laudo avaliação
-
Acórdão nº 2015/0118240-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À AVALIAÇÃO DO LAUDO JUDICIAL. ACÓRDÃO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RECURSO...
-
Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... editará, ouvido o Ministério da Educação, normas para avaliação da competência das entidades mencionadas no inciso III ... atividades do programa de aprendizagem será caracterizado mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade qualificada em formação ...
- Acórdão nº 2016/0104531-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1º de janeiro de 1996, a moléstia deverá ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do ... pelo contribuinte, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou judicial (Lei nº 7.713, de 1988, art ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA. ... para momento em que o juiz obtivesse o laudo de avaliação prévia do imóvel. ...
- Apêndice III - Modelo de laudo de avaliação de ruído para concessão de aposentadoria especial
- Modelo de laudo de avaliação de ruído para concessão de aposentadoria especial
-
Acórdão nº 2014/0012832-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VÍCIO NA PERÍCIA OU LAUDO DE AVALIAÇÃO. INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO EXERCIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO...
... OU LAUDO DE AVALIAÇÃO. INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2013/0126517-2 de T6 - SEXTA TURMA
... LAUDO DE AVALIAÇÃO. NÃO ...
-
Acórdão nº 2013/0350396-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PENHORADO. LAUDO PERICIAL. ... IMPUGNAÇÃO. ...
-
Acórdão nº HC 134940 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DE OUTROS PREJUÍZOS CAUSADOS À VÍTIMA E NÃO COMPUTADOS NO LAUDO DE AVALIAÇÃO. ORDEM DENEGADA ... 1 - Embora pequeno o valor dos bens ...
-
Acórdão nº 2015/0254954-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. OFENSA AFASTADA. AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PENHORADO. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ALEGADA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA
... AFASTADA. ... AVALIAÇÃO ... PENHORADO. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ALEGADA ... -
Acórdão nº 2015/0042737-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DANO MATERIAL. LAUDO PERICIAL. AVALIAÇÃO DO VALOR DO DANO NA DATA DA SUA ELABORAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES DESDE O EVENTO DANOSO. DESCABIMENTO. 1. Não são devidos os juros e a correção monetária desde a data do evento danoso se a liquidação
... PROCESSUAL ... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ... MATERIAL. LAUDO PERICIAL. AVALIAÇÃO DO VALOR DO DANO NA ... -
Acórdão nº 2016/0207894-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , somado ao depósito complementar efetivado com base em laudo" ... de avaliação do perito judicial ... 2. A decisão do\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... UTILIDADE ... INDENIZAÇÃO APURADA EM LAUDO PERICIAL. POSSIBILIDADE. ... CONTEMPORANEIDADE ... AVALIAÇÃO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... laudo ...
-
Acórdão nº 2013/0368443-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO. SÚMULA 284/STF. REVISÃO DO QUADRO FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA
... IMPUGNAÇÃO AO LAUDO" DE AVALIAÇÃO DO BEM ... PENHORADO. SÚMULA 83/STJ. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0149261-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. 1. A análise dos fundamentos que ensejaram o reconhecimento da correção dos valores indicados no laudo de avaliação exige o reexame probatório dos autos, inviável por esta
... laudo de ... -
Acórdão nº 2015/0126986-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO FORMAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO PRIVILÉGIO DO ART. 155, § 2º, DO CP. INEXISTÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO. INAPLICABILIDADE. 1. Não há como apreciar a ofensa do artigo 70 do CP, uma vez que não foi objeto de
... DO ART. 155, § 2º, DO CP. INEXISTÊNCIA DE LAUDO DE ... AVALIAÇÃO. INAPLICABILIDADE ... -
Acórdão nº 2011/0177562-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FALÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO QUE MACULE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO PELO PERITO NOMEADO. VIOLAÇÃO DO ART. 683, I E III, DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NEGADO. 1. No que tange à violação do art. 683, I e...
... PROCESSUAL ... FALÊNCIA. ... IMPUGNAÇÃO ... AVALIAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO QUE MACULE ... laudo" ... realizado pelo avaliador judicial não apresenta v\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0349298-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NOVA AVALIAÇÃO DO LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA ...
-
Acórdão nº 2015/0274370-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VALOR DA INDENIZAÇÃO. ADOÇÃO DO LAUDO" PERICIAL. ... IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. NECESSIDADE DO\xC2" ... indenização deve ser contemporâneo ao da avaliação. O ...
-
Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... ério ou contratar empresa especializada para a elaboração de laudo de avaliação da parcela do patrimônio da Infraero que será vertida, ...
-
Acórdão nº 2015/0312476-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. IMÓVEL OBJETO DA PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. NOVA AVALIAÇÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Caberia ao agravante a oposição de...
-
Acórdão nº 2009/0143156-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. COMPROVAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. PROVA PERICIAL. DESCABIMENTO. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. NECESSIDADE DE PERÍCIA ESPECIALIZADA. NOVA AVALIAÇÃO NA ORIGEM.
... AVALIAÇÃO" ... NECESSIDADE DE PERÍCIA ESPECIALIZADA. NOVA ... AVALIA\xC3" ... laudo anterior ficaram superados ...