latifundio e minifundio
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A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
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Em vigor
Estatuto da Terra
... IV- "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da propriedade familiar; ... V- "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
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Decreto nº 84.685 de 06/05/1980. REGULAMENTA A LEI 6.746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 8º; ... c) sobre os imóveis rurais classificados como minifúndio ou empresa rural, na forma do art. 22 ... Art. 22 - Para efeito do ... 5º; ... II - Latifúndio, o imóvel rural que: ... a) exceda a seiscentas vezes o módulo fiscal ...
- DECRETO Nº 93974, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'pedra da Jurema, Santa Maria, Desterro, Santa Rita Dos Impossiveis, Olgalinda e Poços', Classificados No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como Latifundio por Exploração e Minifundio, Situados No Municipio de Monte San...
- DECRETO Nº 94168, DE 01 DE ABRIL DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte da Gleba Denominada 'fica-faca', Constituida por Diversos Imoveis, Classificados No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como Latifundio por Exploração e Minifundio, Situada No Municipio de Nova Brasilandia, No Estado de Mato Grosso, Compreendida...
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Memoria profesional y Trabajo Social chileno: reforma agraria y dictadura militar
El presente artículo se inscribe en el marco de un proyecto de investigación interuniversitario que contribuye al rescate de la memoria profesional del Trabajo Social chileno durante el período 1973-1990, en el contexto de la dictadura militar. En forma específica, se presenta un análisis integrado respecto de la participación de Trabajo Social en el proceso de Reforma Agraria implementado...
... de la conquista española y que se expresaba en el complejo latifundio/minifundio. Según cifras del año 1955, se estimaba que los grandes ... -
DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... ocupados são fatores que influíram no estabelecimento do latifúndio. No início deste século, a grande procura da hevea estimulou a ... do país, mediante eliminação progressiva do latifúndio e minifúndio, de modo a permitir o incremento da produção e da produtividade, ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... do mercado internacional e alicerçada na propriedade do latifúndio, e assim como emergiu o “barão” do café, na região sudeste, deu-se ... de exploração na relação capital-trabalho e latifúndio-minifúndio. Como airma Bursztyn (1984), assim como o DNOCS, o funcionamento do IAA ... -
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... e o desenvolvimento do País, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio ... II - A Política Agrícola: a promoção das ...
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Direito Agrário
... interesse coletivo sobre o interesse individual, o combate ao latifúndio", ao minifúndio, ao êxodo rural, à exploração predatória e aos mercen\xC3" ...
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As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários — e as várias agriculturas
As cláusulas dos contratos agrários — e as várias agriculturas
... graves distorções, como situações polarizadas de latifúndio e minifúndio, o que gerou a pretensão do Executivo de modificá-la ... -
Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TERRAS DA UNIÃO. ASSENTAMENTORURAL. LEGITIMIDADE DO INCRA. ATOS NORMATIVOS. ESTATUTO DA TERRA.EMBARGOS PROVIDOS. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. JULGAMENTO DO MÉRITODA AÇÃO ORIGINÁRIA.I - Recurso especial do INCRA desprovido, interposto contra decisãoa quo que manteve o entendimento acerca de sua ilegitimidade parapropositura de ação reivindicatória, sob o...
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Carta aos leitores
... de Uberlância, Brasil, traz o artigo “A dialética do latifúndio e minifúndio: a política agrária boliviana nos últimos 60 anos”, em ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... fundiário é utilizado também para definição legal do Latifúndio, nos termos do art. 4º, inc. V do Estatuto da Terra. O mesmo diploma l define ainda em seu inc. IV o minifúndio, como aquele imóvel rural de área inferior ao módulo rural. 82 Como se ...
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Acumulação por despojo em territórios agrários chilenos
El artículo tiene por objetivo caracterizar los procesos de acumulación por despojo que han afectado el agro chileno tomando como referencias centrales los procesos de Reforma Agraria y Contrarreforma Agraria. Metodológicamente, se realizó investigación documental con enfoque cualitativo de textos académicos, legislación e informes técnicos de organismos gubernamentales y privados. Los resultados
... heredada desde la Conquista y expresada a través del complejo latifundio/minifundio, sistema hacendal fuertemente concentrado que operaba como la ... -
Da propriedade
... Fls. 214 ... SILVA, Ligia Osorio. ‘Terras Devolutas e Latifundio’. 2 ª ed. Campinas/SP: UNICAMP, 2008. fl. 95 ... MAIA, Antonio ... és da colonização racional visando a erradicar os males do minifúndio ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... renda nacional que passava pela economia monetária, já que o latifúndio auto-suficiente e a pobreza geral da economia mantinha o mercado interno ... era completamente ausente na relação social do latifúndio-minifúndio. [ ... ] Daí o risco da noção de dádiva, pois, em não se tratando de ...
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DECRETO Nº 92694, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Minas Gerais Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... ções, no entanto, não chegam a erradicar o peso do binômio latifúndio-minifúndio, característica secular do setor agropecuário mineiro, tendo ...
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DECRETO Nº 92687, DE 19 DE MAIO DE 1986. Delcara a Area Rural do Estado de Sergipe Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... de Sergipe caracteriza-se pela presença marcante de binômio minifúndio-latifúndio, reconhecidamente antieconômico e pouco absorvedor de ...
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Definições
... MINIFÚNDIO ... Imóvel rural de área e possibilidades inferiores à Propriedade Familiar ... LATIFÚNDIO" ... Pode ser classificado de duas formas: ... • Por exploraç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002788-72.2012.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio, através de um sistema de relações entre o homem, a ...
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Mudanças sociais e econômicas mostram a necessidade de um novo Estatuto da Terra
Mudanças sociais e econômicas pedem um novo Estatuto da Terra
... º do Estatuto da Terra, no qual são definidos os conceitos de minifúndio (inciso IV), de latifúndio (inciso V) e de empresa rural (inciso VI). Tal ... -
A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... visível da economia, a agricultura de exportação, o grande latifúndio agroexportador, como era denominada, gera e se apropria do excedente ... ), baseada no binômio latifúndio (monoculturas) versus minifúndio (produção de alimentos) é retomado e/ou renovado com toda força no ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... econômico do País, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio" ... A Mensagem Presidencial que encaminhou ao ...
- Acórdão, Processo nº 5000383-62.2018.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2022