laudo psicologico pronto
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Sentença com número 5177959-76.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 1ª Vara Crim crimes dolosos,Trib Juri, 23-01-2023
... ítima, matou Ivana de Souza Nobre, conforme laudo cadavérico nº ... 1243/2021( ... )” ... Narra ... defesa produzido prova capaz de elidir, de pronto, a acusação feita. Além disso, ... esclareço ... ão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano ... moral ou patrimonial: ... I - no ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... de enfermagem de pacientes em: Unidade de Pronto Atendimento, Unidade de Tratamento Intensivo, ... externa" no exame toxicolgico, mediante laudo a ser apresentado por ocasio da Fase ...
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Acordao N° 1614631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
V o t o o senhor desembargador gilberto de oliveira - relator presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Como se observa do relato, tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo mpdft, r. S. S. , f. A. S. , v. E. S. , l. E. O. N. E d. E. J. Contra sentença acostada ao id 35013179, proferida pelo douto juízo da vara criminal e do tribunal do júri de são sebastião...
... laudo, que não foi produzido nos autos, se restar ... que tal encontro não foi registrado de pronto no sistema, conforme relato de B. F ... e do D ... trabalho, isso demandaria um estudo psicológico mais detalhado, o que não foi realizado nos ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... gestão das unidades de saúde municipais (Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Infantil, ... INSULINA GLARGINA (LANTUS), conforme laudo da médica que acompanha o caso e perícia ... lhe acarreta um sofrimento interno e psicológico indizível, razão pela qual faz jus ao dano ... -
Decisão Monocrática nº 50150957220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-01-2023
... com o parecer social e com o parecer psicológico elaborados, o filho encontra-se atendido em ... se encontra suficientemente instruído e pronto para julgamento, já contando com laudo social e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0163580-09.2020.8.19.0001 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0163580-09.2020.8.19.0001 Recorrente: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A - ré. Recorrida: LIDIANE ROSA CERNEIRO DE SOUZA - autora. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de...
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Sentença com número 5241504-96.2022.8.09.0137 da Rio Verde - 1ª Vara Cível, 19-11-2022
... estando pronto para receber julgamento ... De início, cumpre ... MEDITRONIC e insumos, conforme laudo médico anexado ao evento 01 ... Tribunal de ... restabelecimento físico e psicológico, conforme prescrito por seu próprio médico ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... anencefálicos, a partir de laudo médico atestando a deformidade, a an ... informar e prestar apoio médico e psicológico à paciente, antes e depois da decisão, ... Já se percebe, de pronto, que a formulação parte do ...
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Julgamento 7000690-19.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ERRO DE FATO. ART. 36 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. NÃO RECONHECIMENTO. NATUREZA DO DOCUMENTO. PARTICULAR. ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. INALTERADA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS....
... 24); e ● Laudo Psicológico supostamente emitido pela ... senhor foi na psicóloga, o atestado ficou pronto, quem foi lá buscar? TESTEMUNHA: eu busquei ... -
Direito Penal
... de um mero vínculo de caráter psicológico, que une o autor ao fato por ele praticado, sendo ... a priori , exagerada, não se podendo, de pronto, invocar qualquer excludente de ilicitude, salvo ... Exige-se o laudo pericial; ... 1. DIREITO PENAL ... D e E: ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... de Emergncia: Prestar assistncia mdica no Pronto Atendimento do Hospital da Brigada Militar de ... EXTERNA" no exame toxicolgico, mediante laudo a ser apresentado por ocasio da Fase ...
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Sentença com número 5204519-31.2022.8.09.0137 da Rio Verde - 1ª Vara Cível, 08-11-2022
... estando pronto para receber julgamento ... De início, cumpre ... MEDITRONIC e insumos, conforme laudo médico anexado ao evento 01 ... De igual modo, ... restabelecimento físico e psicológico, conforme prescrito por seu próprio médico ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... sobre a insanidade e sem a presença de laudo psiquiátrico no processo, caso não indefira o ... Encontrei o processo pronto para ser colocado em pauta; portanto, não ... ão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial em qualquer relação ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... memórias trata-se de fenômeno psicológico que será implantado no Brasil com o depoimento ... pronto e com mais rapidez e eficiência pelo Conselho ... tem entendido ainda que “a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de ...
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nº 2004.34.00.023713-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Enero de 2008
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. REPROVAÇÃO NO EXAME PSICOTÉCNICO. PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO NO CERTAME NAS FASES SUBSEQUENTES. RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA. AÇÃO ANTERIOR EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ERRO. SENTENÇA ANULADA. ART. 515, § 3º DO CPC. CANDIDATOS QUE NÃO COMPROVARAM TER PARTICIPADO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DAS...
... EXAME PSICOLÓGICO. CARÁTER SIGILOSO E IRRECORRÍVEL. CRITÉRIOS ... PSICOLÓGICO DA NÃO RECOMENDAÇÃO" e "LAUDO SÍNTESE", nos quais constam as características ... , anulada a sentença e, estando o processo pronto para julgamento, conforme preconiza o art. 515, ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Afirme-se, de pronto, que as questões que as partes passivas buscam ... laudo de avaliação, a saber: ( ... )”. (grifo nosso) ... abalo psicológico, suscetíveis de apreciação na esfera do ...
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A prática do novo júri
... delitiva está perfeitamente demonstrada no laudo pericial de fls. 24 ... AD CONCLUSIO ... dos fatos, apresentava distúrbio psicológico consistente em surto psicótico, sendo incapaz de ... neste caderno processual afasta, de pronto, as qualificadoras apontadas pelo órgão ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... O segundo laudo é relativo a uma perícia em arbitragem de obra ... No que, de pronto, foi atendido pela TERRAENGE , a TERRAENGE ... ém dos danos estéticos e do efeito psicológico negativo causado nos usuários das edificações, ...
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Direito Penal
... de Apreensão e Guarda Fiscal, bem como o Laudo de Exame Merceológico, elaborado pelo Instituo ... Pela narrativa, é possível afastar, de pronto, a ocorrência do dolo direto ... É que restou ... (A) Biológico. (B) Psicológico. (C) Psiquiátrico. (D) ...
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Acórdão nº 1.0024.12.095466-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO - LESÃO FÍSICA - CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - ARBITRAMENTO - COMPENSAÇÃO COM O SEGURO DPVAT -...
... solidariamente as Postuladas, uma vez que o Laudo elaborado pela Polcia Civil no deixa dvida de que ... De pronto, friso que as matrias levantadas em sede recursal ... -
Acórdão nº 1004028-61.2021.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME CONTRA A VIDA – IMPOSSIBILIDADE – VÍTIMA QUE APRESENTA DANOS PSICOLÓGICOS GRAVES E DURADOUROS, QUE EXTRAVASAM À NORMALIDADE INERENTE AO DELITO DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO –...
... DE FEMINICÍDIO – PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL OU EXAME MÉDICO PARA COMPROVAÇÃO DOS ... assente o entendimento de que o dano psicológico causado é compatível com a valoração negativa ... encaminhou a ofendida para a unidade de pronto atendimento médico. ... Assim, tem-se que ... -
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... , apenas um perito as realizava e redigia o laudo (perito relator). O outro agia na qualidade de ... de imputação, que é o vínculo psicológico ligando o agente ao ato ilícito; c. o ... o médico socorre alguém na rua ou em um pronto socorro, que não optou por ele. Esse atendimento ...
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Sanção Penal
... salientar, não fica o juiz vinculado ao laudo criminológico favorável ou desfavorável 1494 ... ídas junto a um hospital, ambulatório ou pronto-socorro; se é ou foi professor, junto a escolas; ... insanidade mental , sem o domínio psicológico de seus atos e sem peias ou freios inibitórios ...
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Transexualidade
... Sendo o sexo psicológico incompatível com o sexo morfológico, ... a posterior mudança do prenome, já que o laudo produzido no processo e a sentença ... desta edição, o PL 70/1995 encontrava-se pronto para Pauta no Plenário, mas ainda não havia ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... psicológico incompatível com o sexo morfológico, ... a posterior mudança do prenome, já que o laudo produzido no processo e a sentença ... 70/1995 encontrava-se pronto para Pauta no Plenário ... 6.2 Projeto de Lei ...