lançamentos de musicas
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... exclusivamente à impressão de jornais, periódicos, livros e músicas; ... #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997 ... #Revogado pela ... ao arquivo de terceiros, que se relacionem com os lançamentos nela feitos ... § 5.O Departamento de Rendas Internas poderá ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 7º, inciso XV); ... VIII - o papel destinado à impressão de músicas (Lei nº 4.502, de 1964, art. 7º, inciso XII); ... IX - as panelas e ... de exportação e aos documentos fiscais comprobatórios dos lançamentos a este título, efetuados pelo produtor exportador (Lei nº 9.363, de ...
- Rio Show
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Molejo às segundas
... Com 25 anos de estrada, o grupo vai cantar músicas de sucesso da carreira e lançamentos. A apresentação é do locutor ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 7º, inciso XV); ... VIII – O papel destinado à impressão de músicas (Lei nº 4.502, de 1964, art. 7º, inciso XII); ... IX – as panelas e ... de exportação e aos documentos fiscais comprobatórios dos lançamentos a este título, efetuados pelo produtor exportador (Lei nº 9.363, de ...
- A intimidade de Felipe Araújo: cantor abre a casa, lembra relação com o irmão, Cristiano Araújo, e se derrete pelo filho, Miguel
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'PROMETO REINVENTAR VOCÊ': GÊNERO E PODER NA ECONOMIA CRIATIVA
... ções a temáticas de gênero são feitas no tratamento de lançamentos de músicas e ilmes, programas de televisão e artes, que seriam capazes ...
- Simone conta que já está ouvindo repertório de novas músicas para carreira sem Simaria: 'Tive um dia bem produtivo. Mão na massa'
- 10 anos do feminejo: Marília Mendonça teve 'horário comercial' para compor; relembre a trajetória da artista mais ouvida do Brasil
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- Karol Conká e Caio Prado estarão na trilha sonora do jogo 'FIFA 22'
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Sentença nº 1001682-79.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... Posteriormente, foi acrescentada a atribuição de cuidar dos lançamentos de músicas e videoclipes da reclamada, cuidado com os pré-shows e ...
- Majur faz show em festival LGBTQIAP+ gratuito no Rio e divide sonhos: carreira internacional e parceria com Djavan
- Babu Santana lança selo para novos artistas e canção que critica realidade social na pandemia: 'É um desabafo'
- Autora de versão feminista de 'Mulheres' diz que música pode ser banida do streaming: 'Censura'
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- Saiba por que Taylor Swift está regravando seus primeiros álbuns
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009186-18.2020.8.19.0042 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009186-18.2020.8.19.0042 Recorrente: JOSÉ CAETANO MENDES - autor (J.G.) Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... em sua fatura de telefonia valores a título de assinatura de músicas e revista que, ... afirma, nunca contratou ... III - A despeito de ... - Lindas palavras de amor e muita música
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... compra de músicas e vídeos, e aquisição de programa de computador ... nesse ambiente ... − poderão efetuar lançamentos e cobrar créditos do ISS; já os estados não ... poderão lançar nem ...
- Discos e livros lembram vida e músicas
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... compra de músicas e vídeos, e aquisição de programa de computador ... nesse ambiente ... − poderão efetuar lançamentos e cobrar créditos do ISS; já os estados não ... poderão lançar nem ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Eventuais equívocos de lançamentos e contábeis, desde que não desnaturem a fidedignidade dos documentos, ... As músicas instrumentais também são contempladas pela imunidade ... Os suportes ...