laudo avaliação
-
Acórdão nº 2015/0304797-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AVALIAÇÃO ... JUDICIAL. ... DESIMPORTÂNCIA ... SSÃO NA POSSE OU DO LAUDO ... ADMINISTRATIVO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPUGNAÇÃO ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO. JUSTA INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL. 1. Afasta-se a alegada violação do artigo 535 do CPC/1973, porquanto o acórdão recorrido manifestou-se de maneira clara e...
... IMPOSSIBILIDADE. ... INDENIZAÇÃO. MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL. ... o laudo ... -
Acórdão nº 2013/0295046-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL DADO EM GARANTIA. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. ALEGAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO. ART. 683 DO CPC. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM FUNDADA NA ANÁLIS
-
Acórdão nº 2015/0032708-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7/STJ. CONTEMPORANEIDADE DA AVALIAÇÃO. CABIIMENTO. ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. ... 4. A sentença (fls. 391-405, e-STJ), acatando o laudo pericial judicial, fixou a ...
-
Acórdão nº 2015/0326821-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da indenização deve ser contemporâneo à avaliação do ...
-
Acórdão nº 2015/0320054-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO EXPROPRIATÓRIA. ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO DA OFERTA INICIAL. FIXAÇÃO DO MONTANTE EM ACORDO COM O LAUDO PERICIAL JUDICIAL. JUROS...
... LAUDO PERICIAL JUDICIAL. JUROS MORATÓRIOS. BASE DE ... 07/STJ. CONTEMPORANEIDADE DA INDENIZAÇÃO À AVALIAÇÃO" ... JUDICIAL. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. BASE DE CÁLCULO\xC2" ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida ... Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do ...
-
Acórdão nº 2015/0127464-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INTERNAÇÃO. ELEMENTOS FAVORÁVEIS À PROGRESSÃO PARA MEDIDA MAIS BRANDA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Em razão do princípio do livre convencimento motivado, o Magistrado não está adstrito aos laudos elaborados pelas equipes de avaliação...
... avaliação" psicossocial, notadamente os que sugerem a extinção\xC2" ... laudo de avaliação psicossocial, ao sugerir a extinção da medida ... - Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... Ministério da Ciência e Tecnologia, que elaborarão, ao final, laudo de fiscalização específico ... Parágrafo único. Os Ministérios ... cinqüenta por cento do valor de mercado, mediante laudo de avaliação ... § 3º Observado o disposto nos §§ 1º e 2º, poderão ser ...
-
Em vigor
Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
... I - realizao de vistoria no local e elaborao de laudo tcnico que demonstre os riscos da ocupao para a integridade fsica dos ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONFORMIDADE AO LAUDO PERICIAL. COMINAÇÃO DE JUROS ... contemporaneidade à avaliação judicial, sendo desimportante, em princípio, o ...
-
Acórdão nº 2013/0260832-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ERRO IN PROCEDENDO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. CABIMENTO. ATO PRATICADO POR ESTAGIÁRIO. PRECLUSÃO LÓGICA. NÃO OCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE PARCELA DA COGNIÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO. DEPÓSITO DO VALOR DA DÍVIDA....
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ência leve, moderada ou grave, identificada em decorrência de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, ... ou eletrônico, emitido pela empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... avaliação da prestação do beneficio, sem prejuízo das iniciativas compartilhadas ... 16, ficará restrita ao exame médico pericial e laudo ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTEMPORÂNEO À AVALIAÇÃO. SÚMULA 568/STJ. INCIDÊNCIA ... IMPOSSIBILIDADE. ... avaliação, tendo como base o laudo adotado pelo juiz para a fixação do ...
-
Acórdão nº 2015/0321727-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... CONTEMPORÂNEO ... AVALIAÇÃO. ... PRECEDENTES. REVISÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ... tendo como base o laudo adotado pelo juiz para a fixação do justo ...
-
Acórdão nº 2014/0063305-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À DATA DA AVALIAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA ... deve ser contemporâneo à avaliação, tendo como base o laudo adotado ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO. ... APURAÇÃO. ... CONTEMPORANEIDADE À AVALIAÇÃO ... como base o laudo" adotado pelo juiz para a fixação do justo pre\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0057792-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. LAUDO PERICIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE VEROSSIMILHANÇA E DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁ
... LAUDO PERICIAL. ... ções formuladas pelas partes quanto ao método de avaliação dos ... -
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... f) plano de garantia de acessibilidade, em conformidade com a legislação, acompanhado de laudo técnico emitido por profissional ou órgão público competentes; e ... g) atendimento às exigências legais de segurança predial, inclusive ...
-
Acórdão nº 2015/0071874-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. REVISÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A pretensão das recorrentes perpassa pela alteração da conclusão do Tribunal Federal no ponto em que manteve a fixação do...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da indenização deve ser contemporâneo à avaliação", tendo ... como base o laudo adotado pelo juiz para a fixaç\xC3" ...