laudo psicologico pronto
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... das doenças considerou as informações do laudo pericial, quando descrito na sentença, ou a ... Constatou-se, de pronto, que um dos recursos de revista interposto pelo ... deve manter tratamento médico e psicológico continuado no intuito de controlar as crises ...
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Acórdão nº 1.0000.21.036352-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TRATAMENTO PSICOLÓGICO - NECESSIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. Para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que estejam presentes os requisitos do art. 300 do CPC, quais sejam: a existência de...
... Afirma que no h no laudo apresentado pela parte autora o motivo do ... , h trs anos atrs, isso no comprova de pronto a necessidade de tratamento psicolgico a ser ... -
Decisões Monocráticas nº 151558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... laudo pericial atestou a dependência química, bem ... apontada não pode ser aferida de pronto. 2.1 ... De início, importa ressaltar que o ... o acusado necessita de tratamento psicológico (psicoterapia) a fim de evitar o retorno ao uso ...
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Decisão da Presidência nº 151558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... laudo pericial atestou a dependência química, bem ... apontada não pode ser aferida de pronto. 2.1 ... De início, importa ressaltar que o ... o acusado necessita de tratamento psicológico (psicoterapia) a fim de evitar o retorno ao uso ...
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Acórdão Nº 08002592620238205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-06-2023
... (diante da ameaça a um direito), agir de pronto, de maneira a evitar esse ilícito e, por ... ão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial ... 2. A definição ... 5. A conclusão do laudo psicossocial elaborado pela equipe ...
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Decisão monocrática Nº 237148 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... como exame pericial, palavra da vítima, laudo psicológico, depoimento das demais testemunhas, ... 72, III, “d”) e assim ajudar no seu pronto esclarecimento. 4. Ordem denegada.” ... (HC ...
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Decisão monocrática Nº 237840 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... DE MÉRITO – APONTAMENTOS NEGATIVOS NO LAUDO PSICOLÓGICO – HISTÓRICO PRISIONAL DESABONADOR ... flagrante ou abuso de poder que autorize o pronto acolhimento da pretensão defensiva. 3. Eventual ...
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Decisao Nº 8014407-93.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-06-2020
... DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NO EXAME PSICOLÓGICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. CONCESSÃO ... Asseverou que o laudo da avaliação psicológica do Impetrante ... De pronto, adianta-se que a pretensão mandamental comporta ...
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Legislação
... seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar, com zelo ... será caracterizado por meio de laudo de avaliação elaborado pela entidade ... , a fim de que o interessado possa, de pronto, dar-lhe cumprimento ou requerer o que couber ...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
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Acórdão Nº 0015400-46.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... a genitora, tendo em vista a juntada do laudo de evento 77 – autos originários - no decorrer ... Considerando que superveniente laudo psicológico colacionado aos autos aponta que o estado de ... do menor, que a agravada e o seu esposo de pronto já ajudaram o menor com o ferimento, o que não ...
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Capítulo 5 - O crime compensa
... de prova, e o juiz não está adstrito ao laudo. Tudo bem, eu sei disso, e em alguns momentos me ... a criança, porque sei que o laudo psicológico é um instrumento valioso para as decisões ... ser um caminho equilibrado não afastar de pronto. Determinar visita do genitor acusado monitorada ...
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Decisão monocrática Nº 52352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... 3. O processo aguarda a chegada do laudo ... 4. Para maiores esclarecimentos, ... realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ... de avaliar se o reclamante está pronto para seu retorno ao convívio social. De acordo ...
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Decisão da Presidência nº 150161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... 23), contudo, consoante relatório psicológico, encartado às fls. 58/verso, observo que há ... O laudo psiquiátrico (fls. 41/42), também, por sua vez, ... ilegalidade flagrante que justifique o pronto atendimento do pedido da defensivo (vg RHC ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... o advogado Martins Almeida, sempre pronto a polemizar. Nossos legisladores, em maioria, ... O corriqueiro e prévio laudo técnico de teste psicológico, ou de vocação ...
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Acórdão, Processo nº 0008743-54.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... que ser socorrida e levada para o Pronto Socorro”. Postula a reforma da sentença ... na origem:“Para o caso dos autos, o laudo médico fundamentado descreveu adequadamente o ... que vai interromper o tratamento psicológico porque voltou a trabalhar.” ... Embora o ...
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Acórdão Nº 0033583-27.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-05-2018
... na honra do autor, gerando um abalo psicológico duradouro e que ultrapassa, em ... muito, o mero ... Erro judiciário ... Omissão. Laudo pericial comprovando a identidade. Ofícios ... dirigindo-se ao pronto-socorro onde fora diagnosticado com pressão ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Eis o relatório.Decido.Estando o processo pronto para julgamento e não havendo a necessidade de ... da realização da perícia e respectivo laudo pericial e, assim, requer o julgamento ... independe da comprovação do abalo psicológico sofrido pela vítima ... Se houve problema ...
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Acórdão Nº 01377332220138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... MANGABEIRA DE MEDEIROS Polo passivo PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL LTDA e outros ... átrico Maria Alice Fernandes, consoante laudo para solicitação de autorização de ... ção do sofrimento ou do abalo psicológico numa situação desta natureza ... Desse modo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001019-23.2017.5.06.0141), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MORA SALARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO PSICOLÓGICO. IMPROVIMENTO. Não há dúvidas de que a ausência de pagamento de salários ou o atraso salarial, em razão da natureza alimentar do crédito, poderá causar danos morais ao trabalhador, todavia, a irregularidade empresarial em tela, por si só, não justifica o pleito indenizatório, sendo...
... AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO PSICOLÓGICO. IMPROVIMENTO. Não há dúvidas de que a ... Assim, de pronto, julgo improcedente o pleito de condenação da ... O laudo técnico pericial foi apresentado às fls ... -
Introdução
... Estados-membros brasileiros, vê-se, de pronto, que a primeira detém imensos poderes que ... e, para seu cumprimento, bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A ... ões que tornam carregado o clima psicológico no ambiente de trabalho com repercussões ...
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Legislação
... seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar, com zelo ... será caracterizado por meio de laudo de avaliação elaborado pela entidade ... demais atos necessários para assegurar o pronto e imediato tratamento jurídico diferenciado, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Estados-membros brasileiros, vê-se, de pronto, que a primeira detém imensos poderes que ... e, para seu cumprimento, bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A ... ões que tornam carregado o clima psicológico no ambiente de trabalho com repercussões ...
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Acórdão Nº 0020327-15.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA EQUIPARADA. INDENIZAÇÕES. É imprescindível, para o reconhecimento do direito de indenizar, que haja a constatação do nexo causal entre o trabalho e o dano, além de se verificar o dolo ou a culpa da empregadora. Hipótese em que o conjunto probatório não leva à convicção da prática de qualquer ato ilícito por parte da reclamada. Recurso não provido.
... psiquiátricos, conforme evidencia o laudo do Dr. Antonio Carlos Belinazo, de 24.11.2014 ... no trabalho, da ausência de apoio psicológico" com relação a estas, bem como excesso de cobran\xC3" ... dos pacientes ao hospital de Pronto Socorro, para uma melhor avaliação e possível ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08133917520194058300), 08-10-2020
E M E N T A PENAL. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (ARTIGO 339 DO CÓDIGO PENAL). INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA OCORRÊNCIA DE DOLO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação Criminal interposta à Sentença proferida nos autos da Ação Criminal nº 0813391-75.2019.4.05.8300, em curso na 36ª Vara Federal (PE), que julgou improcedente a Denúncia e absolveu a Ré, Maria Lígia dos Santos, da imputação do Crime...
... partiu do punho da acusada (Laudo Pericial nº 425/2017 - SETEC/SR/PF/PE - fls ... 17. Defronta-se de pronto, com o problema que pertence ao elemento objetivo ... contra alguém, verificada no atuar psicológico do agente, dando causa à investigação, sabedor ...