lauro gurgel ramalho filho
15653 resultados para lauro gurgel ramalho filho
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 10/05/2019. AgInt no REsp. 1.479.999/PR, ... Min. Gurgel de Faria, DJe 28.6.2018; REsp. 1.653.002/MG, Rel ... : C K B C ADVOGADOS: DEODATO JOSÉ RAMALHO" JUNIOR – CE003645 JEANE MICHELE MOURA BARRETO \xE2\x80" ... (TJ-SC; AI 40027272520178240000 Lauro; Terceira Câmara de Direito Comercial; Rel ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Getúlio Vargas ... Alexandre Marcondes Filho ... 1. Enfoque histórico ... Na exposição ... 2 a T. 7.043/92, rel. Juiz Lauro Stellfeld Filho, DJ -PR, 18.9.92, p. 131) ... 2 a T. 377/91, rel. Min. Hylo Gurgel) ... Art. 59-A. Em exceção ao disposto no ... Des. Luiz Sílvio Ramalho; Rev. do Foro 80/151, apud Alexandre de ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 10/05/2019. AgInt no REsp. 1.479.999/PR, ... Min. Gurgel de Faria, DJe 28.6.2018; REsp. 1.653.002/MG, ... : C K B C ADVOGADOS: DEODATO JOSÉ RAMALHO" JUNIOR – CE003645 JEANE MICHELE MOURA BARRETO \xE2\x80" ... Des. Lauro Mens de Mello; Julg. 25/10/2018; DJESP ...
-
O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... , de 1978, conhecida como “Emenda Thales Ramalho”, estabeleceu em seu artigo único: “É ... In: GURGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira ; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes (Org.). Deficiência no Brasil : uma ...