laudo psicologico pronto

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  • Processo nº 0004666-75.2015.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017

    Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Seguro Saúde. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Pedido de Compensação por Danos Morais e Antecipação Da Tutela. Insurgência Contra Cláusula Limitativa de Tratamento Psicológico. Laudo Médico Atestando a Necessidade Do Tratamento para Restabelecimento Da Saúde Do Autor. Abusividade Da Referida Cláusula. Inteligência Da Súmula 340 Desta Corte. Sentença de

    ...psicológico...laudo"  médico  colacionado  aos  autos.  Por\xC2"...pronto restabelecimento de sua saúde. .  . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000525-09.2016.5.06.0008), 21-03-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIA. ASSALTO À AGÊNCIA. DOENÇA PSIQUIÁTRICA. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. É objetiva a responsabilidade da instituição financeira demandada pelo abalo psicológico sofrido por seus empregados em decorrência de assalto à mão armada, ocorrido em agência bancária de sua propriedade, sequer sendo necessário discorrer acerca da existência ou...

    ...ção financeira demandada pelo abalo psicológico sofrido por seus empregados em decorrência de ...Aduz que, tendo em vista que o laudo pericial atesta que a enfermidade que acomete a ... anteriores seriam restabelecidas, de pronto, com a retirada do mundo jurídico da lei ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.123653-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR - INAPTIDÃO VOCAL ATESTADA EM EXAME PRÉ-ADMISSIONAL - LAUDO PARTICULAR - IMPRESTABILIDADE - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele constatada a presença de um dos vícios previstos no art. 1.022...

    ... recurso administrativo apresentando um novo laudo produzido por um "expert" especializado em ...- A validade do exame psicológico condiciona-se a sua eficácia técnica (objetiva ... sentido de que não há como reconhecer de pronto a supremacia do exame particular sobre a ...
  • Acórdão Nº 0001099-26.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FEITO MADURO PARA JULGAMENTO. EMBARGOS PREJUDICADOS. CIRURGIA REPARADORA APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO CONCESSÃO. AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO. NECESSIDADE DA DEVIDA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Estando o Agravo de Instrumento pronto para receber julgamento de mérito, os...

    .... 1. Estando o Agravo de Instrumento pronto para receber julgamento de mérito, os Embargos .... 3.  O teor do laudo médico acostado pela demandante,  assinado pelo ... restrição ao convívio social e psicológico. . Afirma que  o tempo de espera e os ...
  • A comprovação e a interpretação da incapacidade total e permanente na concessão da aposentadoria por invalidez
    ... invalidez como fenômeno biológico, psicológico e também social." 8 . Não se pode entender que ...APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE PARCIAL DO ...37 De pronto, o que fica evidente é que os rotineiros laudos, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000493-78.2014.5.06.0006), 26-09-2017

    I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, com fundamento em desencadeamento de doença ocupacional, necessária acomprovação de conduta dolosa ou culposa da reclamada na ocorrência do dano,

    ..., como também o alegado abalo psicológico (e, portanto, moral) supostamente experimentado ... história profissiográfica, concluiu no laudo de ID. ef5848d que: . "A Reclamante no momento ... acidente de trabalho, o fato não gera de pronto o direito à indenização por responsabilidade ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.006617-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023

    EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DESTINADO À ADMISSÃO EM CURSO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL. ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO INFERIOR À EXIGIDA....

    ...ção do candidato se dá em exame psicológico), é no sentido de que, ressalvadas as ...ógico legalmente realizado, como base em laudo pericial novo, produzido judicialmente; mas pode ... se refere à necessidade, por exemplo, de pronto e preciso manuseio de arma de fogo, seja para ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ...5-6). O Laudo de Perícia Criminal Federal nº ... ou da inicial - pretensão inicial ao pronto atendimento de internação de pessoa idosa e ... em condição de dor, de abalo psicológico e com a saúde debilitada. 3. Recurso especial ...
  • Acórdão Nº 0015775-47.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022

    EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS. RECUSA INDEVIDA DA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA. NECESSIDADE COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA. ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS). ROL EXEMPLIFICATIVO. PRECEDENTE STJ. RECURSO NÃO

    ....   1. Estando o Agravo de Instrumento pronto para receber julgamento de mérito, deve ser ... in voga, consoante Relatório médico, Laudo psicológico e exames médicos acostados ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001447-66.2015.5.06.0014), 15-07-2021

    RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA E DA TERCEIRA RECLAMADAS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado. Recursos...

    .... De pronto, e porque evidentemente apropriado, faço ... dessa não tem nenhum tipo de apoio psicológico da empresa, sendo convocado para trabalhar no dia ... E, no laudo pericial anexado sob o ID. 9dbd69c (fls. ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ..., EM ESPECIAL OS RELATÓRIOS SOCIAL E PSICOLÓGICO. 3. PELO IMPROVIMENTO DO AGRAVO, MANTENDO-SE A ... pelo relatório psicológico (ID 1910812) e laudo social (ID 1910825) do Serviço de Apoio e ... 20 de setembro(fls 89) e o produto ficou pronto para ser retirado dia 26 de setembro, mas não ...
  • Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões.Deve ser afastada a alegada violação aos arts. 489, § 1°, IV e 1.022 do CPC/15.2....

  • Acórdão Nº 0022031-92.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2020

    EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde da trabalhadora e suas atividades laborais, bem como o agir culposo do empregador, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.

    ... de qualquer doença profissional ou LER; o laudo" pericial ortopédico reconhece a plena aptidão f\xC3"... laborais e, ainda, sem um ambiente psicológico produtivo e saudável. Alega que o exercício ...ário ao longo do contrato, tendo de pronto, a redução da capacidade laboral da reclamante, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000750-41.2017.5.06.0413), 27-08-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ALEGAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO INDEFERIDOS. O nexo de causalidade determinado pelo INSS, ao conceder o benefício previdenciário espécie 91, é dotado de presunção relativa, que pode ser afastada por prova em contrário. Assim, concluindo o laudo pericial feito nestes autos pela inexistência de...

    ...Assim, concluindo o laudo pericial feito nestes autos pela inexistência de ... em não fornecer acompanhamento psicológico a ele, reclamante, que, no seu sentir, se ... Resposta: nega . .." (gn) . De pronto, já digo que, o fato de o INSS ter lhe concedido ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0075736-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOLÓGICO. PREVISÃO LEGAL. EDITAL. ADMISSIBILIDADE. ..., possibilitando ao candidato conhecer de pronto os elementos que seriam utilizados, não se ...174, sendo certo que o laudo da Acadepol de fl. 213/214 não se presta a ...
  • Acórdão nº 12098693 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022

    APELAÇÃO PENAL. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA PROBATÓRIA.NÃO ACOLHIMENTO. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA SUFICIENTES E COERENTES NOS AUTOS. PALAVRA DA VÍTIMACONFIRMADA PELOS DEMAIS DEPOIMENTOS DOS AUTOS. A materialidade delitiva restou provada pelo Boletim de Ocorrência nº00433/2018.100276/0, datado em 26/12/ ID.7145417 fls. 04, Relatório Psicológico ID.7145455...

    ...04, Relatório Psicológico ID.7145455 fls.18 21, pelo Relatório do PROPAZ I D. 7145417 fls. 05 10 e ainda, pelo Laudo Sexológico n° 2018.01.000854 SEX ID. 7145417 ... Que quando a vítima relatou, acreditei de pronto, com toda a certeza, é inquestionável que essa ...
  • Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
    ... excepcionalíssima, que não deve ser de pronto apreciada se o prudente arbítrio assim o ... 5º e 6º, a necessidade da elaboração de laudo técnico para o cancelamento do adicional de ... intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia ...
  • Decisão Monocrática nº 5012884-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Abril de 2017
    ...Laudo no evento 64, impugnado pelo autor (evento 69) e ... intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia ... que mantém; (c) ao fato de não ter de pronto (sem a necessidade de intervenção do ...
  • Acórdão nº 0000402-33.2012.8.05.0265 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 8 de Marzo de 2018

    EMBARGOS INFRINGENTES. DELIMITAÇÃO. CONTROVÉRSIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS DE LIBIDINAGEM OFENSIVOS À DIGNIDADE SEXUAL DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. LAUDOS PERICIAIS INCONCLUSIVOS. DIVERGÊNCIAS E CONTRADIÇÕES ENTRE O LAUDO TÉCNICO, PARECERES TÉCNICOS E DEPOIMENTOS. INCONSISTÊNCIAS NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. NEGATIVA DE AUTORIA DO ACUSADO. DÚVIDA FUNDADA SOBRE O ACERVO PROBATÓRIO.

    ...no parecer psicológico anexado aos autos. Em seguida, insatisfeito com o ..."Embora o laudo pericial não se afigure útil para a ..., às fls.154/155, que já atesta, de pronto, a materialidade delitiva em apreço. No que se ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000660-27.2017.5.07.0018), 2018-10-25
    ...f759017). . Laudo psiquiátrico (ID. 50624D5). . Laudo pericial .... DA INÉPCIA DA INICIAL . Refuta-se de pronto a preliminar arguída, pois a Consolidação das ... adquiridas pelo reclamante de cunho psicológico derivam, diretamente, do exercício da função ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5014570-74.2017.4.04.7108),07-02-2018
    ... realizando tratamento medicamentoso, psicológico, sem alterações de posologia e de medicamentos ... médicos não retira a credibilidade do laudo pericial judicial, eis que o médico Judicial é ... doença ou aposentadoria por invalidez, de pronto há que se considerar a data de início da ...
  • Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
    .... Feto maduro é o que está pronto para viver fora do útero materno. . Feto ... O sofrimento físico e/ou psicológico visa a vencer a resistência da vítima para .... Exames complementares, incluindo o laudo...
  • Direito Penal
    ...O médico, diante do pronto" atendimento e rápida cirurgia, salva a vida da v\xC3"..., é prescindível a realização de laudo pericial para atestar a potencialidade da arma ...); c) liame subjetivo ou vínculo psicológico (todos os agentes devem ter o mesmo propósito, ...
  • A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
    ..., durante sua formação, do ideal psicológico de duplo referencial”. 342 Reconhecendo que ... eles (avós e netos), conforme destacado no laudo psicológi- . mento das relações humanas, por ... de “elementos suficientes para negar, de pronto, o direito dos progenitores em conviver com a ...

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