lado a lado b
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se a ...
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
- Em vigor Lei dos Recursos Extraordinários e Especial
- Em vigor Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... e, ainda, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou do lado ímpar do logradouro, em que quadra e a que distância ...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Em vigor
Código de Processo Penal
... , cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... b) os processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou ...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... o caput deste artigo ocorrerão entre o Ministério Público, de um lado, e, de outro, o investigado ou demandado e o seu defensor ... § 6º O ...
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Obstáculos à formação do consenso: explorando Lado A e Lado B das audiências de conciliação e mediação
O novo Código de Processo Civil, com a ideia de converter o processo em instrumento incluído no contexto social, privilegia os meios alternativos como forma de trazer satisfação efetiva para as partes envolvidas na demanda, dando ênfase ao fim do conflito através de uma solução criada por elas e não imposta pelo magistrado. Para tanto, inclui como fase do processo as audiências de conciliação e...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... faixa não edificável com largura mínima de quinze metros de cada lado ... § 8º Em áreas urbanas tombadas como patrimônio histórico e ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... ébitos e créditos, quando em moeda estrangeira, deverão figurar ao lado das correspondentes importâncias em moeda nacional ... § 2.As ...
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Urca: lado a, lado b
Cerveja de garrafa a r$ 10 ou a r$ 5,50; praia sujíssima ou cristalina; clima bucólico ou muito agito: cabe tudo nesses 2,4 quilômetros quadrados GUILHERME SCARPA guilherme.scarpa@oglobo.com.br ANA PAULA VERLY ana.verly@oglobo.com.br MURETA. Badalaçã...
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Lado b, lado a
Lulu santos lança 'luiz maurício', seu primeiro cd de inéditas em cinco anos, no qual presta tributo ao formato lp e faz versos sobre twitter e 'curtidas' Leonardo Lichote llichote@oglobo.com.br Lulu Santos. No CD, o compositor olha para a frente em ...
- Em vigor Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993. Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
... e) quinze metros de cada lado de rodovias estaduais e federais e de ferrovias, medidos a partir da faixa ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IV - modelo 4: ... a) dimensões: ... 1. 3cm (três centímetros) de lado quando aplicado em rótulos ou etiquetas; ou ... 2. 15cm (quinze ...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou ...
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Neymar: lado A e lado B
Simulação e individualismo do craque irritam público, juiz e Mano. Mas ele também fez gol de pênalti e deu bons passes na vitória da seleção olímpica por 2 a 0 sobre a Grã-Bretanha Carlos Eduardo Mansur carlos.mansur@oglobo.com.br MIDDLESBROUGH, In...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... I- a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas; ...
- Clássico atraente em clima deprimente
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Lado A e lado B
Panorama Politico Lado A e lado B O PMDB do Senado não reza pela mesma cartilha. De um lado estão o presidente da Casa, Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá. Do outro, o presidente da CCJ, Vital do Rêgo, e os líderes Eduardo Braga e Eunício Oli...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... jurídica e do valor do efetivo benefício fiscal utilizado, de um lado, e o valor total do projeto, de outro, cabendo à ICT a parte ...