laudêmio natureza jurídica
5621 resultados para laudêmio natureza jurídica
-
As diferenças entre laudêmio, a 'taxa do príncipe', e tributos
Renato Santos: "Taxa do príncipe" e tributos
... enfiteuse, o qual assim como o laudêmio terá sua explicação jurídica mais a frente, haja vista ser necessária de forma preambular a ... Dada a natureza de preço público, afasta-se também a regra ínsita no Direito Civil ... -
Direito das coisas
... Para formar uma relação jurídica são necessários três elementos: a) sujeitos ... Espécies de frutos quanto à sua natureza ... a) civis (como os alugueres e os juros), b) ... , a herdeiros; não há a figura do laudêmio, comissão devida ao dono da coisa, na enfiteuse; ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... v. Art. 139, V do CPC ... CONHECIMENTO. ARBITRAGEM. NATUREZA JURISDICIONAL. MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE ... VII – o crédito decorrente de foro e laudêmio; ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 841 CPC ...