laudo psicologico pronto
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08133917520194058300), 08-10-2020
E M E N T A PENAL. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (ARTIGO 339 DO CÓDIGO PENAL). INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA OCORRÊNCIA DE DOLO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação Criminal interposta à Sentença proferida nos autos da Ação Criminal nº 0813391-75.2019.4.05.8300, em curso na 36ª Vara Federal (PE), que julgou improcedente a Denúncia e absolveu a Ré, Maria Lígia dos Santos, da imputação do Crime...
... partiu do punho da acusada (Laudo Pericial nº 425/2017 - SETEC/SR/PF/PE - fls ... 17. Defronta-se de pronto, com o problema que pertence ao elemento objetivo ... contra alguém, verificada no atuar psicológico do agente, dando causa à investigação, sabedor ... -
Acórdão Nº 0020327-15.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA EQUIPARADA. INDENIZAÇÕES. É imprescindível, para o reconhecimento do direito de indenizar, que haja a constatação do nexo causal entre o trabalho e o dano, além de se verificar o dolo ou a culpa da empregadora. Hipótese em que o conjunto probatório não leva à convicção da prática de qualquer ato ilícito por parte da reclamada. Recurso não provido.
... psiquiátricos, conforme evidencia o laudo do Dr. Antonio Carlos Belinazo, de 24.11.2014 ... no trabalho, da ausência de apoio psicológico" com relação a estas, bem como excesso de cobran\xC3" ... dos pacientes ao hospital de Pronto Socorro, para uma melhor avaliação e possível ... -
Decisao Nº 0001204-30.2010.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-12-2020
... Relatados os autos e pronto para julgamento, pedi a inclusão do feito em ... psicológico, de 31/01/2007, informando que a apelada em ... é a superação do quadro de depressão; 2) laudo psiquiátrico, de 31/01/2007, atestando que a ...
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Sentença nº 1001390-17.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-06-2023
... Foram produzidas provas periciais médica ( laudo às fls.1.588 e seguintes , com esclarecimentos ... ção no primeiro andar e a reclamante o de pronto socorro, no térreo do mesmo hospital Bosque da ... pode desencadear lesões de cunho psicológico, sendo um dos efeitos nocivos possíveis advindos ...
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Decisão monocrática Nº 1485511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... pelo seu abalado estado emocional e psicológico, são indícios de que possa ter sido o autor do ... 101/104, o laudo de necrópsia (fls. 152/156 dos autos anexos - ... ão pela qual não pode ser excluída, de pronto, da pronúncia, cabendo aos jurados, no pleno ...
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Legislação Complementar
... seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e do aprendiz de executar com zelo e diligência ... , que devem ser comprovados mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade executora ... , a fim de que o interessado possa, de pronto, dar-lhe cumprimento ou requerer o que couber ...
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Valença - 2ª vara criminal
... vítima restringe-se apenas ao plano psicológico, diante da impossibilidade de que lhe sobrevenha ... ência também é comprovada através do laudo de exame de lesões corporais nº 2020 05 PV ... retornaram com os suspeitos que foram de pronto RECONHECIDOS PELO DECLARANTE E O MOTORISTA DO ...
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Legislação Complementar
... seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e do aprendiz de executar com zelo e diligência ... , que devem ser comprovados mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade executora ... , a fim de que o interessado possa, de pronto, dar-lhe cumprimento ou requerer o que couber ...
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Decisão monocrática Nº 220222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... grande fluxo de veículos) do hospital de pronto atendimento de Gestantes, cito, UAI do Bairro ... Portanto, com fundamento no laudo médico colacionado e também de forma anexa, ... , conforme se verifica pelo laudo psicológico anexado ao doc. 36, em 30.09.2021, o psicólogo ...
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Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.
... Aduziu que não há laudo técnico atestando que ele estava sob influência ... veículo, não o fez de pronto, porque não sabia para onde o caminhão guincho ... psicológico, no presente caso não há elementos que ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... AGRAVAMENTO PSICOLÓGICO. VALOR ARBITRADO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ... maligna e desde que comprovadas por laudo" anatomopatológico; ... III - cirurgia de mudan\xC3" ... ízo, devendo a Requerente apresentar laudo pronto nos autos ... O Estado da Bahia arguiu ainda a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0091577-88.2022.8.19.0000 (Cível), 26-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DO GENITOR AO LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO E DETERMINOU, PROVISORIAMENTE, A ALTERAÇÃO DA GUARDA DA MENOR M. PARA A UNILATERAL MATERNA. RECURSO DO GENITOR, PRETENDENDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO IMPUGNADA, POR SE FUNDAMENTAR EM LAUDO PRODUZIDO CONTRA LEGEM OU, PELO...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO ... DE GUARDA. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. DECISÃO ... QUE REJEITOU ... PSICOLÓGICO E DETERMINOU, ... PROVISORIAMENTE, A ALTERAÇÃO ... vida da criança, o que necessita ser, de pronto, revertido, possibilitando-se que Mari venha a ... -
Acórdão Nº 0021666-93.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO E PARCELAS RESCISÓRIAS. O abalo psicológico causado ao empregado em decorrência do atraso no pagamento do salário e das verbas rescisórias caracteriza o dano moral, tendo em vista a inobservância do prazo legal para o adimplemento de verba de natureza alimentar, à luz do art. 459, § 1º, da CLT,...
... psicológico causado ao empregado em decorrência do atraso no ... f6dc16c - Pág. 4): ... Verifico do laudo pericial que a única atividade que a reclamante ... dos pacientes que chegam à unidade de pronto atendimento do estabelecimento reclamado, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08218308420194058200), 10-08-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICO FEDERAL. CARREIRA DE MAGISTÉRIO. REMOÇÃO. ART. 36, III, 'B', DA LEI N°. 8.112/90. TRATAMENTO DE SAÚDE DE COMPANHEIRO. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO. COMPROVAÇÃO. LOTAÇÃO PROVISÓRIA CONDICIONADA À PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO COMPANHEIRO. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. 1. Remessa oficial contra sentença que concedeu a segurança, para...
... Merece destaque o laudo formulado por perito judicial nos autos do ... , fisioterapêutico e apoio psicológico ... Na visão deste perito, o periciando desde ... , penso que não se poderia garantir de pronto sua remoção definitiva para a UFRN. A meu ver, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-65.2015.5.06.0006), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. O conjunto probatório carreado aos fólios processuais indica que, no curso do liame empregatício mantido entre as partes litigantes, o reclamante foi vítima de acidente de trabalho, lesionando o dedo do pé esquerdo. Restou evidenciado, outrossim, que o autor ainda manifesta as sequelas decorrentes do acidente de trabalho sofrido, tendo...
... O abalo moral e psicológico decorrente do extenso dano sofrido dispensa a ... 3) corrobora a conclusão do laudo, no sentido de que não existe ou existiu ... ção de comparecimento à unidade de pronto atendimento à fl. 13 e o exame radiológico à ... -
Acórdão Nº 0005808-07.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-05-2023
... instruíram a inicial (perícia médica e laudo psicológico) não atestam o atual estado de ... Assim, de pronto se verifica a ausência do requisito previsto no ...
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Decisão monocrática Nº 221513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... realizados tão-somente os exames psicológico e social (fls. 30/37), sendo, porém, laudo do médico psiquiatra, para que a perícia atenda ... flagrante ou abuso de poder que autorize o pronto acolhimento da pretensão defensiva. 3. Eventual ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... laudo pericial. PREVIDENCIÁRIO -CORREÇÃO MONETÁRIA ... não terá lugar quando se puder, de pronto", apurar que a condenação ou a controvérsia jur\xC3" ... Pois bem, o Autor, além do trauma psicológico, deixado pelo acidente, uma vez que o mesmo não ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... laudo pericial. PREVIDENCIÁRIO -CORREÇÃO MONETÁRIA ... não terá lugar quando se puder, de pronto", apurar que a condenação ou a controvérsia jur\xC3" ... Pois bem, o Autor, além do trauma psicológico, deixado pelo acidente, uma vez que o mesmo não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001879-81.2017.5.07.0016), 2019-04-22
... pela obreira, conforme atestado no laudo pericial, os quais tinham por fim o ... âmago da enfermidade, qual seja, o psicológico. Senão vejamos os exames realizados pelo perito ... de que não tem conhecimento de causa, de pronto , requerer ao Juízo à sua dispensa, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.113055-4/001,5007304-45.2020.8.13.0480 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. CABIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ELIMINATÓRIO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INAPTIDÃO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA, DE PLANO. IRDR N. 1.0024.12.105255-9/002. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ESTABILIZAÇÃO. AFASTAMENTO. PECULIARIDADE DA ESPÉCIE. RESERVA DE VAGA, TÃO SOMENTE. - É cabível o...
... legalmente realizado, como base em laudo pericial novo, produzido judicialmente; mas pode ... pela autora, no permitem reconhecer, de pronto, que a espcie adequa-se ao entendimento acima ... -
Acórdão nº 1.0000.20.008527-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGËNCIA - INDEFERIDA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO DA PMMG - EXAME PRELIMINAR DE SAÚDE - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO OFICIAL - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR MÉDICO PARTICULAR - RECURSO NÃO PROVIDO. I - Como sedimentado pela 1ª Seç/TJMG no julgamento do IRDR n° 1.0024.12.105255-9/002, "o Poder...
... apenas um agente no especializado assinou o laudo"; e, ainda, "do princpio da igualdade". Alm ... Convenhamos, no h como reconhecer de pronto a supremacia do costumeiramente gracioso exame ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... características de efeito físico e psicológico, pode causar danos altamente nocivos e, por este ... LXIV - munição: artefato completo, pronto para carregamento e disparo de uma arma, cujo ... Ao relatório deverá ser anexada cópia do laudo da perícia técnica realizada pelas autoridades ...
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Decisão da Presidência nº 933937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... Caso em que foi emitido laudo apontando quadro de suspeita de câncer na ... a dor, a angústia e o abalo psicológico por que a autora passou em decorrência do fato, ... e achados suspeitos que recomendam, de pronto, a realização de novo exame, o que foi feito ...