Lascívia

10069 resultados para Lascívia

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... Gurgel de Faria, DJe de 5/12/2014, grifei) ... III - Consta do v. acórdão vergastado que o réu satisfez sua lascívia com  ... a  manipulação  da  vagina  e  com  toques  no  corpo  da  vítima.  Esses  atos  estão  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... ficou provado nos autos que o dolo do réu era satisfazer sua lascívia"  ... com a vítima, implica a incursão no conjunto probatório dos autos ... 6.  Uma  vez  que  os  elementos  do  crime \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0137272-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... : ADEMILSON CHAGAS JÚNIOR  ... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOLO DE  ... SATISFAÇÃO  DA  LASCÍVIA.  CONTRAVENÇÃO  PENAL.  ... VÍTIMAS  CRIANÇAS  DE  8  E  9  ANOS.  INCOMPATIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0051079-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOLO DE  ... SATISFAÇÃO  DA  LASCÍVIA.  CONTRAVENÇÃO  PENAL.  ... ADOLESCENTE  ... INCOMPATIBILIDADE.  ART.  217-A,  CAPUT ,  DO  CÓDIGO  ...
  • Acórdão nº 2016/0068292-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO CONTRA DUAS VÍTIMAS. FILMAR CENA DE SEXO EXPLÍCITO ENVOLVENDO CRIANÇA. TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA....

    ... CRIANÇA.  TENTATIVA  DE  ESTUPRO  DE  VULNERÁVEL.  ... SATISFAÇÃO  DE  LASCÍVIA"  MEDIANTE  PRESENÇA  DE  ... PREVENTIVA.  ... MATERIALIDADE  E  INDÍCIOS  SUFICIENTES  DA  AUTORIA.  ... PRESENÇA.  SEGREGAÇ\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0059863-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... assistir  esse  mesmo  agente  se  masturbando,  tudo  com  o  propósito  de  obter  a  ... satisfação da lascívia" do recorrido, configura, sim, o \"ato libidinoso diverso da  ... conjunção  carnal\"  descrito  no  tipo  do  art.  214  do\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0250262-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... 4. A negativação da culpabilidade trouxe fundamentação inidônea. A  ... satisfação  da  lascívia  é  inerente  ao  crime  de  atentado  violento  ao  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... condição de sanha e lascívia, há de ser afastada a violência presumida do caso  ...
  • Acórdão nº 2009/0187471-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... COM  VIOLÊNCIA  PRESUMIDA.  DOLO  DE  SATISFAÇÃO  DA  ... LASCÍVIA.  CONTRAVENÇÃO  PENAL.  VÍTIMA  CRIANÇA.  ... INCOMPATIBILIDADE. ART. 214, CAPUT , C/C O ART. 224, "A",  ...
  • Acórdão nº 2015/0326564-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... COM  VIOLÊNCIA  PRESUMIDA.  DOLO  DE  SATISFAÇÃO  DA  ... LASCÍVIA".  CONTRAVENÇÃO  PENAL.  VÍTIMAS  CRIANÇAS  ... DE  6  ANOS.  INCOMPATIBILIDADE.  ART.  214,  CAPUT ,  C/C  O  ... ART.\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FAVORECIMENTO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. OFERECIMENTO DE BEBIDA ALCÓOLICA A MENOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO

    ... em  uma  oportunidade,  satisfeito  sua  lascivia  contra  uma  ... adolescente  inconsciente,  em  razão  dela  ter  sido  obrigada  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0111924-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... COM  VIOLÊNCIA  PRESUMIDA.  DOLO  DE  SATISFAÇÃO  DA  ... LASCÍVIA.  DESCLASSIFICAÇÃO  PARA  O  ART.  232  DO  ECA.  ... VÍTIMA  CRIANÇA.  INCOMPATIBILIDADE.  ART.  214,  CAPUT ,  ...
  • Acórdão nº 2015/0315522-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES: MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM, FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, CASA DE PROSTITUIÇÃO E SUBMETER ADOLESCENTE À PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. PREFEITO MUNICIPAL. CONDENAÇÃO DE 11 ANOS E 10 MESES. 1. NULIDADE. VIOLA&#x

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... 4.  Destarte,  temos  que  o  paciente  cometeu  2  crime  de  ... estupro: no primeiro satisfez sua lascívia" mediante conjunção carnal e  ... atos libidinosos diversos da conjunção carnal e no segundo empregou  ... violência corroborando\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0149693-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ART. 241 DO ECA. PENA-BASE. MOTIVOS, PERSONALIDADE E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ILEGALIDADE NA MOTIVAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PENA-BASE. PERSONALIDADE, MOTIVOS, CONSEQUÊNCIAS E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS. EXASPERAÇÃO...

    ... que o réu "mostrou distorcida, revelando uma lascívia repugnante", o  ... que é elementar do tipo em comento ... 3.  Os motivos foram analisados de forma desfavorável com base em  ...
  • Acórdão nº 2016/0127379-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... GROSSO DO SUL  ... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOLO DE  ... SATISFAÇÃO  DA  LASCÍVIA.  CONTRAVENÇÃO  PENAL.  ... VÍTIMA  CRIANÇA.  INCOMPATIBILIDADE.  ART.  217-A  DO  ...
  • Acórdão nº 2014/0138360-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. DELITO CONSUMADO. I. A materialização do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) se dá com a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Precedentes. II. No...

    ... diversos  da  conjunção  carnal  destinados  à  satisfação  da  lascívia  do  acusado,  ... consistentes em colocar a vítima forçosamente em seu colo e beijá-la no pescoço,  ...
  • Acórdão nº 2014/0238065-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ELEMENTOS DO TIPO PENAL. ATO LIBIDINOSO. MENOR DE 14 ANOS. DESCLASSIFICAÇÃO. INADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CRIME SUBSIDIÁRIO. ADEQUAÇÃO TÍPICA. 1. A definição da correta adequação típica das ações delituosas não representa reexame de provas, mas revaloração...

    ... com o propósito único de satisfação de sua lascívia".  ... 7. Recurso provido.  ... Documento: 41516027 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 05/12/2014 ... Página  1 de 2 ...
  • Acórdão nº 2014/0325477-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas

    ... ataxia marcha), com utilização, inclusive, de violência para satisfação  ... de sua lascívia, e que, logo em seguida, ainda teria contado, rindo, a  ...
  • Acórdão nº 2013/0366675-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ACÓRDÃO A QUO QUE DESCLASSIFICOU A CONDUTA PARA CONTRAVENÇÃO PENAL (IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR). REEXAME. INVIABILIDADE. CONVICÇÃO FUNDADA NO EXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo decidiu desclassificar a conduta do acusado, ante a inexistên

    ... ante a inexistência de prova de que tenha agido para satisfazer sua  ... lascívia.  Para  se  chegar  a  conclusão  diversa,  seria  inevitável  uma  ...
  • Acórdão nº 2015/0023426-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA CONTRAVENÇÃO PENAL (IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR). INVIABILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA...

    ... acusado,  ante  a  inexistência  de  prova  de  que  tenha  agido  para  ... satisfazer sua lascívia. Sendo assim, é inviável chegar a conclusão  ... diversa sem uma nova análise do contexto probatório, procedimento  ...
  • Acórdão nº 2011/0037644-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... motivação  –  satisfação  da  lascívia"  –,  em  um  mesmo  contexto  fático,  ainda  que  ... iniciada a execução do crime em um local, em que abordou a v\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0122278-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ELEMENTOS DO TIPO PENAL. ATO LIBIDINOSO. MENOR DE 14 ANOS. DESCLASSIFICAÇÃO. INADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CRIME SUBSIDIÁRIO. ADEQUAÇÃO TÍPICA. 1. A definição da correta adequação típica das ações delituosas n

    ... voluptuoso e corpóreo, de libidinagem, com o propósito de satisfação  ... de sua lascívia.  ... 6. Agravo regimental a que se dá provimento.  ...
  • Acórdão nº 2015/0187295-4 de T6 - SEXTA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0093639-7 de T6 - SEXTA TURMA

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