laudo pericial de insalubridade

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  • Classificação vLex
  • Laudo pericial favorável não garante adicional de insalubridade
  • Laudo pericial não garante adicional de insalubridade

    Laudo pericial não garante direito de trabalhador a adicional de insalubridade

  • Laudo pericial não é suficiente para garantir adicional de insalubridade
  • Acórdão nº 3960/2015 de Tribunal de Contas da União, 07 de Julho de 2015

    Aposentadorias. Contagem Ponderada de Tempo de Serviço Prestado em Condições Insalubres, Relativamente a Períodos Posteriores ao Advento da Lei 8.112/1990, Verificada em Duas Concessões. Contagem Ponderada, em Outros Dois Casos Envolvendo Cargos de Natureza Eminentemente Administrativa, Sem a Comprovação das Respectivas Condições de Insalubridade Mediante Laudo Pericial Emitido por Autoridade...

    ...b) documentos (laudo pericial e outros) que comprovem o exercício de atividades ... segundo o Gestor, houve o pagamento de adicional de insalubridade ao interessado no período 1/1/1982 a 11/12/1990, o que, por este ...

  • Acórdão nº 6821/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Novembro de 2014

    Aposentadoria. Averbação Ponderada de Tempo de Serviço Prestado em Condições de Insalubridade. Ausência de Laudo Técnico Pericial Atestando a Exposição a Riscos Ou a Agentes Nocivos à Saúde No Local de Trabalho. Ilegalidade do Ato. Negativa de Registo. Determinações

    ... à saúde no local de trabalho, devidamente atestado por laudo pericial. 9. Em vista desses entendimentos e uma vez que a ..., comprovando a percepção do adicional de insalubridade, tendo como fundamento o artigo 6º da Orientação Normativa nº ...

  • Acórdão nº 6822/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Novembro de 2014

    Aposentadoria. Averbação Ponderada de Tempo de Serviço Prestado em Condições de Insalubridade. Ausência de Laudo Técnico Pericial Atestando a Exposição a Riscos Ou a Agentes Nocivos à Saúde No Local de Trabalho. Ilegalidade do Ato. Negativa de Registo. Determinações

    ... à saúde no local de trabalho, devidamente atestado por laudo pericial. 9. Em vista desses entendimentos e uma vez que a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-67800-77.2008.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE. CONTATO COM INTERNOS PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS. Constatada violação do art. 190 da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido...

    ...PROCESSO ELETRÔNICO. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE. CONTATO ... desempenhadas pelo Autor, em que pese a existência de laudo pericial atestando a insalubridade, não estão enquadradas em ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80900-96.2009.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, soberano no reexame dos fatos e provas produzidos nos autos, acatou a conclusão do laudo pericial que atestou a insalubridade nas atividades desenvolvidas pelo autor. A parte limita-se a se insurgir contra o laudo pericial elaborado. É evidente, portanto, que para se chegar à...

    ...- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, soberano no ... fatos e provas produzidos nos autos, acatou a conclusão do laudo pericial que atestou a insalubridade nas atividades desenvolvidas ...

  • Acórdão nº 1.0137.07.005951-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO INDEVIDO.

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ...

  • Acórdão nº 1.0137.07.005951-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO INDEVIDO.

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ...

  • Acórdão nº 1.0137.07.005951-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO INDEVIDO.

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ...

  • Acórdão nº 1.0137.07.005951-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO INDEVIDO.

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ...

  • Acórdão nº 1.0137.07.005951-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO INDEVIDO.

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. SERVENTE ESCOLAR. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140800-83.2009.5.05.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Março de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos de lei e da Constituição Federal indicados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.

    ...INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-705-21.2010.5.02.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE. CONTATO COM INTERNOS PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS. Constatada contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA -...

    ... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE. CONTATO ... desempenhadas pelo Autor, em que pese a existência de laudo pericial atestando a insalubridade, não estão enquadradas em ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-36800-89.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ATIVIDADE NÃO PREVISTA NA NR 15 DO MTE. APLICAÇÃO DO ITEM I DA OJ Nº 4 DA SDI DESTA CORTE. Não há como se admitir o recurso de revista por ofensa aos arts. 189, 190, 191 e 195 da CLT, pois, mesmo estando delimitado no v. acórdão regional a existência de laudo pericial atestando a insalubridade das atividades do...

    ...RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ATIVIDADE NÃO PREVISTA NA NR 15 ...acórdão regional a existência de laudo pericial atestando a insalubridade das atividades do reclamante ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-640-82.2010.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LAUDO PERICIAL. INSALUBRIDADE. NULIDADE. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.

    ...7.ª Turma GMDMA/MOV. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LAUDO PERICIAL. INSALUBRIDADE. NULIDADE. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... nos feitos judiciais, versando questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados ... sua inocência judicialmente, onde, aí sim, será feito laudo pericial, com investigação não só da saúde do trabalhador, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-8-51.2012.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 09 de Abril de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA - PEDIDO EXPLÍCITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUE FOI SUBSTITUÍDA PELO ACÓRDÃO REGIONAL - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - SÚMULA 192, III, DO TST. 1. Verifica-se que, in casu, a sentença prolatada no processo originário foi substituída pelo acórdão proferido pelo Tribunal Regional, quando do julgamento do recurso ordinário então interposto. De fato, a

    ... de toda a matéria impugnada, a saber, nulidade do laudo pericial, adicional de insalubridade e/ou periculosidade, horas ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-213700-86.2008.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 05 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE -TELEMARKETING-. Esta Corte Superior pacificou o seu entendimento no sentido de que, para a concessão do adicional de insalubridade, a atividade exercida pelo trabalhador há de estar claramente consignada na relação oficial do Ministério do Trabalho, signatário da Portaria n.º 3.214/78, cujo Anexo 13 da NR-15 classifica as atividades...

    ...GMMAC/r3/vs/v/rh RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE "TELEMARKETING". Esta Corte Superior pacificou o ... insalubres, não bastando a mera constatação, por meio de laudo pericial, da existência da insalubridade, nos termos do art. 190 ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-106400-61.2009.5.02.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE NOCIVO (RUÍDO). DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO PERICIAL. O deferimento do adicional de insalubridade ao autor, em razão de agente ruído, foi amparado na conclusão de laudo pericial, cuja aplicação havia sido afastada pelo d. Juízo de Primeiro Grau, em face de o reclamante haver confessado a entrega mensal de protetores auriculares. A...

    ...RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE NOCIVO (RUÍDO). DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO ... de agente ruído, foi amparado na conclusão de laudo pericial, cuja aplicação havia sido afastada pelo d. Juízo de Primeiro ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-60000-03.2009.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Setembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE. CONTATO COM INTERNOS PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS. Constatada violação do art. 190 da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido....

    ...- PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE. CONTATO ... desempenhadas pela Autora, em que pese a existência de laudo pericial atestando a insalubridade, não estão enquadradas em ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-111800-69.2007.5.15.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 03 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRABALHO REALIZADO EM CRECHE - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 4 DA SBDI-1 DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 desta Corte, para efeito de percepção do adicional de insalubridade, é imprescindível a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, não bastando a constatação...

    ... VMF/rqd/pcp/mmc RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRABALHO REALIZADO EM CRECHE - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº ... Ministério do Trabalho, não bastando a constatação por laudo pericial. Nesse contexto, o adicional de insalubridade não é ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142300-30.2007.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO REGIONAL. PROVA PERICIAL IMPRESTÁVEL. Concluiu o Regional que as diligências do expert foram suficientes ao deslinde da causa, não ocasionando violação do direito do reclamante, de modo que desnecessária a realização de nova prova pericial. Violações não configuradas. Arestos inespecíficos. 2. NULIDADE DA SENTENÇA E

    ...1. NULIDADE DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO REGIONAL. PROVA PERICIAL IMPRESTÁVEL. Concluiu o Regional que as diligências do expert ... probatório e, considerando a conclusão lançada no laudo pericial, rejeitou a preliminar de cerceio ao direito de defesa, ... impugnar a conclusão do laudo pericial acerca da insalubridade, não levantou a falsidade dos aludidos documentos, limitando-se ...

  • Acórdão nº 4181/2015 de Tribunal de Contas da União, 28 de Julho de 2015

    Pessoal. Aposentadoria. Contagem Ponderada de Tempo de Serviço Prestado em Condições Insalubres Antes do Advento da Lei 8.112/1990. Cargo de Natureza Eminentemente Administrativa. Conversão Com Amparo Na Percepção de Adicional de Insalubridade. Ausência de Certidão do Inss Ou de Laudo Pericial Capaz de Atestar a Condição Especial da Atividade Exercida. Ilegalidade do Ato. Determinação. Ciência. 1.

    ... à saúde no local de trabalho, devidamente atestado por laudo pericial. 9. Em vista desses entendimentos e uma vez que a ... somente a percepção pelo servidor de adicional de insalubridade, alegando como fundamento o art. 6º, inciso IV da Orientação ...