lajedão
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação do Movimento de Radiodifusão Comunitaria de Lajedão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lajedão, Estado da Bahia.
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Acórdão nº 0000335-59.2013.8.05.0095 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... Lajedão ... Advogado : Aquinio Jorge Borges Najar (OAB: 30325/BA) ... Apelado : Josilene de Jesus ... Advogado : Djane Carvalho Correa (OAB: 32119/BA) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri e Nova Viçosa; ... XXXI - Ubaíra: o respectivo Município e os de Brejões, Cravolandia, Jiquiriçá, Laje, Mutuípe, ...
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Acórdão nº 0000323-45.2013.8.05.0095 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Foro de Origem : Ibirapuã ... Órgão : Quarta Câmara Cível ... Relator : Des. Roberto Maynard Frank ... Apelante : Município de Lajedão ... Advogado : Helder Lessa Freire (OAB: 18434/BA) ... Apelada : Jovita Almeida de Oliveira ... Advogado : Djane Carvalho Correa (OAB: 32119/BA) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... XIV - Itamaraju: o respectivo Município e os de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Teixeira de Freitas; ... XV - Jacobina; o respectivo Município e os de Caém, Capim Grosso, ...
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Acórdão nº 0016394-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2018
... Lajedão ... Advogado : Raphael Reis Bahiano (OAB: 24776/BA) ... Assunto : Crimes de Responsabilidade ... AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão nº 0000067-05.2013.8.05.0095 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... Órgão : Quarta Câmara Cível ... Relator : Des. José Olegário Monção Caldas ... Apelante : Município de Lajedão ... Advogado : Helder Lessa Freire (OAB: 18434/BA) ... Apelado : Rotal Hospitalar Ltda ... Advogada : ANIZETH DE SOUZA LIMA (OAB: 40369/GO) ...
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Acórdão nº 0000336-44.2013.8.05.0095 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator(a) : Des. José Cícero Landin Neto ... Apelante : Municipío de Lajedão ... Advogado : Aquinio Jorge Borges Najar (OAB: 30325/BA) ... Apelado : Delvanete Rodrigues Pereira ... Advogado : Djane Carvalho Correa (OAB: ...
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Acórdão nº 0005261-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Enero de 2016
... ora agravados, na posse do imóvel Fazenda Boa Sorte, localizado no Córrego ... dos Brejões, no Município de Lajedão ... Sustentam os agravantes, em resumo, que por força de decisão ... exarada nos autos da Ação de Inventário, tombada sob o nº ...
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Acórdão nº 0000359-29.2009.8.05.0095 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator(a) : Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia ... Apelante : Municipio de Lajedão ... Advogado : Luiz Carlos de Assis (OAB: 12008/BA) ... Advogado : Helder Lessa Freire (OAB: 18434/BA) ... Apelado : Marileia Ferreira da Silva ...
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Acórdão nº 8000816-72.2015.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... além de ter que suportar as despesas com táxi no trajeto Itabatan x Lajedão ... x Itabatan até o local de trabalho e o fato de ficar sem carro desde a data do ... acidente não podem ser considerados como meros ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXXI - Teixeira de Freitas: o respectivo Município e os de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri e Nova Viçosa; ... XXXII - Valença: o respectivo Município e os de Cairu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo ...
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Decisão monocrática Nº 1440881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... obrigação de atualizarem o zoneamento ecológico-econômico, bem como apresentarem plano de gestão, conservação e preservação da APA Lajedão, além de disponibilizarem e implantarem uma infraestrutura, com manutenção permanente, para o funcionamento efetivo dessa Unidade de ...
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Decisão Monocrática nº 40246-8/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2009
Analisando Detidamente os Autos, Vejo Tratar-se de Agravo de Instrumento, Com Pedido Liminar, Foi Interposto Pelo Ministério Público da Bahia contra Decisão da Mm. Juíza de Direito da Comarca de Ibirapuã que, nos Autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa Com Pedido Liminar N.º 1251/2007, Movida Pelo Ora Agravante, Indeferiu o Pedido de Afastamento da Prefeita ...
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Decisao Nº 8011242-67.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2021
... e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento nº 8011242-67.2021.8.05.0000, de Ibirapuã, sendo Agravante o MUNICÍPIO DE LAJEDÃO e Agravados EMERSON VINÍCIUS VITOR SOUSA e FERNANDO RIOS DE SOUZA ... ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do ...
- Decisão Monocrática nº 2634-0/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Marzo de 2010
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Ibirapuã - Vara cível
... Lafaiete Passos Cortês,n. 174, no município de Lajedão/Ba e que instalou caixa de medidor de energia, bem como realizou todas as instalações da sua mercearia para ligação nova, requerida em fevereiro ...
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Acórdão nº 1.0738.20.003156-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - OMISSÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL - ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOCAL - POSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA CONTRA O PODER PÚBLICO - POSSIBILIDADE. O artigo 225 da Constituição da República estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de teixeira de freitas
... , por meio do inquérito civil nº 708.9.45137/2020 sobre irregularidades ambientais na Fazenda Estrela do Sul, situado no Município de Lajedão/BA, de responsabilidade de Rufino de Freitas Caires Neto ... Data de Instauração: 24 d e Abril d e 202 3 ... C ompromissário (s): ...
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Acórdão nº 0000323-45.2013.8.05.0095/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Foro de Origem : Ibirapuã ... Órgão : Quarta Câmara Cível ... Relator : Des. Roberto Maynard Frank ... Embargante : Município de Lajedão ... Advogado : Helder Lessa Freire (OAB: 18434/BA) ... Embargada : Jovita Almeida de Oliveira ... Advogado : Djane Carvalho Correa (OAB: 32119/BA) ...
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Acórdão nº 0000335-59.2013.8.05.0095/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... Foro de Origem : Foro de comarca Ibirapuã ... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Embargante : Município de Lajedão ... Advogado : Aquinio Jorge Borges Najar (OAB: 30325/BA) ... Embargado : Josilene de Jesus ... Advogado : Djane Carvalho Correa (OAB: 32119/BA) ...
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Ibirapu� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Assim, houve determinação (ID 377530419) para que os Municípios de Lajedão e Itanhém realizassem o tratamento psiquiátrico reclamado, pelo tempo que se fizer necessário à superação dos episódios de agressividade ...
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Acórdão nº 0000208-87.2014.8.05.0095 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... Classe : Apelação n.º 0000208-87.2014.8.05.0095 ... Foro de Origem: Foro de comarca Ibirapuã ... Apelante : Município de Lajedão ... Advogado : Helder Lessa Freire (OAB: 18434/BA) ... Apelado : Simone Chaves da Silva Ramos ... Advogado : Djane Carvalho Correa (OAB: 32119/BA) ...
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Acórdão nº 0000151-11.2010.8.05.0095 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator(a) : Desª. Telma Laura Silva Britto ... Apelante : Município de Lajedão ... Advogado : Luiz Carlos de Assis (OAB: 12008/BA) ... Advogado : Helder Lessa Freire (OAB: 18434/BA) ... Apelado : Jean Charles Pereira da Silva ...
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avisos DE LICITAÇÃO
... de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as demandas do Município do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 29 de dezembro de 2021, às 08:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE ...