora criada pelos avós. Parentesco já existente. Pretensão à alteração da linha sucessória. Necessidade de comprovação da inequívoca intenção de adotar. Existência de laços de familiaridade que não autorizam, por si só, o deferimento do pedido. Ausência, ademais, de consentimento inequívoco dos pais registrais. Ação improcedente.
... Autora criada pelos avós. Parentesco já existente. Pretensão à alteração da linha sucessória. ... Existência de laços de familiaridade que não autorizam, por si só, o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.228295-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM. PARTE NÃO RESIDENTE NO LOCAL. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A existência de parentesco com pessoas que desocuparam sua residência devido ao risco de rompimento da barragem ou que tenham laços afetivos com o local, não é o suficiente para ensejar o direito de...
... frequentar a comunidade com determinada habitualidade e ter laços afetivos naquele território, as circunstâncias não são suficientes ...O simples parentesco com pessoas que tiveram de desocupar residência e afirmação genérica ... -
Julgados posteriores à PET n. 3388: sua influência reverbera
... São várias famílias extensas relacionadas entre si por fortes laços de sociabilidade (parentesco, aliança política e religiosa), ...
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Das ações possessórias
...Laços de amizade, muitas vezes de parentesco até, também são motivos deste ...
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Mercado não pode decidir quem vive e quem morre durante uma pandemia
Mercado não pode decidir quem vive e quem morre em uma pandemia
... de reciprocidade de tipo tradicional centrada na solidariedade de laços de parentesco e de vizinhança que viabilizam sua existência. Tais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 10489-23.2019.5.03.0099)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - DANO MORAL INDIRETO - IRMÃO - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO CONVÍVIO PRÓXIMO COM A VÍTIMA Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
... Nesse tipo de dano, é possível que um terceiro, ligado por laços afetivos à vítima . direta, sofra de forma reflexa um prejuízo ... um número infinito de pessoas, as quais mantêm laços de parentesco com a vítima imediata, . tornando a obrigação do ofensor ... -
A avosidade na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... jurídica, pode ser compreendida como a relação de parentesco em linha reta de 2º grau, 1 da qual decorrem os vínculos entre avós e ... local de execução de programas de amparo, visando fortalecer os laços familiares. Estabelece também o art. 3º, § 1º, V do Estatuto do Idoso ...
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Acórdão, Processo nº 0002290-21.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
... fato, frágil, já que as testemunhas ouvidas tinham laço de parentesco ou com o falecido ou com a autora. . Transcrevo, a seguir, trecho da ...Observo que as testemunhas ouvidas tinham laços" de parentesco com o falecido ou a autora (sobrinho da autora, irmão e irm\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006182220198250061), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000618-22.2019.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSANA MARIA ALMEIDA VIDAL ADVOGADO: Roosevelt Batista De Carvalho APELADO: JOSEFA ALVES DE CASTRO ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª...
... econômica, vínculo este mais abrangente que aquele resultante dos laços de família civil. . Muitas vezes as relações decorrentes do direito ... vezes, pessoas não ligadas ao segurado por relações civis de parentesco, mas titulares de todos os direitos decorrentes da dependência ... -
Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
..., por meio das quais os lacos comunitarios e baseados no parentesco se dissolvem e dao lugar a uma estrutura social antagonica. Com o ...
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Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
...Segundo Platão, parentesco seria ter em comum os mesmos Deuses domésticos. Embora não havendo ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIADECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO GENITOR DA PARTEAUTORA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVADA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E DO ABALO MORAL. REFORMA. SÚMULA N. 7 DOSTJ, POR AMBAS AS ALÍNEAS DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AGRAVOCONHECIDO. RECURSO
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LEI ORDINÁRIA Nº 1801, DE 03 DE JANEIRO DE 1953. Modifica o Artigo 103, do Codigo de Organização Judiciaria do Distrito Federal.
... pleno, a intervenção de um dos desembargadores ligados pelos laços de parentesco ou afinidade, a que se refere êste artigo, determinará o ...
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Lei nº 10.954 de 29/09/2004. INSTITUI, NO AMBITO DO PROGRAMA DE RESPOSTA AOS DESASTRES, O AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRES, RESIDENTES NOS MUNICIPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 26 DA LEI 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, AO ARTIGO 2-A DA LEI 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob ...