lauro gurgel ramalho filho
- Acórdão Inteiro Teor nº MS-2861/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Noviembre de 2002
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2861/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 26 de Noviembre de 2002
... Recorrente LAURO GURGEL RAMALHO FILHO, Recorrida MARLI LANDI e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ... ANA PAOLA HIROMI ITO ... APELANTE ... ( ... ) (STJ - RHC 48400 Relator(a) GURGEL DE FARIA QUINTA TURMA DJE DATA:30/03/2015) ... "), Paulo Roberto Valente Gordilho, Marcos Ramalho (executivo da OAS) e um interlocutor ... Santos Lima, Fernando Hiroyuki Inoshita e Lauro Gomes Ladeia, executivos ou empregados da OAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-34577/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Agosto de 1999
INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS RELATIVAS AO CADES. RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DAS AULAS. Óbice dos Enunciados nºs 126 do TST. SALÁRIO IN NATURA. Incidência do Enunciado nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... ÁLVARES PENTEADO - FAAP e é Agravado LAURO GURGEL RAMALHO FILHO ... O juízo de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 10/05/2019. AgInt no REsp. 1.479.999/PR, ... Min. Gurgel de Faria, DJe 28.6.2018; REsp. 1.653.002/MG, Rel ... : C K B C ADVOGADOS: DEODATO JOSÉ RAMALHO" JUNIOR – CE003645 JEANE MICHELE MOURA BARRETO \xE2\x80" ... (TJ-SC; AI 40027272520178240000 Lauro; Terceira Câmara de Direito Comercial; Rel ...
- Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Ramos Advogado: Jose Augusto Leite Regis Filho (OAB:BA42371) Requerido: Andre Luis Florencio Da ... : ESTADO DA BAHIA - RÉU: Cleonice Silva Ramalho - Conforme art. 6º, §1º e art. 2º, §§5º e ... De Lauro De Freitas Executado: Minelia Gurgel ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Getúlio Vargas ... Alexandre Marcondes Filho ... 1. Enfoque histórico ... Na exposição ... 2 a T. 7.043/92, rel. Juiz Lauro Stellfeld Filho, DJ -PR, 18.9.92, p. 131) ... 2 a T. 377/91, rel. Min. Hylo Gurgel) ... Art. 59-A. Em exceção ao disposto no ... Des. Luiz Sílvio Ramalho; Rev. do Foro 80/151, apud Alexandre de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 10/05/2019. AgInt no REsp. 1.479.999/PR, ... Min. Gurgel de Faria, DJe 28.6.2018; REsp. 1.653.002/MG, ... : C K B C ADVOGADOS: DEODATO JOSÉ RAMALHO" JUNIOR – CE003645 JEANE MICHELE MOURA BARRETO \xE2\x80" ... Des. Lauro Mens de Mello; Julg. 25/10/2018; DJESP ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Executado: Waldomiro Mauricio Santos Filho Exequente: Municipio De Lauro De Freitas ... De Lauro De Freitas Executado: Jorge Ramalho Oliveira Pacheco Decisão: .diario { ... : REsp 1.487.772/SE, Relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 12/06/2019. 2 ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR. ADICIONAL PERICULOSIDADE. COMPROVADA ATIVIDADE EM ÁREA DE RISCO. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração da conclusão adotada pelo acórdão recorrido, tal como postulado nas razões recursais, exigiria, necessariamente, novo exame de matéria fática, procedimento que, em sede especial, encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo...
... : VAGNER PEDRO DA SILVA RAMALHO ... Ministros Regina Helena Costa, GurgelFilho e ... -
Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... : 3 002480980.01 HELITON ARTHUR SCHNEIDER FILHO SOLDAGEM Nivel: 3 ... Nivel: 3 004585380.01 RENATO RAMALHO BIOLOGIA Nivel: 3 ... /ANOS INICIAIS Nivel: 1 ESC EST ED BAS DR LAURO DORNELLES 003673413.01 VERA DE FATIMA SAMPE DA ... : 3 003810011.01 ANA CLAUDIA FAGUNDES GURGEL ZOOTECNIA GERAL Nivel: 3 ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... (OAB:BA24466) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Intimação: .diario { ... Guimaraes Mussi Advogado: Natalia Ramalho Santiago (OAB:PE32466) Inventariado: Alexandre ... (AgInt no AREsp 1165108/SC, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/02/2020, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Durval Aires Filho DJe 14.05.2012 p. 41 v/95) ... A ... Maranhao Advogado: Jose Claudio Pedreira Ramalho (OAB:BA24796) Intimação: .diario { ... De Freitas Requerente: Barbara Quariguasi Gurgel Advogado: Vasco De Philadelpho Neves ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... : Lauro De Freitas Autor: Jose De Souza Maia Filho Advogado: Alissa Valente Santos Dos Reis ... (AgInt no AREsp 1165108/SC, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/02/2020, ... Saneantes Eireli - Me Executado: Ricardo Ramalho Nunes De Souza Intimação: .diario { ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... , de 1978, conhecida como “Emenda Thales Ramalho”, estabeleceu em seu artigo único: “É ... In: GURGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira ; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes (Org.). Deficiência no Brasil : uma ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Sa Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Executado: Osmar Da Costa Queiroz ... ço: Av DR SILAS MUNGUBA, Avenida Pedro Ramalho 5700, Passare, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 ... :BA49875) Embargante: Barbara Quariguasi Gurgel Advogado: Josy Deiró (OAB:BA55033) Advogado: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 67000654, no estado CIVIL divorciado com 1 filho ... A CEF noticia a existência de crédito ... 45987 SP 2014/0165299-0, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 05/11/2015, T5 - ... Mascarenhas Advogado: Solange Maria Ramalho Franco (OAB:BA23936) Advogado: Joao Carlos Macedo ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Filho, TJMA, 31/3/2020) (n. t) ... Destarte [ ... ] ... (AgInt no AREsp 1165108/SC, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/02/2020, ... (OAB:BA31107) Advogado: Bruna Hasselmann Ramalho Pedroso (OAB:BA45581) Advogado: Isabela Moreira ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Durval Aires Filho DJe 14.05.2012 p. 41 v/95) ... De acordo com a ... (OAB:0038968/BA) Réu: Iuri Do Carmo Ramalho Despacho: .diario { font-weight: normal; ... Automocao Ltda Réu: Carlos Alberto Vieira Gurgel Réu: Maria Efigenia Quariguasi Gurgel Despacho: ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... MISAEL GEMENTE FILHO ... MOACIR GIBIN ... MOACIR WASHINGTON FLORIOS ... 07158/2012 ... SUSANA OLIVEIRA BOTELHO RAMALHO ... PAEPE - MÉDICO - número concurso/seleção: ... ARIANE CAROLINE DE ALMEIDA AMARAL GURGEL ... ARIANE CARVALHO DA SILVA ... ARIANE FREIRE ... JAYNE DOS SANTOS LOPES ... LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO ... SAMIRA GABRIELA ...