lagosta
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029208820194058400), 21-05-2020
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL PREVISTO NO ARTIGO 34, III, DA LEI Nº 9.605/1998. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE LAGOSTAS PESCADAS NO PERÍODO DO DEFESO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. LAUDO PERICIAL. INEXIGIBILIDADE. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PROPORCIONALIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à sentença...
... o Ministério Público Federal que, em 29 de dezembro de 2018, o acusado praticou o transporte e a comercialização de 2 kg (dois quilos) de lagosta inteira, "langosta-del-caribe (Panulirus Argus)", na feira livre do bairro Alecrim, em Natal/RN, no período de defeso, no qual a pesca é proibida ... -
Visual de Emma Stone chama atenção em primeiro trailer de 'Pobres criaturas'; assista ao vídeo
Foi divulgado o primeiro trailer oficial de "Pobres criaturas", mais novo trabalho do cultuado cineasta grego Yorgos Lanthimos, de "O lagosta" e "O sacrifcio do cervo sagrado". O longa estrelado por Emma Stone, que volta a trabalhar com o diretor cinco anos aps "A favorita", que lhe rendeu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08063216120204058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0806321-61.2020.4.05.8400 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: ELIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO DO INVESTIGADO
... 34, parágrafo único, inciso III, da Lei nº. 9.605/98 (pesca e comercialização de lagosta em período de defeso), fixando a pena definitiva em 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de detenção e pena de multa de 20 (vinte) dias-multa, cada um ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08076721520214050000), 26-04-2022
(Ementa) Administrativo e ambiental. Infração ambiental. Transporte irregular de lagostas. Apreensão de veículo. Proprietário. Arrendamento. Ausência de indícios de envolvimento na infração. Depositário fiel. Possibilidade. 1- Trata-se de pedido de liberação ou de nomeação do agravante como depositário fiel, conforme previsto nos arts. 105 e 106, do Decreto 6.514/2008, de veículo apreendido...
... , lavrados contra Maria Lauriene Cruz Silva, CNPJ 15.511.477/0001-09, (antiga proprietária do veículo) por transportar 455 quilos de lagosta no veículo Toyota Hilux, Placa PNS9952, no período de defeso da espécie que compreende o período de 01 de dezembro de 2020 a 31 de maio de 2021, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005601520164058101), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0800560-15.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSUE REIS DA SILVA ADVOGADO: Antonio Carlos Reis Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio Da Costa Carlos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE...
... administrativo, o embargante, ora recorrido, na qualidade de proprietário da embarcação "Esperança Beth", foi autuado pela pesca de lagosta sem licença ambiental ... Ante a ausência do responsável pela infração administrativa e a inexistência de preposto identificado, o agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... Disse não ter conhecimento de esquema de desvio de agulhões e que o que relatou ao IBAMA foi sobre pesca irregular de lagosta, pois a sua atividade é de pesca de lagosta. Contou não frequentar a região onde é feito o desembarque dos pescados e que o seu barco trabalha ... -
Acórdão nº 0006989-72.2012.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... AMBIENTAL). ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ... RECORRIDO SURPREENDIDO BENEFICIANDO ... MAIS DE DUAS TONELADAS DE CAUDA DE ... LAGOSTA, EM PERÍODO DE DEFESO ... INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ... DA INSIGNIFICÂNCIA. ANULAÇÃO DA ... DECISÃO QUESTIONADA. RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099874320194058000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0809987-43.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADEILTON FIRMINO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA. AMBIENTAL....
... de pesca, com permissão para captura de lagostas os relatórios com o destino mensal da produção em quilogramas e número por espécies de lagosta, tendo sido a conduta enquadrada nos arts. 70 e 72 da Lei nº 9.605/98 e no art. 3º, II, c/c 81 do Decreto nº 6.514/08, e aplicada multa simples, ... -
Acórdão Nº 0005200-50.2019.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 29-03-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INCONTROVÉRSIA ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ALEGAÇÃO MUNICIPAL DE QUE O PAGAMENTO ESTÁ CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO, PELA UNIÃO, DO CONVÊNIO Nº 867023/2018. DESCABIMENTO. PREVISÃO CONTRATUAL
... APELAÇÃO CÍVEL ... EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA POR ... INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INCONTROVÉRSIA ACERCA DA PRESTAÇÃO ... DO SERVIÇO. ALEGAÇÃO MUNICIPAL DE QUE O PAGAMENTO ... -
para comer Com os olhos
Pedro Mello e Souza ... As duplas abrem qualquer apetite: a lagosta e o diamante, o pargo e o batom, a groselha e a pulseira, a maçã e o blush. Essas e uma série de outras referências do bom gosto e do gosto bom ...
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Caviar, uísque e caos
... Enquanto isso, o governo do estado licita uísque escocês e caviar. Fico pensando também onde estão a lagosta e os camarões. Poder-se-ia até ficar com pena desse sofrido povo, mas aí vem a questão: os Sarney estão lá porque foram eleitos por esse povo ...
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'o maranhão vai muito bem'
... Contudo, não faltam crédito nos cartões corporativos, caviar, lagosta e filé mignon nas despensas palacianas. Basta! ... José A. Lourenço dos Santos ... Petrópolis, RJ ... Os principais portos brasileiros apresentam ...
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Buffet de R$ 3,4 milhões no Ceará
... para gabinete e residência oficial serviço, que inclui bombinhas de escargot e de salmão com caviar, camarões ao sol nascente, crepe de lagosta e sushi tropical, entre outras iguarias ... Maria Lima ... marlima@bsb.oglobo.com.br ... Nota. Cid diz que contrato terá validade de quatro anos ...
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Vergonha! (@JuouJuJu) RT @JornalOGlobo: Maranhão...
(@JuouJuJu) ... RT @JornalOGlobo: Maranhão faz nova licitação de caviar, lagosta e uísque escocês no valor de ... R$ 1,3 milhão ... Opa, vai diminuir! ... (@opledro) ... RT @JornalOGlobo: Temperatura no Rio deve chegar aos 40 ...
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Em Búzios, à italiana
Lagosta. Cotechino com lentilhas de Puy. Petit Gateau de doce de leite (foto). Assim ser o primeiro rveillon de Danio Braga em Bzios. A ceia servida com ...
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Festival de lagostas entra em cena
Lagosta com purê e arroz ... Divulgação/Schumacher ... Vários pratos ... Para quem se cuidou no carnaval e agora quer um cardápio exótico, o Berbigão ...
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Acórdãos nº 1051866-12.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... AÇÃO ANULATÓRIA. AIIM. Empresa que compra lagosta" para industrialização e posterior remessa ao exterior. Autuação por falta de recolhimento de ICMS por substituiç\xC3" ...
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Pratos leves e saudáveis
divulgação/beira mar ... Sabores do mar ... Salmão, lagosta, polvo ... Não faltam boas opções de frutos do mar nos cardápios. Confira delícias preparadas por alguns dos melhores chefs da cidade ...
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As opções
A chef preparou uma ceia com novidades como a salada de mix de folhas verdes com lagosta grelhada ao molho de manteiga de ervas. Como sugestão de pratos quentes, há o bacalhau espiritual e os frutos do mar grelhados. Entre as sobremesas ...
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Cerâmica portuguesa
Divulgação ... A obra "A última lagosta", de Maria Lynch, é um dos destaques da exposição "Universo Bordallo Pinheiro", em cartaz no Oi Futuro Flamengo, das 11h às 20h, até 8 de ...
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Pós-prainha e grumari
Fotos de Eduardo Naddar ... Os destaques do Skunna são os pastéis de camarão, lagosta e queijo, tradicionais na casa; e que às quintas e sextas-feiras têm 40% de desconto no preço (R$ 14,50 cada) - das 17h às 20h. O público ...
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Decisão monocrática Nº 1435779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DO ESTOQUE DE LAGOSTA. AQUISIÇÃO LÍCITA. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO PREVISTA NA I Nº 54, DE 29/10/2019, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA ...
- Acórdão nº 97468 de Primeira Turma, 8 de Abril de 1983
- Acórdão nº 97468 de Primeira Turma, 8 de Abril de 1983
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modo de preparo
... 300g de camarão sem casca ... 300g de lagostins sem casca ... 300g de lulas cortadas em rodelas (também pode ser lagosta ou cavaquinha) ... 50ml de azeite ... Quatro dentes de alho fatiados ... Um copo de vinho branco ... 200g de alcaparras ... quatro gotas de tabasco ...