lascívia dicionário
251 resultados para lascívia dicionário
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Direito digital
... ção no Código Internacional de Doenças CID F65.4, ou, no dicionário online do Google é a “perversão que leva um indivíduo adulto a se ... 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: ... Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos ...
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... Lascívia - Luxúria, libidinagem, sensualidade, cabritismo ... Lasso - Devasso, ...
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... Conforme entendimento do dicionário jurídico da ilustre professora Maria Helena Diniz (1998, p. 122), a ... anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro”. Porém, continua o entendimento majoritário ... -
Anatomia do crime de importunação sexual tipificado na Lei 13.718/2018
Cezar Bitencourt: Anatomia do crime de importunação sexual
... lascívia ou a de outrem ... Essas ações de indivíduos inescrupulosos, por ... 61 da Lei das contravenções penais) ... 3 Grande dicionário ... -
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... Lapsus scribendi - Erro no escrever ... Lascívia - Divertimento, folguedo ... Lata culpa - Negligência excessiva ...
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Governo suprime parte da lei que torna crime importunação sexual
Bitencourt: Governo suprime parte da lei sobre importunação sexual
... ência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia" ou a de terceiro: ... Pena – reclusão, de um a cinco anos, se o ato n\xC3" ... [1] Grande dicionário" Larousse Cultural da L\xC3" ... -
Artigo 217-A do CP: a vagueza que vitamina a desproporcionalidade
Streck e Kurtz: A vagueza que vitamina a desproporcionalidade
... a salientar: embora a lei não exija a satisfação da lascívia do agente, ou mesmo de outrem, para a consumação do crime – no que ... sua aplicação pelos tribunais brasileiros, ver Lenio STRECK, Dicionário de Hermenêutica, Belo Horizonte: Letramento, 2018; também Fausto de ... -
Magistratura TJSC 2019
... anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
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Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
... contexto, a violência sexual, para além da satisfação da lascívia, também visa agressão, controle e domínio: ... Em se tratando do ... Acesso em: 1 ago. 2022 ... DICIO. Dicionário Online de Português. Significado de Infante ... [ S. l. ], 2022 ...
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Sociedade de risco e estupro virtual
A sociedade de risco. Vulnerabilidade no direito penal. Vulneráveis como vítimas de crimes virtuais. Conflito – artigo 217-A e artigo 215-A, ambos do Código Penal. É possível a existência de estupro de vulnerável virtual? Essa conduta poderia ser enquadrada em qual dispositivo penal: artigo 241-D, do ECA ou artigo 217-A, do CP?
... 10. De acordo com o Dicionário Morfológico da Língua Portuguesa, organizado pelos Professores Evaldo ... anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, trata-se do crime de Importunação Sexual, inserido ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... , excessivamente sexuais, formados por mulheres orientadas pelas lascívia e promiscuidade. Em desenho do século XVI, de autoria de Jan Van der ... 2021. VOTO da mulher. In: PORTO, Walter Costa. Dicionário ... -
Social
... (101) Dicionário de latim português ... 3. ed. Porto Editora: Porto. 2008. p. 491 ... anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia" ou a de terceiro: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato n\xC3" ...
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Poderá o direito ser inclusivo? O sujeito de direito e a produção jurídica de sujeitos marginais
O artigo propõe uma análise crítica da categoria sujeito de direito, dos significados, pressupostos e usos que lhe são dados pelas teorias e práticas jurídicas hegemônicas. Ele investiga as contradições, os limites e o papel dessas teorias e práticas na produção de incapacidades e marginalizações jurídicas. Procura-se chamar atenção para a estreita relação entre as capacidades jurídicas e as...
... seduzir e por tornar o seu mestre fraco diante de sua afirmada lascívia animalesca. Explica Hartman que ironicamente o reconhecimento do escravo ... REFERÊNCIAS ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... Trad. Alfredo Bosi; Ivone Castilho Benedetti. 5 ed. São ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... (168) ... Ainda assim, temos uma espécie de dicionário interno , que nos permite decifrar grande parte dos sinais — sem o que, ... ser estúpido, nem muito ousado, nem curioso, nem revelar ira ou lascívia. (454) Essas técnicas do olhar — que hoje automatizamos — compõem ...
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Parâmetros jurídicos
... com o fito primordial de entretenimento mútuo e satisfação da lascívia entre ambos (!) ... “Afinal de contas, conviver em união estável ... 12.1.19), menciona um conceito de namoro, extraído do novel Dicionário da Língua Portuguesa, de Antonio HOUAISS (Editora Objetiva: São Paulo, ...
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Não é não - como contracondutas na direção do 'cuidado de si
Este artigo analisa a campanha Não É Não e alguns de seus desdobramentos. Discutimos essa campanha como manifestação de resistência, de contracondutas (FOUCAULT, 2008) em relação as atitudes de assédio percebidas como atos de violência, que limitam as liberdades individuais e coletivas no que se refere aos corpos das mulheres nos espaços públicos. Propomos um percurso teóricometodológico para...
... O olhar “lascivo” de contemplar; de acordo com o dicionário Aurélio on-line (2019), é um “olhar com admiração que apresenta ... anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Encerrando o capítulo encontra-se tipificado no ... -
Da injúria racial à violência institucional: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra
Este artigo apresenta discussões sobre injúria racial com foco na violência contra as mulheres negras, em uma perspectiva de gênero cujas interfaces traduzem-se na permanência intrínseca do racismo e por fim, na violência institucional. Na pesquisa bibliográfica faremos um paralelo histórico com as configurações coloniais brasileiras e seu passado escravista cujos resquícios submetem ainda no...
... ao "senhor" que pode não ser branco, mas que satisfaz sua lascívia no imaginário do seu contorno patriarcal dominador ... A sexualidade ... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política ... 12 ed. Brasília: UnB, 1998 ... BOURDIEU, Pierre. A ... -
A violência contra a mulher: uma análise da efetividade das medidas protetivas da Lei 11.340/2006 (lei Maria da Penha)
... Segundo o Dicionário" Houaiss, violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar for\xC3" ... 217-A); satisfação da lascívia (art. 218-A); importunação sexual (art. 215-A); e registro não ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... , excessivamente sexuais, formados por mulheres orientadas pelas lascívia e promiscuidade. Em desenho do século XVI, de autoria de Jan Van der ... 2021. VOTO da mulher. In: PORTO, Walter Costa. Dicionário ...