laico definição
-
Religião e religiosidade em transformações - dilemas metodológicos
No artigo a autora tenta provar que as tradicionais ferramentas de pesquisa já não chegam para investigar os fenômenos religiosos contemporâneos, independentemente da forma como são definidos no mundo pós-moderno, no qual tem muitos concorrentes, perdendo sua credibilidade em termos de ser a religião a única fonte do sentido e da moralidade. Portanto são necessárias novas teorias e novas teses,...
...O desafio que é a própria definição de religião que até agora não tem elaborado um modelo universalmente ... religião e religiosidade viam na secularização o advento do mundo laico, no qual a fé, embora continuasse, mas tendia a mudar da esfera pública ... -
O Problema do Antagonismo Político na Formação do Poder Constituinte Originário
...Segundo a definição mais recorrente para o fenômeno do poder constituinte originário, ele ... que deve ser repelida pela tese republicana do caráter estritamente laico do Estado. A propósito, este é um dos principais pontos do projeto ...
-
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
...: o enfrentamento de atores religiosos e feministas em um Estado Laico, Revista Brasileira de Ciencia Politica, vol. 14, 83-109, 2014. . MACHADO, ...
-
FAMÍLIA, HOMOSSEXUALIDADE E CONSERVADORISMO: discursos no Congresso Nacional brasileiro
O artigo analisa os discursos que atravessam os projetos de lei no Congresso Nacional, que propõem regulamentar a união civil/casamento entre pessoas do mesmo sexo buscando identificar as características que esses discursos assumem. Pesquisa documental envolvendo sete projetos de lei que foram propostos entre 1995-2013. As defesas expressaram hegemonicamente a negação da totalidade da vida social,
...Ou seja, “a definição minimalista de democracia é uma mera ideologia, cujo objetivo principal ..., que os relacionamentos homoafetivos possam encontrar no Estado laico a devida proteção jurídica. Foi a partir da CF/88 que os legisladores ... -
Decisão Monocrática nº 804483 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2017
... de nosso regime político-administrativo, que estabelece o caráter laico do Estado (art. 19, I, da CF/88).9. É incontroverso ... por definição, engloba elementos de sobrenaturalidade, o que foge à normalidade do ...
-
O casamento
... avanço para o reconhecimento da pluralidade social e do Estado laico, é que o ordenamento deixa de lado a proteção da família instituição ...A lei não traz uma definição de casamento, limitando-se a descrever, no art. 1.511 do CC, a sua ...
-
A jurisdição constitucional
... espanhóis como Soares , incorporado pelo pensamento jurídico laico da Modernidade notadamente de Grotius , 21 Pufendorf , 22 Wolf 23 e ...35 Lê-se bem em Hamilton a definição da supremacia da Constituição como “supreme law of land” 36 ou ...
-
Descriminalização do aborto, vozes, mortes e o direito de escolha
...é um respeito ao direito de se optar a realizar o aborto (cuja definição já foi bastante difícil), o que está longe de se dizer que se é “a ... cidadã, cuja Constituição da República lhe garante um Estado laico. E, como já se disse acima, quem deseja praticá-lo o fará de qualquer ...
-
Direito Constitucional
...ção de ideias que tem importantes repercussões práticas na definição de padrões adequados de comportamento para governantes e cidadãos” ...), Estado teísta (crê em Deus) e não confessional, leigo ou laico (não adota uma religião oficial) em virtude da omissão do preâmbulo. . ...
-
Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... isso, apesar de reconhecermos que ficam invisibilizadas nessa definição, por exemplo, vivências intersexuais e assexuais, por estarmos nos ... . 5.40. Efetivação do Estado Laico como pressuposto para a implementação do SUS, garantindo os Direitos ... -
Aspectos Históricos E Econômicos Da Educação Juridicamente Entendida Como Serviço Público Não Privativo Do Estado
O presente artigo observa que as discussões a respeito do direito à educação vem se travando ao longo dos anos. Assim, pretende-se trazer abordagem histórica a respeito da evolução do acesso à educação no Brasil, observando o tratamento político concedido e os aspectos econômicos e sociais correspondentes. Em seguida, debruça-se a respeito da classificação jurídica atribuída à educação como serviç
...Essa definição pode ser desenvolvida, novamente, como o acoplamento de outras palavras, ...laico (PAIVA, 1987, p. 76). . Mas também não foi logo após a queda da ... -
Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
...definição proposta por RIOS, Roger Raupp; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SCHÄFER, ...ário da Câmara Municipal de Porto Ferreira: “O conceito do Estado laico relaciona-se à neutralidade estatal, mas não preconiza o ateísmo, sendo ...
-
Diário Oficial de 20-05-2023 - Poder Legislativo
...de frentes parlamentares em. defesa do estado laico e dos. povos tradicionais. A. O babalorixá Lívio Mar-. tins detalhou no ...
-
O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
.... A par das profundas discussões a respeito da definição da figura do Guardião da Constituição , fato é que a influência do ... e regimes autoritários; manifestações contrárias ao estado laico; e crença de que a composição democrática do Parlamento e das demais ... -
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... que sedimentaram a nocao de direito moderno, logo de cariz secular e laico, retiraram a validade de qualquer experiencia na formulacao de direito que ...
-
O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
...Ademais, essa cosmovisão teológica não convém ao Estado laico. Não por outra razão, gradualmente, a fundamentação da dignidade vai ... . Escolhido o paradigma de definição, propõe-se é compreender a dignidade humana sob o ponto de vista ...
-
Prova relevante X 'Cognição Suficiente': Da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência
O presente trabalho se presta a analisar a situação em que o magistrado inadmite a prova proposta pela parte sob a justificativa de já haver alcançado cognição suficiente sobre aquela questão. Tal postura se revela culturalmente problemática, porque denota uma concepção superada de que o juiz seria o único destinatário da prova, o que não se harmoniza com a ideia de contraditório participativo....
...Uma definição geral da prova deve, pois, compreender os três aspectos desta noção”. ... mais respeitáveis que sejam; não pode o magistrado, em um Estado laico, decidir com base em questões de fé, por exemplo”. . 43 LIRA, ... -
Construção da Família Tradicional
... organizada segundo o ideal de vida social dominante, sendo sua definição formada no critério de autoridade da família; Jean Carbonier 8 , que a ...Era mais um capítulo do Estado laico que estava sendo escrito. . Todavia, apesar do Código Civil brasileiro ...
-
O princípio da liberdade
...élica que define a ação justa, recolhida por Ulpiano em sua definição do direito; 807 d) o fundamento das limitações legais aos direitos das ...cit., tomo I, p. 181). Por outro lado, o Estado laico propugna uma postura indiferente, agnóstica, porém compulsiva, que ...
-
Acordao N° 1341697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2021
Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complentar distrital n. 6. 599/2020. Inclusão de festa junina em calendário oficial do df. Alegada ofensa ao disposto nos artigos 18, i, e 19, caput, da lodf. Inconstitucionalidade não configurada. 1. Não há inconstitucionalidade a ser reconhecida na norma distrital que se limita a incluir no calendário de eventos oficiais do distrito...
... constatando modificação na estrutura interna de pessoal ou definição de. novas atribuições, tampouco imposição de responsabilidade diversa ...Federal vai de encontro com o caráter laico do Estado, cujo fundamento legal está disposto. expressamente no art. 19, ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Balkin (2005) afirma que as contribuições sociais para a definição" do significado constitucional ocorrem depois de filtragem realizada por ju\xC3"... embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico. Religião & Sociedade, v. 33, 2013, p. 71-97. . MACHADO, Marta ... -
Aplicação dos pressupostos teóricos
... seria referencial de imputação de direitos e deveres, a definição de pessoa só poderia se dar na argumentação e não ex ante , de ... . Vale acrescentar ainda que, consistindo o Brasil em um Estado laico, cuja estrutura político-jurídica deve se apresentar neutra em relação ...
-
O que são direitos sexuais e reprodutivos?
... e Reprodutivos como Direitos Humanos – Breve histórico e definição . Os Direitos Sexuais e Reprodutivos estão incluídos no escopo dos .... Sob um suposto Estado laico, mas que carrega em si símbolos religiosos cristãos em todas as partes, ...
-
Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... um tipo de cidadania na qual cada pessoa forma e persegue sua definição de bem. Uma imagem comum da cidade nas representações culturais da ... direitos de minorias de mulheres, negros e gays; reforço do Estado laico, igualdade social, entre outras. Esta demanda expandiu o discurso ... -
Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
...651 a definição do juízo competente, em razão do território. . Embora tenhamos que ... estritamente religioso ou cultural (porque, afinal, o Estado é laico...