latino nu

• Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

• Revista Gênero

Temas como o exílio e a crítica aos rumos tomados pela revolução de 1959 na contemporaneidade são examinados à luz das teorias contemporâneas sobre o melodrama. A recriação deste gênero é vista como um primeiro passo em direção à radicalidade e à experimentação características da narrativa mais recente, como a de Ena Lucia Portela, cuja narrativa é comparada à de Marylin Bobes, Zoé Valdés e Sonia

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Negativação Indevida. Sentença de Procedência Parcial. Irresignação Da Parte Ré. 1. Conhecimento Apenas Da Matéria Relativa Ao Dano Moral e Ao Valor Dos Honorários de Sucumbência. Ausência de Impugnação Específica Das Demais Questões. Pedido Genérico de Improcedência. 2. Falha Na Prestação Do Serviço Incontroversa, Porquanto Não Foi Objeto de Impugnação

• Revista de Direito Sanitário

APELAÇÕES CÍVEIS. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA POR ESTIMATIVA. MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA POR DUAS ECONOMIAS. FATURAS POSTERIORES. VALORES ABUSIVOS. HISTÓRICO DE CONSUMO REVELADOR DA EXORBITÂNCIA DAS CONTAS IMPUGNADAS. ROBUSTA PROVA PERICIAL. REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. PERDA DO TEMPO ÚTIL POR PESSOA IDOSA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. PROVIDO...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...

• Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO)

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 155, CAPUT, E ART. 180, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DA DEFESA – FURTO – APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – DESCABIMENTO – RECORRENTE QUE OSTENTA REGISTROS NA FOLHA DE ANTECEDENTES – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO PRETÓRIO EXCELSO, PARA QUE O POSSA FAZER JUS AO BENEFÍCIO DA EXCLUSÃO DA TIPICIDADE...

RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 155, CAPUT C/C § 1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – PRETENSÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO PELO RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – INVIABILIDADE – NÃO CUMULAÇÃO DE SEUS REQUISITOS – RÉU POSSUIDOR DE CONDENAÇÕES PASSADAS EM JULGADO – MAUS ANTECEDENTES – RES FURTIVAE AVALIADA ACIMA DO DOBRO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA – MANUTENÇÃO...

EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a...

APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DOIS RÉUS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDOS COMUNS AOS DOIS RÉUS. 1) PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. PEDIDO PREJUDICADO EM RAZÃO DE DECISÃO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU POR FALTA DE PROVAS DE SEU ENVOLVIMENTO EM TRÁFICO DE DROGAS E PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA

Penal. Estupro de vulnerável, pornografia infantil e corrupção de menor. Citação via whatsapp. Validade. Preliminar rejeitada. Absolvição por insuficiência de provas incabível. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria da pena. Participação de menor importância. Inaplicabilidade. Coautoria comprovada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Válida a citação realizada durante a pandemia mundial...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

N/A (TJSP;  Apelação Criminal 0023259-28.2017.8.26.0196; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Franca - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 18/05/2020; Data de Registro: 18/05/2020)

N/A (TJSP;  Apelação 0000242-73.2015.8.26.0570; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Registro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 05/09/2016; Data de Registro: 09/09/2016)

N/A (TJSP;  Apelação 0000256-17.2015.8.26.0551; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araras - Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/01/2018; Data de Registro: 19/01/2018)

• O Globo