laudo pericial inconclusivo
-
Acórdão Nº 0001585-35.2008.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... 19.498, do CRI de Turvo - se.Laudo pericial juntado s fls. 241-267.Intimados para ... real localizao.Como visto, o laudo inconclusivo e, mesmo os autores fazendo diversos apontamentos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002111-87.2016.5.06.0103), 30-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. ANULAÇÃO. No caso dos autos, o laudo pericial apresenta contradições que o tornam inconclusivo a respeito da constatação ou não da alegada insalubridade, circunstância que impossibilita o convencimento do Juízo acerca do referido pleito. Logo, faz-se imprescindível a realização de nova perícia técnica a fim de constatar se a parte...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. ANULAÇÃO. No caso dos autos, o laudo ... contradições que o tornam inconclusivo a respeito da constatação ou não da alegada ... -
Acórdão Nº 0004693-04.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... APARELHOS – LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO – PROVA PERICIAL IN ...
-
Decisão Monocrática Nº 0008800-67.2016.8.06.0081 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-04-2023
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTESUBSIDIARIAMENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. QUALIDADE DE SEGURADO NÃO CONFIGURADA. AUXÍLIO-ACIDENTE NÃO DEVIDO. HONORÁRIOS REFORMADOS. RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDOS E PROVIDOS. SENTENÇA
... COMPROVADA ... INCONCLUSIVO ... QUALIDADE DE SEGURADO NÃO CONFIGURADA ... informações fundamentais no laudo pericial médico acostado ... às pgs. 63/66, ... -
Acórdão nº 0005816-79.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2018
... ADMINISTRATIVO. LAUDO PERICIAL NÃO ... INFORMA SE HÁ INCAPACIDADE ... DEFICIENTE. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO ... QUESITOS NÃO RESPONDIDOS PELA PERITA, ...
-
Acórdão Nº 0001342-55.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-11-2019
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ... LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE APONTAMENTO ...
-
Acórdão Nº 0708632-81.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-06-2020
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ... INCONCLUSIVO ... APONTAMENTO DE DOIS GRAUS DE INVALIDEZ ... ARA A MESMA LESÃO. LAUDO" EM DESACORDO ... COM O PREVISTO NO ART. 3º, § 1\xC2" ... Requerente ... " (= sic) ... O laudo pericial foi apresentado às págs. 56/57 dos autos ...
-
Acórdão Nº 5002493-39.2021.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 05-03-2024
... razão do acidente de trânsito, conforme Laudo Pericial Cadavérico n. 9407.2018.385.Segundo se ... LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO E QUE SUGERE FALHA MECÂNICA COMO CAUSA ...
-
Acórdão Nº 0001248-05.2014.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
... DEMONSTRADO ... INCONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE APONTAMENTO ... DO GRAU DE ... dos honorários sucumbenciais ... O laudo de exame de corpo de delito, realizado pelo ... , no caso em tela, a produção de prova pericial mais completa, a fim de especificar o ... grau ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.135614-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO -SEGURO DPVAT - NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ - LAUDO INCONCLUSIVO - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. O laudo pericial inconclusivo, que não quantifica o grau de invalidez da vítima, não é hábil para fins de pagamento da indenização securitária, devendo, assim, ser determinada a realização de uma perícia complementar, não...
... e consequente realizao de nova prova pericial. No mrito, o apelante pugnou pelo provimento ... autor, levando em considerao, para tanto, o laudo pericial de f. 79, que no pode ser realizado, ... -
Acórdão Nº 5001835-07.2020.8.24.0126 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DECISÃO IMPUGNADA QUE RECONHECEU A AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO EM VIRTUDE DA NÃO CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES. AUTOR AINDA SUBMETIDO A TRATAMENTO MÉDICO. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO POR CONTA DA...
... 18).No ev. 37, foi anexado laudo pericial.Aps o regular trmite, os autos foram ... LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO POR CONTA DA CONTINUIDADE NAEVOLUO DO ESTADO ... -
Acórdão Nº 0000532-64.2010.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-05-2018
... OCORRIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.194/74. LAUDO ... PERICIAL INCONCLUSIVO FORNECIDO PELO IML ...
-
Acórdão Nº 0730561-24.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
DIREITO CIVIL, CONSUMERISTA E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INCÊNDIO OCORRIDO EM 2002 EM VEÍCULO MODELO 1994/1995. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR QUE EXIGE PROVA MÍNIMA DOS FATOS. AUTOMÓVEL COM APROXIMADAMENTE OITO ANOS DE USO E SEM COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA. IMPROBABILIDADE DE DEFEITO DE FÁBRICA.
... MODELO 1994/1995. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO ... INVERSÃO DO ÔNUS DA ... -
Acórdão Nº 0800032-95.2017.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-03-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FRAUDE PROCESSUAL MAJORADA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO DELITO DE HOMICÍDIO. EXISTÊNCIA DE PROVAS DA POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE SUICÍDIO. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. QUESTÃO A SER APRECIADA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRECEDENTES DO STJ. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃOPENAL
... OCORRÊNCIA DE SUICÍDIO. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO ... QUESTÃO A SER ... -
Processo nº 0265543-70.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Uso de Documento Público Falso. Materialidade Não Comprovada. Laudo Pericial Inconclusivo. O Uso de Documento Falso É Crime que Deixa Vestígio, Não Sendo Possível Afastar a Relevância Da Prova Pericial Que, No Caso Dos Autos, Restou Inconclusiva, Pois Submetida a Documentação À Perícia O Dr. Perito Atestou que O Documento Nos Moldes de Verso de Diploma e O Histórico Escolar Se...
... MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA. LAUDO ... PERICIAL INCONCLUSIVO. ... -
Processo nº 0061605-90.2010.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Laudo pericial inconclusivo quanto ao ...
-
Processo nº 0428780-28.2010.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... laudo ... pretensão de reforma. Laudo pericial inconclusivo, posto ...
-
Acórdão Nº 0713792-12.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-12-2020
... AUTOMOBILÍSTICO ... INCONCLUSIVO ... INOCORRÊNCIA. DEBILIDADE CONSTATADA ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Da análise do laudo pericial, elaborado pelo IML, de fato, ...
-
Acórdão Nº 0300166-11.2017.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-01-2022
... Em suas razes, aduziu, em sntese, que o laudo pericial controverso e, portanto, inconclusivo, ...
-
Processo nº 0016100-17.2008.8.19.0205 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Empréstimo Bancário. Revisão de Cláusulas Contratuais. Laudo Pericial Inconclusivo. Sentença de Improcedência. Hipótese Dos Autos Em que Foi Cogitada Pela Autora a Prática de Anatocismo. Embora Seja Fixo e PRÉ-DETERMINADO O Valor Das Prestações No Contrato de Empréstimo, Tal Circunstância, por Si Só, Não Impede a Aplicação de Juros sobre Juros. Ademais, Apesar de Ser...
... INCONCLUSIVO. ... pericial ... Laudo pericial às fls. 218/221 ejud. ... -
Processo nº 0234777-73.2010.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Prestação de Contas. Segunda Fase. Sentença Que, por Considerar Laudo Pericial Inconclusivo, Julgou Improcedente O Pedido Autoral. Configurado O Abandono Da Causa Pela Autora, a Qual, Todavia, Não Foi Intimada a Providenciar a Juntada Dos Documentos Indispensáveis À Realização Da Prova Pericial Contábil. É O que Dispõe O Parágrafo Primeiro Do Artigo 485 Do Cpc/15....
... laudo ... pericial ... inconclusivo. ... JOSE ROBERTO PORTUGAL ... -
Acordao N° 1311856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Apelação cível. Previdenciário. Acidente de trabalho. Auxílio-doença acidentário. Laudo pericial inconclusivo. Atividades desenvolvidas. Nexo causal. Necessidade de produção de prova testemunhal. Cerceamento de defesa. Sentença desconstituída. 1. Na presente hipótese o autor ajuizou ação contra o inss com o intuito de obter auxílio-doença acidentário em virtude de incapacidade laboral...
... AUXÍLIO-DOENÇA ... ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ... -
Processo nº 0008166-66.2012.8.19.0011 de Décima Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais. Arrendamento Mercantil. Ausência de Comprovação Das Alegadas Práticas Abusivas Ou Ilegais, Em Detrimento Do Consumidor. R. Sentença de Improcedência Do Pedido. Manutenção. 1. Ação de Revisão de Contrato de Arrendamento Mercantil Proposta por Consumidor, Na Qual Afirma a Existência de Cláusulas Abusivas e...
... avençado. 2. Laudo pericial inconclusivo diante da ... -
Acórdão nº 0012149-52.2007.8.05.0039/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
... especialista ... Aduz que o laudo pericial, no caso concreto, elucida a questão ... LAUDO PERICIAL ... INCONCLUSIVO. MATÉRIA OBJETO DA DISCUSSÃO ... NÃO ELUCIDADA ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005132-87.2013.8.19.0063 (Cível), 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUE O VALOR NÃO FOI PAGO PELO DEFEITO NA EXECUÇÃO. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. NECESSIDADE E APRECIAÇÃO DE TODAS AS PROVAS ANEXADAS AOS AUTOS. CONSTATAÇÃO DE QUE O SERVIÇO FOI REALIZADO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE RÉ ALEGOU EM TESE DE DEFESA SUA MÁ...
... FOI PAGO PELO DEFEITO NA EXECUÇÃO. LAUDO ... PERICIAL INCONCLUSIVO. NECESSIDADE E ...