laudo psicologico pronto
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Capítulo 12 - Transexualidade
... psicológico incompatível com o sexo morfológico, ... a posterior mudança do prenome, já que o laudo produzido no processo e a sentença ... 70/1995 encontrava-se pronto para Pauta no Plenário ... 6.2 Projeto de Lei ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... modo diverso o Magistrado que, arrimado no laudo pericial constante dos autos, depoimentos ... Ddd3e91 - Registro de Pronto Atendimento Médico datado de 29/05/2017, de ID ... possui algum tipo de transtorno psicológico? A PERÍCIA SOLICITADA PELA AUTORIDADE JUDICIAL ...
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Decisão monocrática Nº 209745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... 324/328) ... De acordo com o laudo psicológico, ao longo da entrevista o ... vida, embora tenha apresentado discurso pronto de ressocialização e reinserção social ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... características de efeito físico e psicológico, pode causar danos altamente nocivos e, por esse ... LXIV - munição: artefato completo, pronto para encarregamento e disparo de uma arma, cujo ... Ao relatório deverá ser anexada cópia do laudo da perícia técnica realizada pelas autoridades ...
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Sentença nº 1000117-39.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... Constou do laudo o seguinte: “DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: - A ... local vistoriado, nos setores denominados Pronto Socorro Infantil e Cuidados Continuados, onde ... prefere denominá-lo ‘terror psicológico’, atenta ao aspecto de o assédio moral minar a ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... pronto, limitar-se-á a demonstrar os pontos de ... , secuestros, agresiones sexuales) o psicológico (amenazas, coerción o privación arbitraria de ... pela ANVISA, bem como a prova, por laudo expedido por médico que assiste o paciente, de ...
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Capítulo 4 - A reconstrução dos vínculos pelo poder judiciário
... , era uma demanda de acompanhamento psicológico feito no interior do Tribunal de Justiça, cuja ... Em geral, a denúncia vem instruída por laudo elaborado por médico ou psicólogo ... Outro ... Pronto. Está feito o estrago. Basta levar a gravação ...
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Direito Processual Penal
... , que poderá, a seu juízo, exercer de pronto a ação penal, oferecendo denúncia (se entender ... (C) Laudo pericial adequado ou auto de apreensão que ... físico, também sofrimento psicológico, o que, por si só, já configura o crime em ...
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Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. SUPOSTA PRÁTICA DOCRIME DE MOEDA FALSA E TRÁFICO DE DROGAS. JUIZO FEDERAL EM FACE DEJUÍZO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL ACERCA DA QUALIDADE DACONTRAFAÇÃO DA MOEDA. RELEVÂNCIA DO REFERIDO LAUDO PARA SOLUCIONARCONTROVÉRSIA ENTRE MAGISTRADOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIRETOSUSCITADO.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por...
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Decisão da Presidência nº 144025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2017
... apresentado pelo exame criminológico, o laudo psicológico aponta fatores que desautorizam a ... ilegalidade não pode ser aferida de pronto ... O pedido de progressão de regime foi ...
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Acórdão Nº 5001421-25.2020.8.24.0056 do Terceira Câmara Criminal, 18-01-2022
... : "Os indcios dematerialidaderesidem no laudo pericial cadavrico (evento 7 - autos n ... , quando ela quis levar a faca, eu j tava pronto puxei assim dei na mo dela. Dai a faca caiu eu ...
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Da advocacia
... : " A um, porque, sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do ... é feito mediante a apresentação de laudo médico que ateste a incapacidade temporária, ... g. , pronto- -socorro jurídico, oficina jurídica, central ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... ídio não poderá ser provada por um “laudo pericial” ou exame cadavérico, porque nem ... ão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial em qualquer relação ... Conduzido por terceiros ao pronto-socorro, é imediatamente atendido. A enfermeira, ...
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Caçadora de stalkers virtuais
... ço da pessoa, de terror psicológico, de importunação acaba se enquadrando em crimes ... como a vítima teve a sua rotina afetada, o laudo psicológico, as questões de trabalho, a ... O direito deve estar pronto" para resolver os incidentes e as lides que surgir\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A Lei n. 9.307/96 substituiu o laudo pela sentença arbitral (art. 23), que ... do dolo processual reside no estado psicológico representado pela voluntariedade do engano e pela ... o juiz, em certos casos, não ordene de pronto a liberação da quantia depositada. Digamos, e ...
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Direito individual do trabalho
... Alguns poderiam então dizer: “Pronto! É só fazer o que Lula fez que dá certo de ... de ação, que constituem consequências do laudo arbitral, também é criticada. O custo ... seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar, com zelo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da ... o nome do menor e reproduzido laudo psicológico em que ele revela aspectos íntimos da relação ... parte provido, posto que não julgada de pronto a ação de jurisdição voluntária, como pedido ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXAME DE SUPOSTA VIOLAÇÃOA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.DESCABIMENTO. REEXAME DE PROVAS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.INVIABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. OBSERVÂNCIA AOCPC/2015. 1. Embora seja dever de todo magistrado velar a Constituição, paraque se evite supressão de competência do egrégio STF, não se...
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Acórdãos nº 0005726-10.2011.8.26.0441 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... realização de exame psicológico para aprovação em concurso público ... ão do concurso – apresentação de laudo particular- impossibilidade- prova ... 197): “( ... ) Neste cenário, de pronto, não se pode pretender seja ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ção de fratura junto ao Hospital de Pronto Socorro efetuada de forma inadequada, o que deixa ... para o impasse, com evidente reflexo psicológico. O valor indenizatório, a título de dano moral, ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça ...
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Do crime
... O laudo médico atesta que Tício morreu envenenado e ... iluminados de adequado elemento psicológico e, de modo próprio, da intenção de cometer ... do dever legal, se não demonstrada, de pronto, qualquer ilegalidade ou abuso de poder ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... 4º) e “mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus ... da pessoa com deficiência, o meio psicológico e social que o circundam ... O § 1º do ... o objetivo de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... da doença mental esteja comprovada por laudo pericial, mas, em caso de urgência, o diretor do ... da recomendação de acompanhamento psicológico • Indeferimento da progressão em laudo de ... ências, o sentenciado ainda não está pronto para o regime de liberdade decorrente do ...
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Decisão monocrática Nº 45662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... o regime semiaberto, baseado unicamente no laudo psicológico e desconsiderando todos os demais ... seja a necessidade de avaliar se ele está pronto para seu retorno ao convívio social. Nesse ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ídio não poderá ser provada por um "laudo pericial" ou exame cadavérico, ... 1 (Misoginia ... ão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial em qualquer relação ... º, IV, do Código Penal, o que remete, de pronto, à hipótese normativa delineada no inciso I do ...