laranja
- LEI ORDINÁRIA Nº 12794, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a Contribuição Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de Serviços; Permite Depreciação de Bens de Capital para Apuração do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Comercialização da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; Altera as Leis 12.715, de 17 de Setembro de 2012, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998; e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... § 2o Os refrescos de laranja ou laranjada, de tangerina e de uva deverão conter no mínimo trinta por cento em volume de suco natural ... § 3o O refresco de limão ou ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação ... Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica à mera intermediação de animais ...
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Vinho laranja conquista público presente no evento
Vinho tinto, vinho branco, vinho verde, vinho laranja. Opa! Muita gente não conhece esse tipo de vinho, mas ele já virou moda na Europa e foi um dos destaques nos dois primeiros dias do evento Vinhos do Brasil, sempre muito procurado por jovens e por...
- Lei nº 14.432 de 03/08/2022. Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Praga ameaça produção de laranja no país
Agência O Globo - MOGI GUAÇU (SP) - No ano em que o Ministério da Agricultura sofreu um dos seus maiores cortes de orçamento, uma praga, conhecida como greening ou “doença do grande dragão amarelo”, ataca plantações de laranja, tangerina e limão. De ...
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Abril Laranja: Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação?
Danielle Corrêa: A guarda compartilhada de animais de estimação
Quando adotamos um bichinho de estimação, adquirimos também a responsabilidade de cuidar de outro ser vivo, dever que continua independente das mudanças da vida, principalmente, quando envolvem a rotina do animal. Ess... -
O 'sócio laranja' e a responsabilidade pelas dívidas tributárias da empresa
Pinheiro: O "sócio laranja" e a empresa encerrada irregularmente
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em recentíssimo julgamento submetido à sistemática dos recursos repetitivos, com efeitos vinculantes para os tribunais de todo o país, definiu que o sócio re... -
TSE cassa vereadores de coligação que usou candidaturas laranja
Luiza Veiga: TSE cassa coligação que usou candidaturas laranja
Em 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 19392 de Relatoria do Ministro Jorge Mussi, que havia sido iniciado em 14 de março. Após voto do Relator e de votos do M... -
O que a mula do tráfico de drogas e o laranja têm em comum?
Opinião: O que a mula do tráfico e o laranja têm em comum?
Mula é a designação dada às pessoas que realizam o transporte de substancias ilícitas, incorrendo na figura típica do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, qual seja, tráfico de dr... - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a ContribuiÇÃo Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de ServiÇos; Permite DepreciaÇÃo de Bens de Capital para ApuraÇÃo do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de MarÇo de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep e da Cofins Na ComercializaÇÃo da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; e da Outras Providencias.
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O alimento que contém mais vitamina C que a laranja e fortalece o sistema imunológico
A laranja é lembrada frequentemente quando o assunto é vitamina C, mas a fruta cítrica não é a única nem mesmo a principal fonte. No pódio para o posto de "rainha da vitamina C", a couve está em disparada, já que, em 100 gramas, contém 200% da necess...
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Homem com moto laranja rouba seis mulheres em uma semana na Zona Sul do Rio; veja vídeos
Pelo menos seis mulheres foram roubadas por um homem em uma moto laranja em ruas de bairros como Laranjeiras, Glória e Flamengo, todos na Zona Sul do Rio, em uma semana. De acordo com os registros de ocorrência, o criminoso aborda as vítimas principa...
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Homem com moto laranja rouba seis mulheres em uma semana na Zona Sul do Rio; veja vídeos
Agência O Globo -Pelo menos seis mulheres foram roubadas por um homem em uma moto laranja em ruas de bairros como Laranjeiras, Glória e Flamengo, todos na Zona Sul do Rio, em uma semana. De acordo com os registros de ocorrência, o criminoso aborda as...
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Homem com moto laranja rouba seis mulheres em uma semana na Zona Sul do Rio; veja vídeos
Agência O Globo -Pelo menos seis mulheres foram roubadas por um homem em uma moto laranja em ruas de bairros como Laranjeiras, Glória e Flamengo, todos na Zona Sul do Rio, em uma semana. De acordo com os registros de ocorrência, o criminoso aborda as...
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Ministério contratou empresa apontada como 'laranja' para fornecer 25 mil cestas básicas à população ianomâmi
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social assinou no início de abril um contrato de R$ 12,1 milhões como uma empresa considerada "laranja" para entregar 25,3 mil cestas básicas à população ianomâmi, assolada por uma crise humanitária. A fo...
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Ministério contratou empresa apontada como 'laranja' para fornecer 25 mil cestas básicas à população ianomâmi
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social assinou no início de abril um contrato de R$ 12,1 milhões como uma empresa considerada "laranja" para entregar 25,3 mil cestas básicas à população ianomâmi, assolada por uma crise humanitária. A fo...
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Ministério contratou empresa apontada como 'laranja' para fornecer 25 mil cestas básicas à população ianomâmi
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social assinou no início de abril um contrato de R$ 12,1 milhões como uma empresa considerada "laranja" para entregar 25,3 mil cestas básicas à população ianomâmi, assolada por uma crise humanitária. A fo...
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Praga ameaça produção de laranja no país
Mogi Guaçu (SP) No ano em que o Ministério da Agricultura sofreu um dos seus maiores cortes de orçamento, uma praga, conhecida como greening ou “doença do grande dragão amarelo”, ataca plantações de laranja, tangerina e limão. De acordo com levantame...
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‘Sócio laranja’ em loja de doces azedou relação com witzel
Enquanto a possível atuação como "sócio laranja" do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) despertou o interesse do Ministério Público (MP-RJ), Alexandre Santini já vinha, nos últimos meses, reiterando suas demonstrações de fidelidade ao clã Bolso...
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Uso de candidaturas laranja leva a cassação da chapa, decide TSE
Uso de candidaturas laranja leva a cassação da chapa, decide TSE
Sem candidaturas laranja, o partido não teria cumprido as exigências para participar das eleições. Com esse entendimento, por quatro votos a três, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (17/9), cassar toda a coligação... -
Laranja: por que devemos evitar tomar o suco da fruta? Entenda
Agência O Globo -Embora existam cada vez mais opções de sucos saudáveis de fruta, verduras ou vitaminas para começar o dia, o suco de laranja continua sendo uma das bebidas preferidas para "começar com tudo". Os tempos estão mudando, a cultura sobr...
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PF deflagra Operação Não Seja em Laranja para combater fraudes bancárias
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), a Operação Não Seja um Laranja, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas mantidas em diversas instituições bancárias do país. Segundo a corporação, ...
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‘Moro e nascimento é como comparar uma laranja e a lua’
entrevista José Padilha lava-jato O diretor da série sobre a Lava-Jato, a ser filmada este ano, vê a operação como uma luta de Davi e Golias, diz que não tratará o juiz como herói e rechaça a comparação com o policial de ‘Tropa de Elite’ Aos 49 anos,...
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A menina da bola laranja
Martín FernandezAos 13 anos, Lise não desgrudava da bola de futebol. Uma bola laranja, para jogar nos campos de neve da Noruega, da qual não se separava nem para dormir. "A bola cheirava tão mal que meu gato fugia do travesseiro". Aos 22, jogou sua p...