lagosta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000298-70.2016.5.06.0282), 21-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas, para a qual foi contratado o autor, é que constitui a situação fática, geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo...
... óprias para que fora contratado (cumin), se ativava em outras que demandavam esforços e dinâmicas laborativas diversas (lavar área, tratar lagosta, e descarregar caminhão com material), deve ser remunerado pelo serviço prestado para além de seu contrato, sob pena de enriquecimento sem causa ... -
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002513-29.2012.5.07.0024), 2014-06-27
... A empresa procedeu à demissão do reclamante por justa causa, sob a alegativa de que o mesmo teria subtraído caixas de lagosta das câmaras frigoríficas do estabelecimento. O reclamante, ora recorrente, por sua vez, alega que os depoimentos que serviram de base ao ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 688, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, do armazenamento e da comercialização da lagosta" vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatusO SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINIST\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001719-41.2013.5.07.0034), 2014-09-25
... do dia 19.11.2013, o reclamante foi flagrado durante revista realizada em seus pertences com, aproximadamente, um quilo de filé de lagosta de propriedade da reclamada, com valor avaliado em R$ 300,00. Relata ainda, que, ante este fato, o autor foi prontamente despedido por justa causa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00012811020154058400), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0001281-10.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JANIELSON ALVES DE MORAIS ADVOGADO: Sebastião Rodrigues Leite Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIMES AMBIENTAIS - ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, III, E ART. 68, AMBOS DA LEI Nº 9.605/1998. CRIME...
... 2. Noticia a denúncia que o acusado, na qualidade de proprietário de carga de 252kg (duzentos e cinquenta e dois quilogramas) de lagosta e fornecedor da empresa Produmar Exportadora de Produtos do Mar Ltda., deixou de se inscrever no Cadastro Técnico Federal de que trata o art. 17 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002513-29.2012.5.07.0024), 2014-03-07
... reclamado lhe acusado de "ladrão", sob a alegativa de que teria subtraído caixas de lagosta ... das dependências da empresa ... O reclamante apresentou, ainda, à fl.91, ratificação de todos os ... termos de seu Recurso Ordinário ... O ...
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Acórdão Nº 01084302120178200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-11-2023
... com os adolescentes; que não sabe dizer do carro; que era um carro branco, Fiesta; que no momento da abordagem estavam próximo à Rua da Lagosta; que quem estava pilotando o carro era Thiago; que foi encontrada uma arma no carro; que a arma encontrada estava no carro, acredita que no banco da ...
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Acordão da , 07-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DO ART. 34, CAPUT E PARÃGRAFO ÚNICO, I E II, DA LEI N. 9.605/1998. DELITO FORMAL. INTERPRETAÇÃO CONJUNTA COM O ART. 36 DA MESMA LEI. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PRÃTICA DE TRÊS CONDUTAS TÃPICAS DISTINTAS PELO RÉU. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O crime do art. 34 da Lei 9.605/1998 é de natureza...
... "PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PESCA ... EM ÉPOCA NÃO PERMITIDA E COM PETRECHOS PROIBIDOS ... APREENSÃO DE 1,5 KG DE LAGOSTA VERMELHA COM TAMANHO ... INFERIOR AO PERMITIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ... IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. "Não é ... -
Decisões Monocráticas nº 1026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... aos promovidos no sentido de que: (i) editem atos normativos que proíbam em toda a federação a utilização da caçoeira para a pesca da lagosta e a utilização de outras técnicas predatórias [ ] bem como estabeleça as medidas (comprimento) mínimo das lagostas a serem capturadas de forma ...
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Decisão da Presidência nº 1026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... aos promovidos no sentido de que: (i) editem atos normativos que proíbam em toda a federação a utilização da caçoeira para a pesca da lagosta e a utilização de outras técnicas predatórias [ ] bem como estabeleça as medidas (comprimento) mínimo das lagostas a serem capturadas de forma ...
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Zinco: para que serve, onde encontrar e sintomas da deficiência
... Alguns alimentos ricos em zinco são: ... Mariscos: ostras, caranguejo, lagosta; ... Carne bovina; ... Lacticínios; ... Nozes, sementes; ... Grãos integrais; ... Nozes, sementes; ... Cereais matinais fortificados com zinco ...
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Emma Stone fala sobre papel em 'Pobres criaturas', cotado para o Oscar: ‘A personagem mais incrível que já interpretei’
... Conhecia pessoas que falavam: "Meu Deus, Dente canino incrvel, queremos trabalhar com voc". E ento eu mostrava "O lagosta", de 2016, e eles diziam: "Ah, no. No estamos falando de algo assim. Voc no quer fazer algo mais normal?" ... Emma, como Yorgos te apresentou esse ...
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Ovo, leite, soja: os 10 alimentos que mais causam alergia alimentar, além do camarão
... Frutos do mar ... Além do camarão, fazem parte desse bloco: caranguejo, lagosta e moluscos. Se não tratados, as manifestações alérgicas desse grupo são consideradas graves podendo ocasionar a morte. Como foi o caso do ...
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Os 10 alimentos que mais causam alergia alimentar, além do camarão
... Frutos do mar ... Além do camarão, fazem parte desse bloco: caranguejo, lagosta e moluscos. Se não tratados, as manifestações alérgicas desse grupo são consideradas graves podendo ocasionar a morte. Como foi o caso do ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta-feira
... Transportadora do Sudeste (NTS), empresa que atua no transporte de gs natural e comeou a fase vinculante da venda dos campos de Merluza e Lagosta, localizados em guas rasas na Bacia de Santos. Ainda em relao aos desinvestimentos, a Agncia Nacional do Petrleo (ANP) deu aval para duas vendas de ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta-feira
... Transportadora do Sudeste (NTS), empresa que atua no transporte de gs natural e comeou a fase vinculante da venda dos campos de Merluza e Lagosta, localizados em guas rasas na Bacia de Santos. Ainda em relao aos desinvestimentos, a Agncia Nacional do Petrleo (ANP) deu aval para duas vendas de ...
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De Buenos Aires a Londres, cinco hotéis novos onde o passado e o presente se encontram
... aposta em versões modernas para pratos franceses e italianos, com um cardápio que inclui o black bass (peixe) forestière e o caneloni de lagosta e caviar Ossetra dourado. A seguir, vá ao Portrait Bar, com clima de palacete italiano, para apreciar as obras de arte nas paredes, os painéis de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080056-05.2020.5.07.0000), 2020-06-10
... que o Município de Paracuru procedesse à retenção de 60% da quantia(s) referente(s) ao(s) cachê(s) a ser(em) paga(s) à Banda de Forró Lagosta Bronzeada em seus próximos shows/apresentações no evento PARAKAS 2020, até o limite do valor executado de R$ 66.051,42 ... O impetrante alega, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000627-20.2016.5.07.0035), 2017-05-22
... seja, para substituir os empregados efetivos da fazenda, e prestando serviços de maneira contínua apenas no período de defeso da pesca da lagosta", desconhecendo, contudo, qualquer prestação de serviços do obreiro em período anterior a 14.10.2013 ... O juízo de origem reconheceu a relaç\xC3" ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, do armazenamento e da comercialização da lagosta-vermelha (Panulirus argus), lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e lagosta-pintada (Panulirus echinatus).O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... , Jasus spp.) 0306.11.10 Inteiras 0 0306.11.90 Outras 0 0306.12.00 --Lavagantes ( Homarus spp.) 0 0306.14.00 --Caranguejos 0 0306.15.00 --Lagosta norueguesa (Lagostim*) ( Nephrops norvegicus ) 0 0306.16 --Camarões de água fria ( Pandalus spp. , Crangon crangon ) 0306.16.10 Inteiros 0 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002513-29.2012.5.07.0024), 2013-05-22
... causa, sem receber o pagamento das parcelas que relaciona, inclusive salário família; ... afirma que, em 25.10.12, foi acusado de roubar lagosta, sendo chamado de ladrão na ... presença de colegas, clientes e vizinhos, sendo atingido em sua honra, devendo a ... empresa ser condenada no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001102-88.2019.5.06.0005), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. Ao atacar a força probante dos documentos de jornada, o Reclamante atraiu para si o encargo processual previsto nos artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. Na hipótese dos autos, o Reclamante não satisfez seu ônus processual, eis que apresentou impugnação genérica aos cartões de ponto, e sequer indica qualquer suposta "inconsistência" em tais...
... ção quanto ao indeferimento do seu pleito de equiparação salarial com os coordenadores pedagógicos Henrique Pinto, Antonio Lopes, Luciano Lagosta, Elane Oliveira e Wellington de Jesus, porque estes recebiam um acréscimo salarial de R$ 2.000,00 (dois mil reais), muito embora todos, inclusive ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000009-18.2014.5.07.0012), 2014-11-04
... vínculo empregatício, confirma que a reclamante foi contratada em 02.05.1991 para realizar a atividade de limpeza no período de captura da lagosta, tendo sido demitida em 10.01.1992, momento em lhe foram pagas todas as verbas rescisórias, conforme TRCT juntado nos autos e termo de aviso ...