latino nu
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Da execução
... , é informado pelo princípio da preclusão temporal, em apreço à ordem da marcha processual, aplicando-se ao caso em testilha o brocardo latino dormientibus non sucurrit jus (o direito não socorre aos que dormem). Sob tal ótica, incabível se afigura, nesta fase processual, qualquer ...
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Introdução
... 11) Cogestão e a Constituição: A propósito da cogestão na América Latina, o II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser “absolutamente necessária uma profunda ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... 84, inciso VIII, da Constituição, e ... Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo ...
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Dano moral no direito do trabalho
... GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ... O vocábulo “responsabilidade” originou-se do verbo latino" respondere , que vem a ser o fato de alguém se constituir garantidor de algo. Por sua vez, tal verbo latino teve raízes na palavra spondeo , tamb\xC3" ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... (fac-simile). Sao Paulo: Abril, Metal Leve, 1975 ... SA, Lucia. Literaturas da floresta: textos amazonicos e cultura latino-americana. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012 ... SANTIAGO, Silviano. Ora (direis) puxar conversa. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006 ... SCHWARTZ, ...
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Tortura física (Corporal)
... “ homo medius” ... Jorge PauleTe vanrell & moisés Ponce malaver ... latino-americano ... TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 171 ... A posição da vítima de suspensão inversa típica ...
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O Supremo Tribunal Federal e Politicas de Genero e Sexualidade: situando reflexoes a partir do direito.
... Sexualidad, Salud y Sociedad: revista latino-americana, n. 32. Rio de Janeiro: 2019, pp. 119-142 ... MELLO, Breno Marques de; SOUSA, Tuanny Soeiro. Filhos, familia e ambientes honestos: ...
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The Supreme Federal Court on Gender and Sexuality Policy: placing thoughts in a legal basis.
... Sexualidad, Salud y Sociedad: revista latino-americana, n. 32. Rio de Janeiro: 2019, pp. 119-142 ... MELLO, Breno Marques de; SOUSA, Tuanny Soeiro. Filhos, familia e ambientes honestos: ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... Linguísticamente e etimologicamente, o ?, grego, é o inquantum , latino, assim como é o enquanto , português; isso pode ser comprovado pelos dicionários e gramáticas das respectivas três línguas. Filosoficamente, ...
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Crise sistêmica: Sociedade fraterna como meta da Constituição
O comando de edificação de uma sociedade fraterna tem natureza de norma constitucional, encerrando em si preceito normativo magno e com supremacia de todo o ordenamento jurídico.
... Aliás, trazemos o clássi co De Plá- cido e Silva: Solidariedade. De solidário, radicado no solidus latino, gramaticalmente solidariedade traduz o sentido do que é total ou por inteiro ou pela totalidade. Assim, em rea- lidade, revela-se a solidariedade ... -
Acordao N° 1690162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Apelação cível. Indenizatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Perícia homologada. Esclarecimentos suficientes. Desnecessidade de nova perícia. Responsabilidade civil. Erro médico. Hospital particular. Médico. Responsabilidade subjetiva. Covid-19. Não realização de procedimentos médicos recomendados. Laudo pericial. Falha na prestação da assistência. Perda de uma chance ínfima de sobrevivência.
... vítimas, os efeitos do óbice imposto pela proibição da prova diabólica. Essa doutrina é conhecida pelo ... brocardo latino Res ipsa loquitur (A coisa fala por si),que não se confunde com o conteúdo de outro ... brocardo latino, In re ipsa, igualmente utilizado no ... -
Reverência pela vida: por uma contracultura ecocêntrica no antropoceno
Neste ensaio de síntese bibliográfica os autores oferecem uma imagem cursiva da clivagem antropocentrismo-ecocentrismo no âmbito do pensamento ecopolítico dos anos 1990. A contribuição de Robyn Eckersley para a maturação de uma teoria política do ecologismo de corte ecocêntrico é assumida como um ponto de partida. A intenção é explorar as possibilidades de maturação da sua abordagem com base em...
... ” na Europa ocidental e nos registros das múltiplas cosmologias e éticas ecológicas nos contextos asiático, latino-americano e africano (LEOPOLD, 1949; NAESS, 2017; SESSIONS, 1995; CALLICOTT, 2011). Apesar de cada uma ... -
Condicionantes relacionados ao uso crônico de clonazepam no Brasil: uma história de vida
O consumo de psicotrópicos, da categoria dos benzodiazepínicos, vem alcançando proporções elevadas, nos últimos anos. Dentre esses medicamentos, o fármaco clonazepam recebe destaque, ao figurar em relatórios de Organismos Internacionais como uma das substâncias mais consumidas no mundo. Em geral, os pacientes que fazem uso crônico dos benzodiazepínicos são do sexo feminino, têm idade igual ou...
... C. D. O papel de mulheres idosas consumidoras de calmantes alopáticos na popularização do uso destes medicamentos. Revista Latino ... -
Homenagem de vida a Paulo Freire Por que celebrar Freire?/Life tribute to Paulo Freire - Why celebrate Freire?
... Foi nosso último encontro. O seguinte, que se daria em Brasília, em janeiro de 1997, durante o evento regional latino-americano preparatório da V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (V CONFINTEA, Unesco), teve proposição de homenagem a Freire, ...
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Arte homoerótica no Brasil: estudos contemporâneos
Este trabalho inscreve uma perspectiva homoerótica no campo da arte, diante da emergência de debates acerca das minorias sexuais no Brasil. Ao imbricar homoerotismo e arte, surge uma complexidade que equaciona o contemporâneo. Sob este ponto de vista, articula-se a produção de um saber, experimentado no procedimento teórico para a construção do conceito de homoarte. Assim, desenvolvo uma pesquisa
... sobre o conteúdo produzido pelo artista acerca de uma sociedade hostil, em que os códigos da cultura circundante – africana, latino-americana, indígena, feminina, homossexual – ocupam sua relevância por intermédio do regozijo de privilégios concedidos pelo enunciado ... -
Acórdão nº 1023998-91.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-09-2023
RECURSO INOMINADO – SERVIÇOS BANCÁRIOS –ALEGAÇÃO DE MANUTENÇÃO INDEVIDA NO RELATÓRIO DO SCR DO BANCO CENTRAL – BAIXA APÓS O PAGAMENTO – INOCORRÊNCIA DE MANUTENÇÃO – HISTÓRICO QUE DEMONSTRA TER DEIXADO DE CONSTAR COMO “VENCIDO” HÁ MAIS DE TRÊS ANOS – AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – OBSERVAÇÃO DO PRINCÍPIO "DA MIHI FACTUM, DABO TIBI IUS” (DÁ-ME OS FATOS QUE LHE DAREI O DIREITO) –...
... latino “tantum devolutum quantum appellatum”, deve ser apenas reduzido ... Na indenização a título de dano ... -
História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... 2011, n. 44f. Dissertação (Especialização em relações internacionais), Programa de Pós-Graduação da casla – casa Latino ... -
Administração do terceiro setor: desafios enfrentados na gestão de ONGs LGBTS
As organizações não-governamentais se destacam pela atuação na solução de problemas sociais que não têm sido bem resolvidos pelo Estado tampouco pelo mercado. Tendo em vista que um de tais problemas sociais é a homofobia, refletida em falta de segurança pública, carência de políticas para saúde, educação, demanda por direitos para a população LGBT, a presente pesquisa foi delimitada para o caso...
... Acesso em 08 mar. 2015 ... OLIVEIRA JÚNIOR, I. B.; MAIO, E. R. Kit gay: dá pra continuar discutindo esse assunto? Revista Latino-Americana de Geografia e Gênero , v. 5, n. 1, p. 208-227, 2014 ... RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição (2000). Lei nº 3406, de 15 de maio ... -
A CULTURA ANDRÓGINA NO BRASIL DO FINAL DO SÉCULO XX: DZI CROQUETTES, NEY MATOGROSSO E LAURA DE VISON
O objetivo deste artigo é pensar sobre a importância do submundo cultural andrógino no Brasil e as potencialidades críticas que certas atividades artísticas ligadas a tal submundo fizeram florescer. Neste escrito buscamos trabalhar com conceitos (como cultura, submundo e androginia) e com personalidades do mundo do entretenimento (como o grupo Dzi Croquettes, o cantor Ney Matogrosso e a...
... Acesso em: 05 de jun. de 2014 ... Secos e Molhados - Sangue latino ... -
Vídeo: Chico César é alvo de comentários racistas em programa de rádio, na Paraíba
... 'Não vai ter musical': Anitta conta como será homenagem a Marília Mendonça no Grammy Latino ... Em seguida, o outro apresentador que participava da conversa no programa, Renato Vieira, apontou que o cantor que Byra queria mencionar se ...
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Vídeo: Chico César é alvo de comentários racistas em programa de rádio, na Paraíba
... 'Não vai ter musical': Anitta conta como será homenagem a Marília Mendonça no Grammy Latino ... Em seguida, o outro apresentador que participava da conversa no programa, Renato Vieira, apontou que o cantor que Byra queria mencionar se ...
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Da propriedade
... “Dir-se-á, todavia, que a primeira está ligada ao vocábulo latino res que significa coisa e tem sido, entre nós, largamente utilizada; e que a segunda, que provém da tradução da fórmula alemã ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... Posteriormente, outros países latino-americanos, a exemplo da Colômbia e da Bolívia, aprovaram constituições bem mais avançadas no que se refere ao reconhecimento aos indígenas, ...
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A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... O Brasil é um país, dentre diversos países latino-americanos, cuja Lei de Anistia foi promulgada, sob pressão dos próprios ditadores, com o evidente desígnio de garantir uma transferência ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... p. 66. 83 DELMAS-MARTY, M. Les forces imaginantes du droit ... Le relatif et l’universel. 2004a, p. 414. 84 No âmbito latino-americano, registra-se a decisão da Corte interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid-Arellano contra Chile. Veja-se: Cantor, Ernesto Rey, ...