lavoura sa
- Convocação - LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA
- Convocação - LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA
- CONVOCAÇÃO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- BALANÇO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- BALANÇO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- BALANÇO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- CONVOCAÇÃO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- Convocação - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... material elétrico Comércio atacadista de minérios e combustíveis minerais Comércio atacadista de produtos químicos para a indústria e lavoura...
- CONVOCAÇÃO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- Balanço - LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1175-74.2016.5.09.0072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DONA DA OBRA. OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. No caso em tela, o debate se refere à responsabilidade subsidiária da Lavoura Indústria e Comércio Oeste S.A., dona da obra de...
...OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. . . . No caso em tela, o debate se refere à responsabilidade subsidiária da Lavoura Indústria e . Comércio Oeste S.A., dona da obra de construção civil, pelas obrigações trabalhistas . contraídas pela ... - DECRETO Nº 35296, DE 31 DE MARÇO DE 1954. Concede a Lavoura e Mineração Sociedade Anonima - Laminera S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4447/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Junio de 2001
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não apreciada em razão do disposto no § 2º do artigo 249 do CPC. Revista não conhecida. PRESCRIÇÃO. O Regional não enfrentou a questão sob o enfoque da alteração contratual mediante ato único do empregador, hipótese contemplada pelo Enunciado 294 do TST e artigo 11 da CLT, porquanto aplicou à espécie o artigo 7º, XXIX, a, da...
...24, alínea d , do Estatuto da Fundação Clemente Faria, que tratava de benefícios que seriam concedidos aos empregados do Banco da Lavoura de. Minas Gerais S/A e do Banco Nacional do Comércio e Produção S.A., posteriormente incorporados ao Banco Real, foi instituída em caráter ... -
Decisão monocrática Nº 0064126-77.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-10-2022
ANDREIA CRISTINE PARSIANELLO WILSON PEDRO RAMPI PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. LAVOURA OESTE PARTICIPAÇÕES S.A. JOÃO CESAR DEFENDI DECISÃO MONOCRÁTICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PELA PARTE AUTORA – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL – PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO,...
...LUIZ CARLOS BORTOLINI. Agravados: ILVO PARZIANELLO. ANDREIA CRISTINE PARSIANELLO. WILSON PEDRO RAMPI. PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. LAVOURA" OESTE PARTICIPAÇÕES S.A. JOÃO CESAR DEFENDI. DECISÃO MONOCRÁTICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JUR\xC3"... -
Acórdão Nº 0030851-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AGC ATÉ JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0056965-45.2021.8.16.0000 ED 1 e 0064430-08.2021.8.16.0000 ED 1. RECURSO PREJUDICADO NESTE PONTO. CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE DESDE QUE ADSTRITO À ESFERA DA...
...Assunto Principal: Administração judicial. Agravante(s): CASSIO LISANDRO TELLES. ANTUNES ZANOTTO. LEILA MAGALI PARZIANELLO. Agravado(s): LAVOURA OESTE PARTICIPAÇÕES S/A. Lavoura Indústria e Comércio Oeste Ltda S.A. PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. LAVOURA COMMODITIES LTDA. AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-84.2008.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DISCAL E DEGENERAÇÃO LOMBAR. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. FIXAÇÃO DOS EFEITOS DA LESÃO. RETORNO AO TRABALHO. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA/CIVILISTA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. O debate, no caso, está jungido à prescrição ou nã
... causal quanto a culpa patronal pelo aparecimento da lesão, a redução da incapacidade laboral permanente para o exercício de função na lavoura. Assim, considerando o evento lesivo, a extensão do dano, o poder do patrimônio do lesante, como também as condições sociais do ofendido, o ... -
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...Departamento de Produção Sustentável e Irrigação; e 4. Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; g) Secretaria de Comércio e Relações Internacionais: 1. Departamento de Comércio e Negociações Comerciais; 2. Departamento de Temas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
...ão das seguintes medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas de operações, ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, cujo risco parcial ou integral seja do Tesouro Nacional, do Tesouro do Estado da Bahia, da Agência de Fomento do Estado da Bahia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-183200-40.2007.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA FRAGASI EMPREITEIRA DE SERVIÇOS RURAIS E URBANOS LTDA. EPP. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional é clara e fundamentada, não incorrendo em negativa de prestação jurisdicional. Percebe-se que há fundamentação expressa a respeito do acidente ocorrido, suas circunstâncias, o material probatório analisado e o fundamento das
...LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO INSALUBRE E PENOSO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... -
Acordão da Segunda Seção, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. ACÓRDÃO EMBARGADO. SOLUÇÃO DO TEMA COM BASE NO CC/02. LIQUIDAÇÃO DA QUOTA NA VIGÊNCIA DO CC/02. TEMPUS REGIT ACTUM. PRAZO NONAGESIMAL. ACÓRDÃO PARADIGMA RESOLVEU A QUESTÃO COM BASE NO CC/02. ART. 1536, § 2º, DO CC/16. SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA COM BASE EM CÓDIGOS...
-
Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
...IV - recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;. V - ampliação do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares;. VI - expansão da prática de plantio direto na palha em 8 milhões de hectares;. VII - expansão da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... . ¿ANEXO III. Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana - Etapas 1 e 2: desconto para liquidação da operação até 30 de dezembro de 2009.¿. . ¿ANEXO V. Programa de Recuperação da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1009-66.2012.5.09.0562) 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA USINA ALTO ALEGRE S.A. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE. A Corte de origem, ao indeferir a responsabilidade solidária das empresas, ante a constatação de que houve sucessão trabalhista, decidiu em consonância com a regra contida nos artigos 10 e 448 da CLT. Há precedentes desta Corte. Recurso de revista conhecido e não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE....
...Há precedentes desta Corte. Recurso de revista conhecido e não provido. . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. Na atividade exercida sob condições de calor excessivo, em lavoura de cana-de-açúcar, a insalubridade reconhecida ...