lagos nigeria
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Decisão monocrática Nº 190719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisão monocrática Nº 216229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisões Monocráticas nº 172809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5 ... Correta, portanto, a valoração negativa do grau de ...
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Decisão monocrática Nº 235418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... no voo QR774 com destino a Doha no Qatar de onde faria conexão para Lagos na Nigéria (seu país de origem), levando consigo 4.204g de cocaína, ...
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Decisão da Presidência nº 139135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5 ... Correta, portanto, a valoração negativa do grau de ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DECISÃO AGRAVADA QUE APLICOU A REDUTORA DO TRÃFICO PRIVILEGIADO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. ABERTURA DE VISTA AO MP. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM LIMINARMENTE. PRECEDENTES. CONCLUSÃO DE QUE O ACUSADO SE DEDICAVA A ATIVIDADES CRIMINOSAS BASEADA EXCLUSIVAMENTE NA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO....
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Decisões Monocráticas nº 174450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria. 5 ... Correta, portanto, a valoração negativa do grau de ...
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Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DECISÃO AGRAVADA QUE APLICOU A REDUTORA DO TRÃFICO PRIVILEGIADO NA FRAÇÃO DE 1/6. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. CONCLUSÃO DE QUE O ACUSADO SE DEDICAVA A ATIVIDADES CRIMINOSAS BASEADA EXCLUSIVAMENTE NA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. PACIENTE PRIMÃRIO E SEM MAUS ANTECEDENTES. FUNÇÃO DE "MULA". CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO EVIDENCIA,...
... embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do grau de auxílio ... -
Decisão monocrática Nº 228230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2023
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisão monocrática Nº 233587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
- Quase metade da população da terra já enfrentou extremos de calor recentes
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... ção na África subsaariana foram oficialmente registrados em Lagos, na Nigéria (28 de fevereiro) e Dacar, no Senegal (02 de março) (ESTADO ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... de ordens dava instruções para o capitão se dirigir a Onim (atual Lagos, na Nigéria), entregar parte do carregamento e tentar vender (“trocar ... -
Acórdão nº HC 217482 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , quando se preparava para embarcar em vôo com destino a Lagos⁄Nigéria, com escala em Joanesburgo⁄África do Sul, tendo sido com ele ...
- Pelo menos 13 pessoas morrem em explosão de ônibus na Nigéria
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.61.19.003339-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-02-2020
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas (Festac) realizado em Lagos, Nigéria, em 1977, expõe e organiza uma série de medidas que ...
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Jovem conta como conseguiu fugir de grupo islamita na Nigéria
Com agências internacionais ... LAGOS - Uma estudante de 16 anos contou a repórteres como conseguiu escapar do sequestro realizado no mês passado, em uma escola de Chibok, na Nigéria, ...
- Vidas por um triz, madrugadas úmidas de 10 graus e risco de afogamento: nigerianos morreriam se caixa do leme ficasse submersa
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Acórdão Nº 219321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... para a África do Sul, com destino final em Lagos, na ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do grau de ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃOAGRAVADA QUE APLICOU A REDUTORA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO NA FRAÇÃO DE1/6. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. CONCLUSÃO DE QUE O ACUSADO SEDEDICAVA A ATIVIDADES CRIMINOSAS BASEADA EXCLUSIVAMENTE NAQUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. PACIENTE PRIMÁRIO E SEMANTECEDENTES. FUNÇÃO DE "MULA". CIRCUNSTÂNCIA NÃO INDICATIVA, POR SISÓ, DE QUE O ACUSADO...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃO AGRAVADA QUE APLICOU A REDUTORA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO NA FRAÇÃO DE 1/6. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. CONCLUSÃO DE QUE OS ACUSADOS SE DEDICAVAM A ATIVIDADES CRIMINOSAS BASEADA EXCLUSIVAMENTE NA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. PACIENTE PRIMÁRIO E SEM ANTECEDENTES. FUNÇÃO DE "MULA". CIRCUNSTÂNCIA NÃO INDICATIVA, POR SI SÓ, DE QUE...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PENA-BASE MAJORADA. GRANDE QUANTIDADE DEDROGA APREENDIDA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DALEI N. 11.343/2006. MULA. REDUÇÃO EM 1/6. PROPORCIONAL. AGRAVO NÃOPROVIDO.1. Quanto à fixação da pena-base acima do mínimo legal, cumpreregistrar que a dosimetria da pena está inserida no âmbito...
- Após Brexit anti-imigração, Reino Unido pode ter primeiro-ministro de origem estrangeira
- Com novos voos para São Paulo, cia. aérea da África do Sul quer voltar a ser a porta de entrada de brasileiros no continente