lactose anidra
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... d) teor mínimo de lactose anidra de 4,3g/100g (quatro inteiros e três décimos de gramas por cem ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... d) teor mínimo de lactose de 4,3g/100g (quatro inteiros e três décimos de gramas por cem gramas); ... com adição de creme de leite, de manteiga, de gordura anidra de leite ou butter oil, separados ou em combinação, com adição ou ...
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DECRETO Nº 766, DE 03 DE MARÇO DE 1993. Altera a Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e Dá Outras Providências.
... a partir do soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose expressos em lactose anidra, calculado sobre matéria seca (posição ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Processo: 25387.000574/2022-35. Objeto: Lactose monohidratada, Lactose anidra, Ácido esteárico, Amido de milho, ...
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Extrato de Registro de Preços
... de PreçosProcesso: 25386.002259/2023-33 Objeto: Aquisição LACTOSE,ANIDRA;20070646;5X59004,KERRY BIOSCIENCE;PT 25KG, Ata 585/2023, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição excipiente Lactose Anidra ... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2021 das 08h30 às ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de LACTOSE,ANIDRA;20070646;5X59004,KERRY BIOSCIENCE;PT 25KG ... Total de Itens ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição excipientes ácido esteárico, lactose anidra, lactose monohidratada 30 GR e amido de milho e demais itens, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254446
... Objeto: Aquisição de excipientes: Ácido esteárico, Lactose anidra, Lactose monohidratada 30 gr, Amido de milho, Crospovidona, Fosfato ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
... silício coloidal, dióxido de titânio, estearato de magnésio, lactose monohidratada spray-drid, lactose monohidratada, amido de milho extra co, hipromelose E6, lactose monohidratada 30gr e lactose anidra). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro ...
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aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16/2022
... da proposta mais vantajosa para a Aquisição dos Excipientes: 1 - Lactose Monohidratada 30 GR, marca: DMV Fonterra Excipients GMBH & Co; 2 - Lactose Anidra, marcas: Kerry, Foremost ou DFE Pharma; 3 - Ácido Esteárico, marca: ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - UASG 254445
... Objeto: Importação de Lactose Anidra Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023 - UASG 254445
... Objeto: Aquisição de lactose",anidra; 20070646; 5x59004,kerry bioscience; pt 25k.Fundamento Legal: ... Vig\xC3" ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264/2021 - UASG 254445
... Objeto: Aquisição Lactose Anidra Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000119-11.2014.5.06.0023), 26-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA DEMANDADA. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO BIENAL PARA OS CONTRATOS DE TRABALHO JÁ FINDOS, E QUINQUENAL PARA AQUELES EM VIGOR. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
... ; Gelatina em pó; Glibenclamida; Glicolato de amido; Glicose anidra; Indinavir; Hidroclorotiazida; ... Hidroxipropilmetilcelulose; Lactose; ... -
DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca ... Açúcar ...
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Resolução
... 7º 1702.11.00 --Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose ... contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... lactose anidra (RBQL)g/100 gMétodo ISO 9622 / IDF 141 ancorado por calibração ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 94, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... ultrafiltração do soro de leite concentrado desnatado.III - Lactose: constituinte natural do leite, que se obtém usualmente do soro, com um eor de lactose anidra não inferior a 99,0% m/m na base seca. Pode ser anidra ou conter uma ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 80, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
... ultrafiltração do soro de leite concentrado desnatado.III - Lactose: constituinte natural do leite, que se obtém usualmente do soro, com um eor de lactose anidra não inferior a 99,0% m/m na base seca. Pode ser anidra ou conter uma ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ão 18.06); b) Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição ... contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra", calculado sobre a matéria seca 16 1702.19.00 -- Outros 16 1702.20.00 - A\xC3" ...
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Instrução Normativa
... ão 18.06); b) Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição ... contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 1702.19 -- Outros 1702.20 - Açúcar e ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição ...