laudo avaliação
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da indenização deve ser contemporâneo à avaliação", tendo ... como base o laudo adotado pelo juiz para a fixaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0018863-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entendeu que o laudo pericial judicial reflete o preço justo para fins de ... da indenização deve ser contemporâneo à avaliação, ...
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Acórdão nº 2016/0306655-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ária do presente writ. A análise do método de avaliação ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... II – por cinquenta por cento do valor de mercado, por meio de laudo de avaliação ... § 5º Os convênios referidos nos incisos I e II do ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da indenização deve ser contemporâneo à avaliação", tendo ... como base o laudo adotado pelo juiz para a fixaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0098571-2 de T6 - SEXTA TURMA
... nos evidentes desvios de personalidade do agente constatados no laudo de avaliação psicológica ... 3. Agravo improvido ...
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Acórdão nº 2015/0074870-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENHORA DE IMÓVEL. AVALIAÇÃO REALIZADA POR OFICIAL DE ... ser prestigiada a presunção de legitimidade do laudo produzido ...
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Acórdão nº 2015/0207538-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPENSATÓRIOS. ... IMPRODUTIVO. ... AVALIAÇÃO JUDICIAL. CONTEMPORANEIDADE. ... lançado laudo ...
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Acórdão nº 2010/0107188-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO. ESTREITA VIA DO WRIT. NECESSIDADE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Acórdão nº 2009/0205510-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DE OUTROS PREJUÍZOS CAUSADOS À VÍTIMA E NÃO COMPUTADOS NO LAUDO DE AVALIAÇÃO. ORDEM DENEGADA ... 1 - Embora pequeno o valor do bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025713120204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0802571-31.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRASKEM S/A ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior AGRAVADO: CLAUDIA MARIA LOPES GOUVEIA e outros ADVOGADO: Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO...
... , e, na ocasião, apresente, querendo, impugnação específica ao laudo oficial elaborado pelo Oficial de Justiça, instruída com pareceres ou ... ão da lide dos demais réus e, na sequência, proceda-se à avaliação do bem imóvel descrito na inicial, por meio de Oficial de Justiça, com ... -
Acórdão nº 2008/0012499-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À AVALIAÇÃO. ... PRECEDENTES. REVISÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ... tendo como base o laudo adotado pelo juiz para a fixação do justo ...
- Acórdão nº 2011/0265163-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0172753-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA INDENIZÁVEL. ADOÇÃO DO LAUDO DO PERITO OFICIAI. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL OU DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA. REEXAME DE PROVAS E TESE NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULAS 7/STJ E 282 E 356 DO STF. 1. Descumprido o indispensável exame dos dispositivos de lei invocados...
... DO LAUDO DO PERITO OFICIAI. POSSIBILIDADE. ... a tese invocada pela recorrente de que o laudo de avaliação ... -
Acórdão nº 2006/0133257-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGAMENTO ULTRA PETITA. LAUDO PERICIAL. AVALIAÇÃO NULA. NOVA PERÍCIA. NECESSIDADE ... 1. É ...
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Acórdão nº 2013/0253267-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO. ... OBSERVÂNCIA. CONTEMPORANEIDADE. AVALIAÇÃO JUDICIAL. ... avaliação judicial, sendo desimportante, em princípio, o laudo elaborado pelo ente ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... de Trânsito do Estado onde residirem em caráter permanente, cujo laudo de perícia médica especifique; ... a) o tipo de defeito físico e a ... diferente do de mercado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória administrativa ou judicial ... § 4° Todos e ...
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Acórdão nº HC 184755 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO, PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS, COM BASE EM LAUDO TÉCNICO DESFAVORÁVEL. CONFIRMAÇÃO DO DECISUM PELA CORTE DE ORIGEM ... próprias declarações do Reeducando transcritas no laudo de avaliação psicossocial ... 4. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos ...
- Exemplo no 5. Exemplo de laudo fartamente ilustrado e com explicações didáticas sobre o método de avaliação
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. APURAÇÃO EM LAUDO ... ção o predicado da contemporaneidade à avaliação judicial, sendo ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Acórdão nº 2015/0112512-5 de T5 - QUINTA TURMA
... LAUDO DE AVALIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO PERITO JUDICIAL E PROVA CONSUBSTANCIADA NO LAUDO ...
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Acórdão nº 2013/0393579-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A Corte de origem acolheu o laudo" pericial por entender que a ... avaliação do expert \xC2" ...