Larapiar

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  • Acórdão nº 1003514-29.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-04-2021

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1003514-29.2021.8.11.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: ANDRE FELIPPE ASSUNÇÃO IMPETRADO: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS EMENTA HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO –

    ... Além de o delito em questão não envolver violência ou grave ameaça, ele sequer chegou a se consumar. E o bem que pretendia larapiar se aproxima daquilo que se pode ter de pequeno valor ... Depois, as duas anotações criminais – também relacionadas a crimes patrimoniais ...
  • Acórdão nº 2006.01.00.036401-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2007

    HABEAS CORPUS. ART. 5º, LXVIII, DA CF. TUTELA DA LIBERDADE DE IR E VIR. TEXTO OFENSIVO NO ROSTO DA DENÚNCIA. RETIRADA PELA VIA DO MANDAMUS. IMPOSSIBILIDADE. I - Destinando-se o habeas corpus a tutelar a liberdade de ir, vir, permanecer do indivíduo, não cabe o remédio quando se pretende retirar do rosto da denúncia trecho de texto que se considera injurioso à dignidade humana dos denunciados. II -

    ... carecas sinistros, valérios sem valo, homúnculos dedicados a se infiltrar nas brechas, nas breubas do Estado, para malversar, rapinar, larapiar desde pequenas gorjetas como o do Marinho, naquele gesto eternizado na TV, até grandes negociarrões com empresas fantasmas em terrenos baldios! ...
  • Acórdão nº 2006.01.00.036401-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2007

    HABEAS CORPUS. ART. 5º, LXVIII, DA CF. TUTELA DA LIBERDADE DE IR E VIR. TEXTO OFENSIVO NO ROSTO DA DENÚNCIA. RETIRADA PELA VIA DO MANDAMUS. IMPOSSIBILIDADE. I - Destinando-se o habeas corpus a tutelar a liberdade de ir, vir, permanecer do indivíduo, não cabe o remédio quando se pretende retirar do rosto da denúncia trecho de texto que se considera injurioso à dignidade humana dos denunciados. II -

    ... carecas sinistros, valérios sem valo, homúnculos dedicados a se infiltrar nas brechas, nas breubas do Estado, para malversar, rapinar, larapiar desde pequenas gorjetas como o do Marinho, naquele gesto eternizado na TV, até grandes negociarrões com empresas fantasmas em terrenos baldios! ...

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