lagos nigeria
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Acórdão, Processo nº 0001826-56.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... SA223 da companhia aérea South African Airways, com destino final a Lagos/Nigéria, trazendo consigo 3.648g (três mil novecentos e cinquenta e sete ...
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Decisão da Presidência nº 157749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... embarcar no voo EK262, da companhia aérea Emirates, com destino a Lagos/Nigéria ... Interposto recurso de apelação pela acusação, o Tribunal ...
- Acórdão, Processo nº 5022281-68.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-09-2022
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas (Festac) realizado em Lagos, Nigéria, em 1977, expõe e organiza uma série de medidas que ... -
Decisão monocrática Nº 208601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisão da Presidência nº 133480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2016
... cocaína, quando tentava embarcar em voo internacional com destino a Lagos, Nigéria ... Naquela oportunidade, a pena privativa de liberdade foi ...
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Decisão da Presidência nº 133232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2016
... embarcar para Joanesburgo (África do Sul), com destino final em Lagos (Nigéria), transportando 3.603g (três mil, seiscentos e três gramas) de ...
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Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
... Lagos, Nigeria, tem uma população de 15 milhões na cidade e 21 milhões na ... -
Decisão da Presidência nº 135718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2016
... ) de cocaína, na intenção de transportá-la até a cidade de Lagos", na Nigéria Após regular instrução do feito, o paciente foi condenado \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 219321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisão monocrática Nº 219334 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisão monocrática Nº 217245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Geografía
... , dos dez países mais populosos do mundo, um está na África (Nigéria), cinco na Ásia (Bangladesh, China, Índia, Indonésia e Paquistão), ... ou dois anos, uma mulher vai dar à luz na favela de Ajengunle, em Lagos, na Nigéria; um rapaz fugirá de sua aldeia, no oeste de Java, para as ...
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Decisão da Presidência nº 144474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2017
... érea South African Airways, partindo de São Paulo/GRU com destino a Lagos/LOS e escala em Johannesburg/JNB, mas o cão policial Dragon indicou a ... em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5 ... Correta, portanto, a valoração negativa do grau de auxílio por ...
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Acórdão Nº 190719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do grau de ...
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Decisão da Presidência nº 128296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... de Guarulhos, com o objetivo de embarcar para a cidade de Lagos, na Nigéria ... Transportava em sua bagagem 8.466 g (oito mil ...
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Decisões Monocráticas nº 128296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... de Guarulhos, com o objetivo de embarcar para a cidade de Lagos, na Nigéria ... Transportava em sua bagagem 8.466 g (oito mil ...
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Decisão monocrática Nº 217637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisão monocrática Nº 217686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisões Monocráticas nº 169859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5 ... Correta, portanto, a valoração negativa do grau de ...
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Decisão monocrática Nº 218728 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisão da Presidência nº 140777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5 ... Correta, portanto, a valoração negativa do grau de ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃOAGRAVADA QUE APLICOU A REDUTORA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO NA FRAÇÃO DE1/6. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. CONCLUSÃO DE QUE O ACUSADO SEDEDICAVA A ATIVIDADES CRIMINOSAS BASEADA EXCLUSIVAMENTE NAQUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. FUNDAMENTO INIDÔNEO. DECISÃOMONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Agravo regimental interposto pelo...
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Decisões Monocráticas nº 143971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5 ... Correta, portanto, a valoração negativa do grau de ...
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Decisão da Presidência nº 174450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5 ... Correta, portanto, a valoração negativa do grau de ...