lajedão bahia
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação do Movimento de Radiodifusão Comunitaria de Lajedão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lajedão, Estado da Bahia.
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Acórdão nº 0005261-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Enero de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS AJUIZADO POR LEGÍTIMO POSSUIDOR. DEFERIMENTO DE LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRESENÇA DOS REQUISTOS INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FAVOR DOS EMBARGANTES/AGRAVADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Com efeito, a análise do substrato probatório coligido aos autos, em sede de cognição...
...ora agravados, na posse do imóvel Fazenda Boa Sorte, localizado no Córrego. dos Brejões, no Município de Lajedão. Sustentam os agravantes, em resumo, que por força de decisão. exarada nos autos da Ação de Inventário, tombada sob o nº. ... -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... DE LICITAÇÃODL-016/2021 - PA-165/2021O Prefeito Municipal de Lajedão, Bahia, Ratifica a Dispensa de Licitação - DL-016/2021 - PA-165/2021 - ...
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extrato de CONTRATO Nº 40/2021
... Administrativo - PA-281/2021CONTRATANTE: O Município de Lajedão Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
...Lajedão/BA torna público, a licitação modalidade: Pregão Presencial nº ... (AUTOMÓVEIS), PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO - BAHIA, DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... PRESENCIAL Nº 10/2021PA-260/2021 - SRPA Prefeitura Municipal de Lajedão/BA torna público, a licitação modalidade: Pregão Presencial nº ... gráficos para diversas Secretariais do Município de Lajedão - Bahia". Tipo: Menor preço/lance por lote. Data da Sessão: 05 de abril de 2021, \xC3"...
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Acórdão nº 0016394-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2018
EMENTA: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO. DENUNCIADO pela suposta prática do delito tipificado no art. 89 da Lei nº 8666/96 (Dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais ou inobservância às formalidades atinentes a estas duas modalidades de não-realização de certame). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA PELO...
...Promotor : Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza. Réu : Humberto Carvalho Côrtes, Prefeito do Município de Lajedão. Advogado : Raphael Reis Bahiano (OAB: 24776/BA). Assunto : Crimes de Responsabilidade. EMENTA:. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... pública de ensino durante a pandemia (covid-19) do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 15 de junho de 2021, às 10:00. Edital na sede, no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... suprir as demandas de acordo as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 15 de junho de 2021, às 08:00. Edital na sede, no ...
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retificação
... as demandas do município de Medeiros Neto - BA do Município de Lajedão - BA. LEIA - SE: Contratação de empresa especializada para executar os ...
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DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2021
... Global de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).Lajedão, 23 de abril de 2021.Ariston Almeida Passos FilhoDESPACHO DE 9 DE ABRIL DE ... PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO - BAHIA. O Prefeito Ariston Almeida Passos Filho, no uso de suas atribuições ...
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aviso de licitação
... as demandas do município de Medeiros Neto - BA do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 23 de Março de 2022, às 09:00. Edital na sede, no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-2/2021
... Nº CP-2/2021Processo Administrativo nº 281/2021O Município de Lajedão, pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão ... edital ou ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Lajedão, Bahia, gratuitamente.Lajedão, 29 de março de 2021.Gilmar ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... realização de reforma de mercado Municipal do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 16 de maio de 2022, às 09:00.Lajedão - BA, 26 de ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
...Edital: http://pmlajedao.ba.ipmbrasil.org.br.Lajedão/BA, 12 de junho de 2020.Helivelton Ramos B. ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
...Plínio Dantas de Lima, 01, de 8 às 12h, tel. 7332992114.Lajedão-BA, 31 de janeiro de 2019.Helivelton R. B. ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...Dia 11/03/19 às 9h. Edital: na CPL, de 8 às 12h.Lajedão-Ba, 19 de fevereiro de 2019.Helivelton R. B. ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
...ório e armarinho de acordo as necessidades do município de Lajedão - BA. Data e horário: 08 de Fevereiro de 2022, às 09:00.Edital na sede, ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
...Município de Lajedão - BA. Data e horário: 16 de Agosto de 2021, às 09:00. Edital na sede, no ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
...ção pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Lajedão - BA. Data e horário: 06 de junho de 2022, às 10:00.TOMADA DE PREÇOS ...
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AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 SRP PA Nº 310/2021
... coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajedão - Bahia.O Prefeito senhor Ariston Almeida Passos Filho, em respeito aos ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... em regime de empreitada por preço unitário para o Município de Lajedão - BA. Data e horário: 23 de Novembro de 2022, às 10:00.Edital na sede, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
... salarial e outras Indenizações a Servidores do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 23 de Agosto de 2021, às 09:00. Edital na sede, no ...
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aviso DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
...ência, briefing e demais exigências editalicias do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 21 de dezembro de 2021, às 09:00. Edital na sede, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2021
... atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 06 de setembro de 2021, às 09:00. Edital na sede, ...