Lama de depuração
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... a depuração e limpeza das águas da Lagoa, a recomposição das ... condições ... lagoa por metais pesados e jogaram lama nas obras em frente à sede da ... Secretaria Estadual do Meio Ambiente ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... reconhecer o terreno, depois, entra o processo de ... depuração. Vocês pensam que sabem tudo e que podem ... tudo, mas não, não podem ... Vocês já se ... afundaram na lama, vocês não têm credibilidade ... nenhuma. Deve ser muito ruim estar na ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A depuração da fé prosseguiria na Península Ibérica após a conquista de Toledo em ... lama’, como muitos comumente chamavam. Os soldados deviam permanecer ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Já estavam cobertos até o pescoço pela lama da depravação”. Que “o curvar-se de CÉSAR IBRAHIM não provocou ... os valores movimentados em contas bancárias, sem se fazer uma depuração de seu lastro (por exemplo, valor recebido de mesma titularidade, de ...
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A disposição dos resíduos
... No entanto, a capacidade de depuração de poluentes se altera em função do ... 33 Indústrias químicas ... metais pesados, os quais, juntamente com óleos usados, água suja e lama contaminados, requerem cuidados específicos para o seu tratamento ...
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... Os principais moluscos extraídos foram sarnambi de lama (Anomalocardia brasiliana), sururu de pasta (Mytellafalcata), sururu a ... liberada sob condição, devendo ser submetido ao processo de depuração. Por outro lado, constatou-se ausência de Escherichia coli em todas as ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... o semipresidencialismo sentado no sof da sala e com a bota suja de lama em cima da mesa. E pensar que rei Arthur precisou de pouco mais de 400 ...
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Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF
Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF
... Precisamos da depuração da política nacional ... Flertamos dia a dia com a irresponsabilidade ... Diante do mar de lama de um governo, novamente lideramos a sociedade brasileira. Na ... -
Violência ou não violência?
... Durante quatro anos aplicou implacável política de “depuração”, que resultou no extermínio dos cambojanos, incluindo a elite do país ... ários o grupo de Prêmios Nobel da Paz: Adolfo Perez Esquivel, Dalai Lama, Shimon Peres, Desmond Tutu, José Ramos Horta, Carlos Ximenes Belo, ...
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Processo nº 0008012-41.2013.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... tráfico de drogas na localidade Saco da Lama, para lá ... quantificação da pena-base, quanto para a depuração ...
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Acórdãos nº 1001049-95.2017.8.26.0347 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... acidente de trânsito, em razão de existência de lama na pista, proveniente de obra mal sinalizada, tendo ... de agravo retido; RESPONSABILIDADE CIVIL Depuração em sentença do efetivo prejuízo sofrido pela autora, a título ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... de extensas faixas de manguezais, a redução da capacidade de depuração de poluentes originários de afluentes urbanos. Por conta disso, ... ção do substrato de coroas e praias (substituição de areia por lama) antes utilizadas tradicionalmente na pesca ou em atividades religiosas e ...
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Acórdão Nº 0310072-51.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... o veículo Nissan Frontier S 4x4 de Placa QHK 5759 teve o capo e para-lama dianteiro esquerdo repintados, o capo não se alinha, o para-barro ... requisitos caracterizadores do vício redibitório demanda a depuração do artigo 441 do Código Civil [ ... ]. a) No regime do Código ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... de extensas faixas de manguezais, a redução da capacidade de depuração de poluentes originários de afluentes urbanos. Por conta disso, ... ção do substrato de coroas e praias (substituição de areia por lama) antes utilizadas tradicionalmente na pesca ou em atividades religiosas e ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 884, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
... , com vistas à limpeza de suas conchas, remoção de areia, lama ou lodo, a preservação ou melhoria das suas características ... intoxicação ou doenças nos humanos ou nos animais; VIII - depuração: processo aplicado aos moluscos bivalves com a finalidade de reduzir sua ...
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
... dos discos e extração de licor branco; dispositivos para lavagem de lama de cal; raspadores automáticos para remoção de lama de cal; e sistema ... 8439.10.20 Ex 001 - Unidades funcionais para depuração de pasta de celulose, com capacidade nominal de depuração de celulose ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... de extensas faixas de manguezais, redução da capacidade de depuração de poluentes originários de afluentes urbanos ... Já tivemos ... : Oficina Ponto Com Eireli - Epp Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Embargante: Janine Pessoa De Almeida Advogado: David Roldan ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... de extensas faixas de manguezais, a redução da capacidade de depuração de poluentes originários de afluentes urbanos. Por conta disso, ... ção do substrato de coroas e praias (substituição de areia por lama) antes utilizadas tradicionalmente na pesca ou em atividades religiosas e ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... Pelos mangues, pela lama, pelos alagadiços. Só depois de aterrados esses mangues e esses ... o saneamento básico ao abastecimento de água, drenagem e depuração de águas residuais, recolha e tratamento de lixos” ... Já os chamados ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... 29.30 013 Filtros-prensa tipo filtração direta, para filtração de lama de resíduos , com volume por câmara de filtração de 4,2 a 234L e com ... depuração de fibra de celulose, com capacidade nominal de depuração e produção ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... de extensas faixas de manguezais, a redução da capacidade de depuração de poluentes originários de afluentes urbanos. Por conta disso, ... ção do substrato de coroas e praias (substituição de areia por lama) antes utilizadas tradicionalmente na pesca ou em atividades religiosas e ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... de extensas faixas de manguezais, a redução da capacidade de depuração de poluentes originários de afluentes urbanos. Por conta disso, ... ção do substrato de coroas e praias (substituição de areia por lama) antes utilizadas tradicionalmente na pesca ou em atividades religiosas e ...
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Instrução Normativa
... (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*)) que contenham metais, arsênio ou suas misturas e satisfaçam as ... que cobre os ovinos; b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 427, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... de filtragem à pressão para separação líquido-sólido de lama vermelha proveniente do beneficiamento de bauxita, a uma vazão de ... ência nominal entre 1 a 4,5%, com capacidade nominal de depuração igual ou superior a 1.200m³/h, com corpo em formato "duplo-cônico", ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... de extensas faixas de manguezais, a redução da capacidade de depuração de poluentes originários de afluentes urbanos. Por conta disso, ... ção do substrato de coroas e praias (substituição de areia por lama) antes utilizadas tradicionalmente na pesca ou em atividades religiosas e ...