lagos jornal
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... VI- na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira ... VIII- ser prático de barras, portos, rios, lagos e canais; ... IX- possuir, manter ou operar, mesmo como amador, ...
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Ao vivo, apresentador de jornal da Região dos Lagos votou para eliminar Karol Conká do 'BBB21'
Agência O Globo -Pelo visto não tem hora nem lugar para votar para eliminar Karol Conká do ''Big Brother Brasil 21''. Desde que foi indicada ao paredão pela líder Sarah, internautas anônimos e famosos organizam mutirões para votar...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... sob comando militar ou militarmente ocupado em pôrto nacional, nos lagos e rios fronteiriços ou em águas territoriais brasileiras, serão, nos ... 1 ° Além da publicação por três vêzes em jornal oficial do lugar ou, na falta deste, em jornal que tenha ali circulação ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... á à autoridade competente, para a suspensão da circulação do jornal ... Em igual pena de suspensão incorrerá a empresa que deixar de ... ção fluvial e lacustre e à praticagem nas barras, portos, rios, lagos e canais ... CAPITULO III Da proteção do trabalho da mulher ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... embarcação nas águas territoriais da República, ou nos rios e lagos fronteiriços, bem como a bordo de embarcações nacionais, em alto-mar, ... oficial que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... notificação por edital mediante publicação, por duas vezes, em jornal local de grande circulação, pelo prazo de quinze dias cada um, ... instaladas ou em instalação no mar territorial, nos rios e nos lagos de domínio da União que requererem a sua regularização até 31 de ...
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Processo nº 0013342-60.2011.8.19.0011 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Agosto de 2017
... : VERA LUCIA LIMA DE CARVALHO ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : JORNAL FOLHA DOS LAGOS - CABO FRIO ... : MANOEL TAVARES CAVALCANTI ... : ...
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'Era um anjo que cruzou com um demônio', diz irmã de argentina assassinada em Búzios
... chamava de "Flor", foi assassinada a facadas em Bzios, na Regio dos Lagos. No Rio para liberao do corpo, Mariana aguarda a cremao da irm para poder ... No jornal argentino "Clarn", a manchete da quarta-feira foi: "Horror no Brasil: uma ...
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Após assassinato de argentina, mulheres protestam por mais segurança em Búzios
... , motivou um protesto em frente prefeitura da cidade da Regio dos Lagos. O ato, realizado na tarde desta sexta-feira, reuniu dezenas de pessoas ... No jornal argentino "Clarn", a manchete da quarta-feira foi: "Horror no Brasil: uma ...
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Argentina morta em Búzios será cremada neste sábado no Rio; cinzas irão para Buenos Aires
... a argentina Florencia Aranguren, de 31 anos, em Bzios, na Regio dos Lagos, tem outras cinco passagens pela polcia do Rio. Ele j havia sido condenado ... No jornal argentino "Clarn", a manchete da quarta-feira foi: "Horror no Brasil: uma ...
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Decisões Monocráticas nº 1191215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... do Mato Grosso do Sul, em face da publicação apenas parcial no jornal de Três Lagos - MS do ato normativo que instituiu o Regime Próprio dos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que alguns pontos de vista despertam nos seus defensores): Jornal O Estado de São Paulo, em 14/08/2007: “Por mais que deixassem ... incidirem em terrenos de marinha, marginais de rios, ilhas e lagos, o I NCRA e a Secretaria do Patrimônio da União tomarão ...
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Acórdão nº 1.0479.08.157955-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DUPLICIDADE. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NÃO VERIFICADA NOS DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO. REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que...
... Aduz que h prova no sentido de que o Jornal Correio de Lagos sempre foi de propriedade exclusiva de Carlos Alberto ... -
Imprensa argentina repercute morte de empresária com 18 facadas em Búzios; ex-marido é suspeito do crime
... Jacob Jos Luiz, na Praia de Joo Fernandes, em Bzios, na Regio dos Lagos. Em reportagem publicada no jornal Clarn, citado um "clima de medo" entre ...
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Imprensa argentina repercute morte de empresária com 18 facadas em Búzios; ex-marido é suspeito do crime
... Jacob Jos Luiz, na Praia de Joo Fernandes, em Bzios, na Regio dos Lagos. Em reportagem publicada no jornal Clarn, citado um "clima de medo" entre ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ACO 1527 / SP ... consistente no patrocínio, em jornal de circulação regional (São ... Paulo e Carapicuíba) da publicação ... preservação permanente as faixas em torno de lagos ou ... reservatórios naturais e artificiais, sendo essas faixas de 30 ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0005479-47.2020.8.19.0008 (Cível), 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE INUNDAÇÃO EM SEU BAIRRO EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS OCORRIDAS ENTRE OS DIAS 29/02 E 01/03 DE 2020 POR DESCASO DO MUNICÍPIO QUE NÃO PROMOVEU O DESASSOREAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS, ALÉM DA FALTA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS, O QUE CAUSOU À AUTORA DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS....
... lagos seria do INEA, certo é que tal fato ... não exime o seu dever de ... Urbana do Município de Belford Roxo, bem como por matéria ... de jornal local, no qual a foto da demandante em sua cadeira ... SERGIO SEABRA ... -
Processo nº 0025111-94.2013.8.19.0011 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... Jornal Noticiário dos Lagos de Cabo ...
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Acórdão nº 1.0479.14.008621-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - AGENTE PÚBLICO - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE OUTRO SERVIDOR PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO - INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º DA CARTA MAGNA - ATO ILÍCITO - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM DEVIDO - MANUTENÇÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - REDISTRIBUIÇÃO - ART. 86, CAPUT DO CPC/2015
... por seus superiores; que sua imagem foi veiculada em edio do Jornal Correio dos Lagos, de circulao regional, quando foi intimada a depor na ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060521-42.2019.8.19.0000 (Criminal), 25-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Concurso público para o cargo de Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Convocação da candidata para apresentação de documentos e submissão a perícia médica, por meio de Diário Oficial e telegrama entregue a terceiro. Não comparecimento. Decisão agravada que...
... Vê-se do Edital, que o ato de nomeação será publicado no ... Jornal Noticiário Lagos de Cabo frio", quedando-se silente quanto ... a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ízo quanto ao valor probatório concedido à matéria publicada no Jornal O Globo em 10/03/2010; houve omissões com relação à fixação da pena ... lagos e tinha uma barragenzinha que tinha um problema, eu disse "Olha, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0316634-97.2017.8.19.0001 (Cível), 06-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE ELIMINAÇÃO DA IMPETRANTE, POR NÃO HAVER COMPARECIDO AO CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA. CONVOCAÇÃO PROCEDIDA POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DE SÍTIO ELETRÔNICO. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ORDEM. IRRESIGNAÇÃO....
... Vê-se do Edital, que o ... ato de nomeação será publicado no Jornal Noticiário dos Lagos de Cabo ... frio", quedando-se silente quanto a ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007276-69.2017.8.19.0006 (Criminal), 22-06-2020
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE ELIMINAÇÃO DOS IMPETRANTES. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ORDEM. IRREGULARIDADE NA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CUMPRIMENTO DE ETAPA DO CERTAME. DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER GARANTIDO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE QUE DEVE SER OBSERVADO EM TODAS AS ETAPAS DE...
... Vê-se ... do Edital, que o ato de nomeação será publicado no Jornal Noticiário dos ... Lagos de Cabo frio", quedando-se silente quanto a ... -
Decisão Monocrática nº 15111 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Febrero de 2010
... que ¿foi surpreendida por uma notícia jornalística editada no `Lagos Jornal¿ ( ... ) dando conta de que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado ...