laudo psicologico pronto
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 13/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de novembro de 2022, à
... Área do terreno: 420,00 m² , Laudo nº 97/2022 de julho/2022 : R$ ... 79.344,86 ... construção do Hospital de Pronto Socorro Regional. O DAER informou que é ... psicológico. A PGE apontou a possibilidade de que fosse ...
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Direito Processual Penal
... está condicionada à elaboração de laudo complementar que ateste que a incapacidade ... a intolerável e intenso sofrimento psicológico e físico ao praticar, em continuidade delitiva, ... de uma denúncia apócrifa, determinar, de pronto, a instauração de IP, sem antes se certificar ...
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Execução de medidas socioeducativas
... DE ARMA – RELATOS DA VÍTIMA E JUNTADA DE LAUDO QUE ATESTA A EFICIÊNCIA DO INSTRUMENTO – ... judiciária poderá indeferir o pedido, de pronto, se entender insuficiente a motivação. § 3º ... (requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ...
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Decisão monocrática Nº 1420935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... passou, resumo de alta médica hospitalar, laudo do IMESC produzido nestes autos indicam que não ... de internação leito de observação no Pronto Atendimento Psiquiátrico COHAB II) concluiu que: ... , de modo a estabilizar seu estado psicológico, tão abalado por questões de violência dos ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... Existem várias descrições e modelos de laudo pericial. A perícia psicológica, por sua vez, ... sobre a elaboração de relatório psicológico, publicada pelo Conselho Regional de Psicologia ... seus impulsos? - O paciente parece estar pronto a explodir a qualquer momento? - Faz movimentos ...
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Acordão da , 17-05-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. DETERMINAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO PELO JUÃZO DAS EXECUÇÕES. EXAME Jà REALIZADO. DETERMINAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO, DE OFÃCIO, DE AVALIAÇÃO PSIQUIÃTRICA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS APTOS A ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA....
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Do direito das famílias
... O laudo pericial terá base em ampla avaliação ... IV – determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; ... V – determinar a ... , que, se formulada, deverá ser de pronto rejeitada, por carência de ação. Sinale-se que ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção de fratura junto ao Hospital de Pronto Socorro efetuada de forma inadequada, o que deixa ... para o impasse, com evidente reflexo psicológico. O valor indenizatório, a título de dano moral, ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... É preciso, de pronto, questionar se as assimetrias de gênero, sempre ... desenvolvimento físico, mental e psicológico, em franco descompasso com as diretrizes adotadas ... de redesignação de sexo, tratamentos, laudo médico ou psicológico ... Insta ressaltar ...
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Direito Penal
... , João socorre Maria, levando-a a um pronto-socorro. Lá, o médico de plantão deixa de ... , que ocorre quando há um vínculo psicológico na cooperação consciente de alguém na conduta ... hipótese, contudo, em que demonstrada por laudo pericial a total ineficácia da arma de fogo ...
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Direito Penal
... , que ocorre quando há um vínculo psicológico na cooperação consciente de alguém na conduta ... Laura só sobreviveu em razão de pronto e eficaz atendimento médico de urgência ... A análise do método de avaliação do laudo" pericial configuraria indevida supressão de inst\xC3" ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... o desemprego arbitrário, verifica-se, de pronto, que o nosso não é o melhor. O sindicato ... 7.102/83, sofre abalo psicológico decorrente da atividade de risco e faz jus à ... "no mato", e sendo comprovado através de laudo pericial que as reclamadas disponibilizavam ...
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Homicídio Simples
... III, CC) ... Médico plantonista de pronto-socorro reconhece inimigo capital na pessoa ... e homogeneidade do elemento psicológico para o aperfeiçoamento jurídico da ... óbito criminoso deve ser documentado pelo laudo de exame de corpo de delito , que assinala a ...
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Jurisprudência e Ementário
... razoável para reparar o abalo psicológico decorrente da recusa do plano de saúde em ... , de rigor a intervenção judicial para pronto ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.1, p ... 3. O laudo técnico pericial é imprescindível para ...
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Capítulo 2 - Inversão da guarda
... como há falta de noção da utilidade do laudo pericial dentro do processo judicial ... alienação parental é um fenômeno psicológico frequente em famílias envolvidas em litígios ... Pronto: a mãe estava decidida a retornar ao Brasil para ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia ... -se plenamente apta a repará-lo de pronto, sem qualquer óbice – justificava-se, porém, ... Laudo pericial conclusivo no sentido de que o réu não ...
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Acórdão Nº 5000695-58.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO GENÉRICO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. REQUERIMENTO FEITO APENAS NA PARTE DISPOSITIVA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFRONTA A DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. 2....
... influência do estado puerperal (conforme laudo pericial de fl. 9 do evento "12"), matou o ... afetando a sua cabeça, e aquilo era psicológico; que seguiu com aquilo e não comentou com ... da farmácia o canteiro já estava pronto; que pediram para irem até casa dele, no bairro ... -
Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. PERÍCIAPSICOLÓGICA DA VÍTIMA. NULIDADE DECRETADA PELO TRIBUNAL ESTADUAL.FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS PELA DEFESA. DETERMINAÇÃO DE NOVAPRODUÇÃO DA PERÍCIA. OFÍCIO EXPEDIDO AO IMESC. EXCESSO DE PRAZO.DEMORA DESARRAZOADA. RÉU PRESO PREVENTIVAMENTE HÁ TRÊS ANOS.INSTRUÇÃO ENCERRADA HÁ DOIS ANOS. UM ANO SEM RESPOSTA QUANTO ÀCONCLUSÃO OU...
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Anexo I
... Apoio psicológico torna-se necessário, principalmente para aqueles ... em matéria de saúde no trabalho e o pronto atendimento nos casos acometidos pela doença, e ... empregador, com o devido preenchimento do laudo do Exame Médico (LEM) ou relatório médico ...
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Acordão da , 25-04-2023
CIVIL. HABEAS CORPUS. FAMÃLIA. DECISÃO QUE RESTABELECEU GRADATIVAMENTE A VISITAÇÃO PATERNA, DE FORMA SUPERVISIONADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DE DESEMBARGADOR RELATOR DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM OUTRO HABEAS CORPUS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 691 DO STF. INVIABILIDADE. AFERIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃCIO. SOBRESTAMENTO DA VISITAS...
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Decisões Monocráticas nº 171521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
... Ressalta-se que foi acostado aos autos laudo subscrito pelo médico Itauan V ... Espínola, ... sendo esta atendida diversas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e na unidade hospitalar do ... da possível gravidade do quadro psicológico do apenado, se faz necessária uma avaliação ...
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Decisão da Presidência nº 171521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
... Ressalta-se que foi acostado aos autos laudo subscrito pelo médico Itauan V ... Espínola, ... sendo esta atendida diversas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e na unidade hospitalar do ... da possível gravidade do quadro psicológico do apenado, se faz necessária uma avaliação ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... a autoestima, componente psicológico fundamental ao bom desempenho escolar, ao futuro ... fisicamente e identificado de pronto, a ofensa a honra, dignidade e liberdade de um ... realmente prejudicial ao abandonado, com laudo de profissionais capacitados e testemunhas ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... o qual, por exemplo, é imprestável o laudo realizado 37 dias depois do fato; 1470 2º ... ão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: ... I – no ... , mas a normalidade se restabelece de pronto, após uma intervenção especial, de exceção ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... não teria condições de autuar, de pronto, todos os documentos (poderiam somar dezenas), ... poderia estar propenso, no plano psicológico: a) a agradar o seu credor, ou b) irritar-se com ... laudo? ... A simples prestação do compromisso ...