lagos nigeria

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  • Classificação vLex
  • DECRETO Nº 5422, DE 14 DE ABRIL DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Lagos, Republica da Nigeria.
  • DECRETO Nº 5401, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Escritorio de Representação do Brasil em Lagos, Republica da Nigeria.
  • Unicef relata 'aumento alarmenate' no uso de meninas em atentados a bomba na Nigéria

    O Globo Com agências internacionais LAGOS, Nigéria - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) relatou um aumento alarmante no uso de meninas e mulheres em atentados suicidas no Nordeste da Nigéria.

    O Globo. Com agências internacionais. LAGOS, Nigéria - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) relatou um aumento alarmante no uso de meninas e mulheres em atentados suicidas no Nordeste da Nigéria. Segundo o Unicef, mulheres e ...

  • Nigéria vota para presidente sob ameaças e forte esquema de segurança

    O Globo com agências internacionais LAGOS - A Nigéria vota neste sábado o futuro presidencial sob um forte esquema de segurança, sofrendo com esporádicas ameaças.

    O Globo com agências internacionais. LAGOS - A Nigéria vota neste sábado o futuro presidencial sob um forte esquema de segurança, sofrendo com esporádicas ameaças. Preocupado com sabotagens do Boko Haram, que fez as eleições serem ...

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Federativa da Nigeria, Firmado em Lagos, a 16 de Novembro de 1972.
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Militar Federal da Republica Federal da Nigeria, Firmado em Lagos, a 18 de Novembro de 1972.
  • Pf prende 23 'mulas' que tinham pedidoDe refúgio

    Delegado reclama de demora do conare em oficializar vistos São paulo Um homem negro, jovem e sozinho aparentava nervosismo durante o embarque para Lagos, a maior cidade da Nigéria, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

    ...São paulo. Um homem negro, jovem e sozinho aparentava nervosismo durante o embarque para Lagos, a maior cidade da Nigéria, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Seu comportamento e a ...

  • ASA

    Ela cresceu em Lagos, na Nigéria, e estourou depois de se embrenhar na paisagem musical de Paris, onde vive hoje.

    Ela cresceu em Lagos, na Nigéria, e estourou depois de se embrenhar na paisagem musical de Paris, onde vive hoje. A ...

  • Naufrágio mata ao menos 42 na Nigéria

    O Globo LAGOS - O naufrágio de uma balsa no Rio Níger, na Nigéria, deixou pelo menos 42 pessoas mortas.

    O Globo. LAGOS - O naufrágio de uma balsa no Rio Níger, na Nigéria, deixou pelo menos 42 pessoas mortas. O barco transportava comerciantes que participariam de uma feira semanal na aldeia de Malali quando ...

  • Empresa já teve 2 acidentes este ano

    A Embraer teve este ano dois acidentes seguidos envolvendo seus aparelhos. O primeiro na Namíbia, em 31 de novembro, quando um SA190 da Linhas Aéreas de Moçambique caiu, matando 34 pessoas . O segundo em 3 de outubro, em Lagos, na Nigéria, quando um bimotor caiu com 20 passageiros, causando 15 mortes. Segundo a empresa,esse modelo de bimotor não é mais fabricado há mais de 10 anos. O Centro de...

    ...O segundo em 3 de outubro, em Lagos, na Nigéria, quando um bimotor caiu com 20 passageiros, causando 15 mortes. Segundo a empresa,esse ...

  • Anistia Internacional denuncia morte de 950 islâmicos em prisão na Nigéria

    O Globo Com agências internacionais LAGOS - Ao menos 950 pessoas, a maioria de militantes islâmicos do grupo Boko Haram, morreram em prisões da Nigéria no primeiro semestre deste ano, informou a Anistia Internacional nesta terça-feira.

    O Globo. Com agências internacionais. LAGOS - Ao menos 950 pessoas, a maioria de militantes islâmicos do grupo Boko Haram, morreram em prisões da Nigéria no primeiro semestre deste ano, informou a Anistia Internacional nesta terça-feira. ...

  • Decisão da Presidência nº 142691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Maio de 2017

    Decisão: Trata-se de habeas corpus sem pedido de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), em favor de Ozioma Goodnews Egbon, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 960.365/SP. Consta dos autos que o paciente foi preso em

    ... o paciente foi preso em flagrante delito no aeroporto de Guarulhos, por tentar embarcar para Lagos/Nigéria portando 4.969g (quatro mil novecentos e sessenta e nove gramas) de cocaína, no interior ...

  • Decisão da Presidência nº 157749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Junho de 2018

    Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 1.275.973/SP, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA). Consta dos autos, em síntese, que os pacientes foram condenados à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, e...

    ..., quando se preparavam para embarcar no voo EK262, da companhia aérea Emirates, com destino a Lagos"/Nigéria. Interposto recurso de apelação pela acusação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Regi\xC3"...

  • Decisão da Presidência nº 133480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Março de 2016

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Nosa Okunbor, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental no AREsp 384.796/SP. O paciente foi denunciado e, posteriormente, condenado à pena de 3 (três) anos e 13 (treze) dias de reclusão, em regime...

    ... e quarenta gramas) de cocaína, quando tentava embarcar em voo internacional com destino a Lagos, Nigéria. Naquela oportunidade, a pena privativa de liberdade foi convertida em duas restritivas ...

  • Decisão da Presidência nº 133232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Maio de 2016

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Ugochukwu Linus Joel, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental no AREsp 785.779/SP. O Juízo Federal da 4ª Vara da Subseção Judiciária de Guarulhos/SP condenou o paciente à pena de 04 (quatro) ano...

    ... de Guarulhos, quando tentava embarcar para Joanesburgo (África do Sul), com destino final em Lagos (Nigéria), transportando 3.603g (três mil, seiscentos e três gramas) de cocaína. Na aferição ...

  • Decisão da Presidência nº 135718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Outubro de 2016

    Decisão: Trata-se de habeas corpus, sem pedido de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de Modesty Ebere Ahiazu, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao Agravo Regimental no AREsp n. 729.124/SP. Extrai-se dos autos que o paciente foi preso em flagrante, porquanto

    ... e oitenta e oito gramas) de cocaína, na intenção de transportá-la até a cidade de Lagos, na Nigéria Após regular instrução do feito, o paciente foi condenado à pena de 7 anos e 3 ...

  • Decisão da Presidência nº 144474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Junho de 2017

    Trata-se de habeas corpus impetrado em favor da cidadã nigeriana Ngozi Florence Okoyeigwe, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferido nos autos do AREsp 585.375/SP, de relatoria do Ministro Jorge Mussi, assim ementado: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ELEV...

    Trata-se de habeas corpus impetrado em favor da cidadã nigeriana Ngozi Florence Okoyeigwe, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferido nos ... voo SA223, da empresa aérea South African Airways, partindo de São Paulo/GRU com destino a Lagos/LOS e escala em Johannesburg/JNB, mas o cão policial Dragon indicou a existência de entorpecente ...

  • Decisão da Presidência nº 128296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Maio de 2015

    Consta dos autos, em síntese, que: (a) o paciente foi condenado à pena de 7 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de tráfico transnacional de drogas (art. 33 c/c art. 40, I, da Lei 11.343/2006); (b) inconformado, apelou para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento ao recurso; (c) irresig...

    ... especial de diminuição de pena pelas seguintes razões: O embargante, de nacionalidade nigeriana, foi flagrado enquanto estava no interior de um táxi, com destino ao Aeroporto Internacional de arulhos, com o objetivo de embarcar para a cidade de Lagos, na Nigéria. Transportava em sua bagagem 8.466 g (oito mil quatrocentos e sessenta e seis gramas) ...

  • Decisões Monocráticas nº 128296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Maio de 2015

    Consta dos autos, em síntese, que: (a) o paciente foi condenado à pena de 7 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de tráfico transnacional de drogas (art. 33 c/c art. 40, I, da Lei 11.343/2006); (b) inconformado, apelou para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento ao recurso; (c) irresig...

    ... especial de diminuição de pena pelas seguintes razões: O embargante, de nacionalidade nigeriana, foi flagrado enquanto estava no interior de um táxi, com destino ao Aeroporto Internacional de arulhos, com o objetivo de embarcar para a cidade de Lagos, na Nigéria. Transportava em sua bagagem 8.466 g (oito mil quatrocentos e sessenta e seis gramas) ...

  • Decisão da Presidência nº 140777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Agosto de 2017

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Osmar Guilherme Dal Magro Lopes, contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferido nos autos do HC 379.770-AgR/SP, assim ementado: 'PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO AR...

    ... momento em que se preparava para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5. Correta, portanto, a valoração negativa do grau de auxílio por ele prestado ao ...

  • Decisões Monocráticas nº 143971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Junho de 2018

    Decisão: Vistos Habeas corpus, sem pedido de liminar, impetrado em favor de Chidebere Anigbogu, apontando como autoridade coatora a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental no AREsp nº 769.466/SP, Relator o Ministro Ribeiro Dantas. Sustenta a impetrante, em suma, que a paciente faria jus à incidência

    ... momento em que se preparava para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5. Correta, portanto, a valoração negativa do grau de auxílio por ele prestado ao ...

  • Decisão da Presidência nº 139135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Dezembro de 2016

    Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), em favor de Pedro Sala Vambano, contra acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Recurso Especial n. 1.349.933/SP. Segundo os autos, o paciente foi condenado pela prática dos delitos desc...

    ... momento em que se preparava para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5. Correta, portanto, a valoração negativa do grau de auxílio por ele prestado ao ...

  • Acórdão nº HC 217482 / SP de T6 - SEXTA TURMA, 26 de Novembro de 2013

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUANTIDADE E NATUREZA DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA (11.794 GRAMAS DE COCAÍNA). (3) CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. NÃO INCIDÊNCIA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AFERIÇÃO.

    ... vultosa quantidade de entorpecente, quando se preparava para embarcar em vôo com destino a LagosNigéria, com escala em Joanesburgo⁄África do Sul, tendo sido com ele apreendidas as passagens ...

  • Pelo menos 13 pessoas morrem em explosão de ônibus na Nigéria

    O Globo com agências internacionais LAGOS - Pelo menos 13 pessoas morreram nesta terça-feira após a explosão de um ônibus em Potiskum, no Nordeste da Nigéria, informaram civis e fontes sindicais.

    O Globo com agências internacionais. LAGOS - Pelo menos 13 pessoas morreram nesta terça-feira após a explosão de um ônibus em Potiskum, no Nordeste da Nigéria, informaram civis e fontes sindicais. O veículo seguia para Kano, ao norte. - ...

  • Jovem conta como conseguiu fugir de grupo islamita na Nigéria

    O Globo Com agências internacionais LAGOS - Uma estudante de 16 anos contou a repórteres como conseguiu escapar do sequestro realizado no mês passado, em uma escola de Chibok, na Nigéria, por membros do grupo islamita Boko Haram.

    O Globo. Com agências internacionais. LAGOS - Uma estudante de 16 anos contou a repórteres como conseguiu escapar do sequestro realizado no mês passado, em uma escola de Chibok, na Nigéria, por membros do grupo islamita Boko Haram. Nesta ...