lavras do sul
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Lei nº 5.301 de 30/06/1967. ESTENDE A JURISDIÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA 4 REGIÃO (RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 1º Fica estendida a jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento de Bagé, ao Município de Lavras do Sul; de Cachoeira do Sul, aos Municípios de Agudo, Restinga Sêca, Formigueiro, Caçapava do Sul, Faxinal do Soturno e Dona Francisca; de Caxias ...
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Goleiro Muriel é liberado pelo Fluminense após morte do pai por afogamento no RS
... para viajar ao Rio Grande do Sul após a morte de José Agostinho Becker , de 57 anos, que morreu após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul. O jogador não vinha atuando pelo tricolor, mas era relacionado para as partidas como reserva imediato de Marcos Felipe, titular da ...
- DECRETO Nº 37281, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavras do Sul a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas
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Acórdão nº 50002941120198210108 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA. CONTRARRAZÕES PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO PEDIDO DE NULIDADE DA HIPOTECA DO IMÓVEL COM MATRÍCULA 2.234. Com efeito, analisando acordo celebrado pelas partes, em 26.05.2022, se verifica que foi constituída em favor da parte apelada, com anuência dos apelantes, a penhora judicial do imóvel com matrícula nº 2.234 do...
... em favor da parte apelada, com anuência dos apelantes, a penhora judicial do imóvel com matrícula nº 2.234 do Registro de Imóveis de Lavras do Sul - RS . Destarte, acolho a preliminar contrarrecursal para julgar prejudicado o pedido de nulidade da hipoteca do imóvel com matrícula nº ... -
Pai dos goleiros Alisson e Muriel morreu por afogamento, confirma laudo da necropsia
Agência O Globo -José Becker morreu após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre. José Agostinho Becker, de 57 anos, tomava banho em uma propriedade da família quando ...
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Acórdão nº 71009478280 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL. OPERÁRIO. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE VERBAS TRANSITÓRIAS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 492 DO NCPC. GENERACIDADE EXCESSIVA DA SENTENÇA. DESCONSTITUIÇÃO DE OFÍCIO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO.
...2020/Cível. RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL. OPERÁRIO. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE VERBAS TRANSITÓRIAS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 492 DO NCPC. GENERACIDADE EXCESSIVA DA SENTENÇA. ... - DECRETO Nº 73153, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1973. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado Na Cidade de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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Acórdão nº 71008549313 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL. SERVIDOR MUNICIPAL. FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. PRELIMINAR DE SENTENÇA ILÍQUIDA AFASTADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO...
... . 2019/Cível . . . RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL. SERVIDOR MUNICIPAL. FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR ? FAPS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS NÃO INCOORÁVEIS. ... -
Pai dos goleiros Alisson e Muriel desaparece após mergulho em barragem no Rio Grande do Sul
Agência O Globo -O pai dos goleiros Alisson e Muriel está desaparecido desde a tarde desta quarta-feira, após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre. José Agostinho Becker, de 57 anos, tomava banho em uma propriedade da família quando ...
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Pai dos goleiros Alisson e Muriel desaparece após mergulho
O pai dos goleiros Alisson e Muriel está desaparecido desde a tarde desta quarta-feira, após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre. José Agostinho Becker, de 57 anos, tomava banho em uma propriedade da família quando ...
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Pai dos goleiros Alisson e Muriel desaparece após mergulho
O pai dos goleiros Alisson e Muriel está desaparecido desde a tarde desta quarta-feira, após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre. José Agostinho Becker, de 57 anos, tomava banho em uma propriedade da família quando ...
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Pai dos goleiros Alisson e Muriel desaparece após mergulho
O pai dos goleiros Alisson e Muriel está desaparecido desde a tarde desta quarta-feira, após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre. José Agostinho Becker, de 57 anos, tomava banho em uma propriedade da família quando ...
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Goleiro Muriel é liberado pelo Fluminense após morte do pai por afogamento no RS
... para viajar ao Rio Grande do Sul após a morte de José Agostinho Becker , de 57 anos, que morreu após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul. O jogador não vinha atuando pelo tricolor, mas era relacionado para as partidas como reserva imediato de Marcos Felipe, titular da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...XXXIII - Lavras: o respectivo Município e os de Bom Sucesso, Cana Verde, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Ibituruna, Ijaci, Ingai, Itumirim, Nepomuceno, ...
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Pai dos goleiros Alisson e Muriel desaparece após mergulho
O pai dos goleiros Alisson e Muriel está desaparecido desde a tarde desta quarta-feira, após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre. José Agostinho Becker, de 57 anos, tomava banho em uma propriedade da família quando ...
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Acórdão nº 71009417106 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. INSURGÊNCIA CONTRA A BASE DE CÁLCULO. PARCELAS DE CÁRATER EVENTUAL, TRANSITÓRIO OU INDENIZATÓRIO. EXCLUSÃO DEVIDA. RECURSO INOMINADO PROVIDO.
... . . . SJCST. Nº 71009417106 (Nº CNJ: 0023893-29.2020.8.21.9000). 2020/Cível. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. INSURGÊNCIA CONTRA A BASE DE CÁLCULO. PARCELAS DE CÁRATER eventual, ... - DECRETO Nº 52995, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Transfere do Municipio de Lavras do Sul para a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 52999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Sociedade Brasileira de Mineração 'fama' Ltda. a Pesquisar Amianto No Municipio de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30333, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza a Companhia de Cimento Brasileiro a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30042, DE 04 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Serapião de Freitas Souza a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Caxambu, duas em Contagem (3ª e 4ª), uma em Coronel Fabriciano (2ª), Curvelo, Diamantina, Guaxupé, Itaúna, Januária, Juiz de Fora (4ª), Lavras, Manhuaçu, Monte Azul, Muriaé, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pirapora, Sete Lagoas (2ª) e Uberaba (2ª). Art. . 6º Ficam assim ...
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Livepool conforta Alisson após goleiro perder o pai: 'Você nunca andará sozinho'
... o luto de ter perdido o pai, José Agostinho Becker, de 57 anos, que morreu nesta quarta-feira, dia 24, após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre (RS). O Liverpool, clube do jogador, se manifestou nesta manhã e deixou uma mensagem de ...
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Livepool conforta Alisson após goleiro perder o pai: 'Você nunca andará sozinho'
... o luto de ter perdido o pai, José Agostinjo Becker, de 57 anos, que morreu nesta quarta-feira, dia 24, após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre (RS). O Liverpool, clube do jogador, se manifestou nesta manhã e deixou uma mensagem de ...
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Livepool conforta Alisson após goleiro perder o pai: 'Você nunca andará sozinho'
... o luto de ter perdido o pai, José Agostinho Becker, de 57 anos, que morreu nesta quarta-feira, dia 24, após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre (RS). O Liverpool, clube do jogador, se manifestou nesta manhã e deixou uma mensagem de ...
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Acórdão nº 71010378412 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 26-04-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL. FORNECIMENTO/CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ANGIOPLASTIA DE FEMURAL. DIREITO A SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS RECONHECIDA. DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/
...2022/Cível. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. municipio de lavras do sul. FORNECIMENTO/custeio de procedimento cirurgico de angioplastia de femural. DIREITO A sAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS ...