lagosta
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O uso distorcido da teoria do domínio do fato em decisões típicas de lawfare
Mathaus Agacci: O uso distorcido da teoria do domínio do fato
... [15] https://epoca.globo.com/em-brasilia-manifestantes-pro-governo-se-vestem-de-lagosta ... - Outras mesas
- O melhor Dos mundos
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Decisão da Presidência nº 1026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... aos promovidos no sentido de que: (i) editem atos normativos que proíbam em toda a federação a utilização da caçoeira para a pesca da lagosta e a utilização de outras técnicas predatórias [ ] bem como estabeleça as medidas (comprimento) mínimo das lagostas a serem capturadas de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000812-16.2020.5.06.0142), 02-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Apelo autoral.
... Conforme narrado por Thayrine, esta teria trabalhado atuando na preparação de camarões, lagosta e peixe, assim como o reclamante. Ocorre que é conhecida a limitação no período de pesca de lagostas em razão da política de defeso instituída ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... Na justificativa, o parlamentar argumenta que o uso de equipamentos improvisados para pesca (lagosta) por meio de mergulho em condições precárias tem gerado diversos acidentes: ... Tal equipamento é responsável por inúmeros acidentes ...
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Decisão da Presidência nº 161863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... Na espécie, o paciente foi denunciado por ter sido flagrado, no período de defeso, com 8,700 kg de lagosta, em desacordo com a IN IBAMA 206/ O Juízo de origem, então, rejeitou a denúncia, com fundamento no princípio da insignificância. (eDOC 2, p ...
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Decisões Monocráticas nº 161863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... Na espécie, o paciente foi denunciado por ter sido flagrado, no período de defeso, com 8,700 kg de lagosta, em desacordo com a IN IBAMA 206/ O Juízo de origem, então, rejeitou a denúncia, com fundamento no princípio da insignificância. (eDOC 2, p ...
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Dupla a postos!
... As terrines me deixaram animadas: de lagosta de trs cores, de salmo e a clssica de foie gras. E mais, bem mais. At s 14h do dia 24, a casa estar a postos. No ...
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Miojo gourmet: chefs dão receitas para turbinar o macarrão instantâneo
... Tem at ele caramelizado com laranja e foie gras. Imagine s ... No novo livro, tem receita com lagosta ... Quando adolescente, acampei em Trancoso com amigos. Surgiu um pacote de Miojo, que resolvi fazer com as lagostas que ns mesmos pegamos. No ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME AMBIENTAL. AUSÊNCIA DEPROVA DA MATERIALIDADE. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIADESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA N. 83 DO STJ. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA. OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO.1. No que tange à comprovação da materialidade delitiva, o acórdãorecorrido está em conformidade com a jurisprudência desta...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 221, DE 8 DE JUNHO DE 2021
... as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, do armazenamento e da comercialização da lagosta vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus). O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO ...
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Decisao Nº 8012991-93.2022.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2023
... $45,00 (quarenta e cinco reais); que o denunciado disse que a droga era para comercialização e que pertencia ao traficante conhecido como “Lagosta” […] " ... Irresignado com a Sentença, fora interposto recurso, pelo Apelante, pugnando pela reforma do decisum , a fim de que seja ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00023369520164058000), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de Embargos de Declaração em Apelação interposto pelo réu em face de acórdão de negou provimento ao apelo por ele interposto, ao argumento de que teria incorrido em omissão. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando o julgado apresentar ambiguidade,...
... , as circunstâncias de terem sido encontrados na embarcação do recorrente os petrechos proibidos, que são adequados à pesca ilegal de lagosta (um compressor de ar, válvula para respiração durante o mergulho, máscaras e mangueiras de mergulho, cilindro de botijão de gás adaptado para ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Em outra reportagem ("Juza suspende licitao do STF que inclua compra de lagosta", 7 de maio), lemos que a juza Solange Salgado suspendeu licitao do STF para a compra de camaro, lagosta, bacalhau, alm de bebidas sofisticadas. Para ...
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LUXOS DA ILHA VIRGEM BAIANA
Fotos de Bruno Agostini ... A PRAIA DA CUEIRA, a uma curta caminhada a partir da vila: além de linda e deserta, tem uma lagosta divina ... O PASSEIO DE barco que contorna a ilha é o mais procurado e passa por piscinas naturais, praias, vilarejos e manguezais, navegando por ...
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Decisão monocrática Nº 193823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... “PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PESCA EM ÉPOCA NÃO PERMITIDA E COM PETRECHOS PROIBIDOS. APREENSÃO DE 1,5 KG DE LAGOSTA VERMELHA COM TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. ‘Não é insignificante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012040220144058400), 14-11-2019
E M E N T A MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APREENSÃO DE VÉICULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DE LAGOSTAS EM ÉPOCA DE DEFESO. PARTICIPAÇÃO DA IMPETRANTE. INOCORRÊNCIA. VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRABALHO. LIBERAÇÃO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. PROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança, que denegou a Segurança, mantendo apreendido o...
... na residência da família da demandante, num total de quatro freezers que, em fiscalização do IBAMA, constatou-se a existência de 81kg de lagosta. Aliás, segundo ressalvou o IBAMA, a família da impetrante como um todo sobrevive de atividades de pesca ou dela decorrentes, que tem ciência das ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001372-83.2019.5.07.0038), 2020-09-24
... , de segunda a sábado, com intervalo de duas horas para almoço, sendo certo que, em situações esporádicas, como no período da alta da lagosta, a jornada era elastecida até meia noite e aos domingos, destacando que perfazia 19h extras semanais, no entanto, a parte reclamada jamais efetuou o ...
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Peixe-pênis, jacaré monstro, tubarão-da-Groenlândia: relembre os animais mais bizarros de 2023
... Um guia do passeio ainda tentou afastar os animais, mas eles no se moveram at que vrios veculos do safri chegaram ao local ... Lagosta com duas cores e dois sexos nos EUA ... Uma lagosta bicolor um "acontecimento" de 1 em 50 milhes, de acordo com a biloga do New England Aquarium, ...
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Melhores memes de 2023: Livramento, sukin de murucuja, velório da cuca e mais
... J Mileide Mihaile disse que era "valente", enquanto que Val Marchiori surpreendeu ao dizer que o seu "hello" ... 'Hoje eu sou lagosta' ... Jojo Toddynho dona de frases maravilhosas. E a cantora por trs do hit "Que tiro foi esse?" viralizou nas redes por uma fala durante participao ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMEAMBIENTAL. ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA LEI N.9.605/1998. PESCA. UTILIZAÇÃO DE PETRECHOS PROIBIDOS. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, a conduta do réu,consistente em praticar a pesca de lagostas, mediante a utilizaçãode petrechos proibidos...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001206-85.2018.5.06.0144), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, EM RELAÇÃO A PARTE DO PERÍODO CONTRATUAL. 1. Nos termos do art. 74, § 2º, da CLT e da Súmula n.º 338 do C. TST, é dever da empresa que possua mais de dez empregados anotar o horário de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico. Uma vez apresentados os cartões de ponto, o conteúdo ali
... Do mês de junho a dezembro, período da pesca da lagosta e devido à grande demanda e pedidos de lagosta, além de crustáceos, peixes e etc, a reclamante trabalhava das 07h às 18h30min/18h40min, de ... -
Vinhos e lagostas: reflexos da suprema soberba nos gastos públicos
Vinhos e lagostas: reflexos da suprema soberba nos gastos públicos
... O edital inclui camarão, lagosta, bacalhau, salmão, além de queijos finos e bebidas alcoólicas. Entre as bebidas, o edital descreve espumantes (com, no mínimo, quatro ...