laudo psicologico pronto
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Decisao Nº 0700592-06.2021.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL ... Suscita preliminarmente a Defesa, ... vítima restringe-se apenas ao plano psicológico, diante da impossibilidade de que lhe sobrevenha ... efetivos, nos autos, para se proceder, de pronto ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Laudo categórico. Lesão auditiva ... vítima deva compensá-la do abalo psicológico sofrido, punir o ofensor e fazer com que este ... atestado de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que lhe prestou socorro. Em sua ...
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Recomendações Iniciais
... Pode-se dar um formulário pronto para o preenchimento, mas é preferível a ... uma documentação apta a instruir qualquer laudo pericial 147 caso seja solicitado por autoridade ... 6 - Buscar um acompanhamento psicológico, afinal todo processo judicial, mesmo não ...
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Acórdão nº 1.0000.16.068910-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR - EXAME PSICOLÓGICO - TESTE PMK - INADEQUAÇÃO. - Diante da aparente inadequação do teste PMK, afastado pelo Conselho Federal de Psicologia para uso profissional, desde 2012, impróprio seu emprego para a aferição da capacidade psicológica
... do contraditrio e da ampla defesa, pois o laudo da contraindicao na referida avaliao e o ... da antecipao de tutela que possibilita o pronto fornecimento desse insumo. (TJMG - Agravo de ... -
Decisão monocrática Nº 235719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... ) em 21.12.2022, o Juízo a quo, com base em laudo técnico que averiguou a situação dos filhos da ... SILVA; f) Ryan está em tratamento psicológico e psicoterapêutico desde 2021, em razão de ... a apontada ilegalidade pode ser aferida de pronto ... A recorrente encontra-se custodiada em ...
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Decisões Monocráticas nº 156201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... LAUDO TÉCNICO ... DESNECESSIDADE. 1 ... Interpostos ... ilegalidade não pode ser aferida de pronto ... Quanto à dosimetria da pena, a ... avaliação, sendo necessário laudo psicológico ... Aduz, ademais, que o fato de o agente estar ...
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Decisão da Presidência nº 156201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... LAUDO TÉCNICO ... DESNECESSIDADE. 1 ... Interpostos ... ilegalidade não pode ser aferida de pronto ... Quanto à dosimetria da pena, a ... avaliação, sendo necessário laudo psicológico ... Aduz, ademais, que o fato de o agente estar ...
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Legislação Complementar
... seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar, com zelo ... será caracterizado por meio de laudo de avaliação elaborado pela entidade ... demais atos necessários para assegurar o pronto e imediato tratamento jurídico diferenciado, ...
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Relação das infrações
... de renovação da CNH (taxa de exame psicológico) ... Atividade remunerada ou atividade ... dos pulmões ; (= b) exame clínico com laudo conclusivo e firmado pelo médico examinador da ... , nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.” ... A Lei n ...
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Decisão monocrática Nº 43968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2020
... ção de saúde do paciente que, consoante laudo médico, de 9/10/20, ... “refere ... , dieta especial, acompanhamento psicológico semanais ... Contudo, também fica ... todas as providencias necessárias ao pronto ...
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Leis
... Juiz, que fixará o prazo para entrega do laudo ... Parágrafo único. Permitir-se-á a cada ... f) aprovação em teste psicológico específico. Art. 10. A instituição manterá ... de que trata esta Lei, adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais ...
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Decisão monocrática Nº 214394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... a existência de ilegalidade aferível de pronto, hábil a autorizar a concessão da ordem de ... sobre sua conduta social e perfil psicológico. Ainda que assim não fosse, como visto, as ... Com efeito, ausente menção à laudo técnico ou outro instrumento hábil para aferir ...
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Decisão monocrática Nº 214317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... psicológico destacou que: ‘Na entrevista semidireta o ... prisional, não querendo dizer que está pronto para vivenciar um regime menos rigoroso ... que sabido, o juiz não está adstrito ao laudo (artigo 182 do Código de Processo Penal), ...
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Tira dúvidas
... casa ou em algum ponto pré determinado, pronto para atender a um chamado do patrão, a qualquer ... a abrangência social, o impacto psicológico e a proporção das consequências ocorridas em ... ou periculosidade, a conta objeto do laudo pericial é feita exclusivamente pelo ...
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Decisão da Presidência nº 145250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... base na palavra da vítima e em trecho do laudo psicológico da vítima, contudo esse mesmo laudo ... ilegalidade não pode ser aferida de pronto ... No que pertine à valoração das provas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000242-88.2019.5.06.0231), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÕES (DANO MORAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA). DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DAS PROVAS. 1. No caso em apreciação, além de a parte ré impugnar o laudo pericial apenas quando desfavorável a sua tese de argumentação, sequer houve indicação de perito assistente, nem tampouco apresentação de contraprova técnica, tornando...
... ção, além de a parte ré impugnar o laudo pericial apenas quando desfavorável a sua tese ... moral, seus sentimentos, seu estado psicológico, sua higidez mental. Aliás, para o empregador ... De pronto, cabe frisar o desconhecimento do preposto ... -
Direito Constitucional
... de ente federativo local suspenderá de pronto a eficácia de lei federal sobre normas gerais, ... necessidade de lei prevendo o exame psicológico como requisito para ingresso no serviço ... , o portador do vírus HIV, que possui um laudo ...
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Decisão monocrática Nº 37754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... De pronto anote-se que a Universidade Federal de Rondônia ... áter hereditário, consoante ao posto em laudo médico psiquiátrico ... Nessa linha, ... pelo magistrado quanto ao estado psicológico do impetrante, in verbis: ... “O ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Apresentado o laudo, em que pese ambas as partes discordarem das ... Aqui, o empreendimento já está pronto e pode funcionar. A licença de operação só é ... para evitar o agravamento do dano psicológico do adolescente, podendo, inclusive, fixar pensão ...
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Direito Humanos
... ção, mas para tanto deveria entregar um laudo comprovando que não estava grávida. O ... ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na ... pronto atendimento levou a óbito tanto Maria quanto o ...
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Acórdão nº 1.0000.22.086246-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIDA - CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMMG - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E EXAME CLÍNICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO OFICIAL - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR MÉDICO PARTICULAR - RECURSO PROVIDO. I - Como sedimentado pela 1ª...
... que regulamentam a matria"; que o laudo foi emitido por profissional habilitado, a contra ... Convenhamos, no h como reconhecer de pronto a supremacia do costumeiramente gracioso exame ... -
Decisão monocrática Nº 37754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2022
... De pronto anote-se que a Universidade Federal de Rondônia ... áter hereditário, consoante ao posto em laudo médico psiquiátrico ... Nessa linha, ... pelo magistrado quanto ao estado psicológico do impetrante, in verbis: ... ‘O ...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
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O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... Por falta de amparo psicológico familiar, ou por causas outras desconhecidas, o ... Para "justificar" seu laudo, descreveu a técnica cirúrgica que, a seu ver, ... Martins Almeida, sempre pronto a participar de qualquer conversa, ou de "ser do ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... ARMA – RELATOS DA VÍTIMA E JUNTADA DE LAUDO QUE ATESTA A EFICIÊNCIA DO INSTRUMENTO – ... judiciária poderá indeferir o pedido, de pronto, se en-tender insuficiente a motivação ... (requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ...