lavras folia
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Acórdão nº 1.0382.12.016982-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2017
APELAÇÃO CÍVEL - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DIREITOS AUTORAIS - VALOR A MENOR - IMPROCEDÊNCIA.- A consignação somente é cabível nas hipóteses do artigo 335 do Código Civil, e dentre elas não está incluído o depósito do valor que o devedor unilateralmente entenda correto. - O ECAD possui legitimidade para fixação do preço e para cobrança de direitos autorais de músicas executadas em evento público
... Juiz da 1 Vara Cvel da Comarca de Lavras, que, nos autos da Ao de Consignao em Pagamento proposta pela apelante, DW ... de direitos autorais por parte da apelada em relao ao evento "Lavras Folia", realizado no ano de 2012. Pugna pela extino da dvida com a ... -
Acórdão nº 1.0382.11.000607-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - MUNICÍPIO - FALTA DE RESPOSTA A REQUERIMENTO DE MUNÍCIPE - DANO MORAL INEXISTENTE
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0382.11.000607-1/001 - COMARCA DE LAVRAS - APELANTE(S): BIANOR ASSIS MACULANO - APELADO(A)(S): MUNICÍPIO DE LAVRAS ... às escolas municipais por parte dos organizadores do "Lavras-Folia"; o autor se sentiu "ferido, desrespeitado e descriminado" (sic); o réu ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Andre Luis de ... Jesus Pinto ... RF1 82.5 Suplente ... Trupe da Folia nas ... 50.500,00 9825 ... ASSOCIAÇÃO ... MULTIESPAÇO ... RIBEIRO RF1 ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... RF1 84.5 Classificado ... CORETO POPULAR - EM ... TEMPO DE FOLIA ... 97.700,00 4007 ... LUIZ FERNANDO KRUTER ... RF1 84.5 Classificado ... 1º Festival Paulo José de ... Espetáculos de Lavras do ... 100.000,00 9999 ... Rafhael Rodrigues ... 03349654037 ... CAÇAPAVA ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... CNPJ/CPF: 39.696.122/0001-08 Processo: 01400028372202355 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 420.704,54 Prazo de Captação: 05/12/2023 à ... , grupos de manifestação de Cultura Popular, afinadas com a folia de carnaval, em dois minis trios percorrendo o circuito e em dois palcos ...
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PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
... 200625 - Festival Arte e Cultura Lavras NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Processo: ... ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 200544 - Folia de Reis na Serra Fluminense FOLHA VERDE DESIGN GRAFICO EIRELI CNPJ/CPF: ...
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Expediente - OFéCIOS
... Advogados: Fernanda Lavras Costallat Silvado (OAB/SP nº ... 210.899), Lívia Ribeiro de Pádua ... des rurais da cidade ... Os eventos mais importantes são a Folia de Reis e as ... Festas de Santo Antônio, São Sebastião e São Bento ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 11-01-2023
... Fama Folia 2023. Data ratificação: 10 de janeiro de 2023 – Fornecedor: BARBARA ... site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Maria Helena de ... Abreu Pereira – ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-01-2024
... Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: ... (35)3694-4023. Wilson Rodrigues Ribeiro – ... show artístico da banda Natalia Mendes, para o evento “Gonçalo Folia" 2024”, no dia 11 de fevereiro de ... 2024, na praça Central de São Gon\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-02-2019
... 2 cm -18 1195453 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG ... Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 23/2019 – ... palco, para a realização do Carnaval 2019 “Monte Folia”, durante os ... dias 02/03/2019 à 05/03/2019. O Edital com todas as ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024 233654 - São João Folia: o arraial mais carnavalesco do Maranhão Centro Cultural Divino Espírito ... CULTURA E EDUCACAO PATRIMONIAL CNPJ/CPF: 39.696.122/0001-08 Cidade: Lavras - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 239707 - Arte ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-01-2020
... 2 cm -30 1318288 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG ... Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório ... “ Passa Quatro Folia - Carnaval 2020”. Homologação: 27/01/2020 ... Empresa contratada: ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... 235708 - JOVEM EMPREENDEDOR CULTURAL II CENTRO CULTURAL BEBE FOLIA LTDA CNPJ/CPF: 97.324.602/0001-36 Processo: 01400023349202374 Cidade: ... CNPJ/CPF: 43.174.372/0001-47 Processo: 01400023376202347 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 338.654,25 Prazo de Captação: 21/11/2023 à ...
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PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
... 01/03/2021 201807 - JOVEM EMPREENDEDOR CULTURAL CENTRO CULTURAL BEBE FOLIA" LTDA CNPJ/CPF: 97.324.602/0001-36 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Capta\xC3" ... Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 202572 - Meninas Cantoras de Lavras pelos Caminhos de Minas ASSOCIAÇÃO DAS MENINAS CANTORAS DE LAVRAS ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 30-01-2019
... INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ... LAVRAS (LAVRASPREV) LAVRAS – MG ... Aviso de Publicação do Processo ... exploraçãode estacionamento do carnaval Ouro Fino em Folia que será ... realizado na Arena de Ouro, no período de 02 a 05 de março ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2018
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... che ; apq-03211-18 ; folia de reis, transmissão musical e patrimoniali- ... zação: um estudo ... lavras ; R$ 8.369,55 ; cag ; apq-02798-18 ; rede de cronologias de anéis ... de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 08-02-2019
... NIRE 3130010761-2, com sede na Rua Lavras, nº 20, sala 05, bairro ... São Pedro, em Belo Horizonte/MG, CEP ... -; 01/03/2019 e 05/03/2019 - “Carnaval Folia de 2019” em Itabirito/MG. Contratado: Holofote Cultural Ltda - ME – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-04-2017
... regional lavras - dtlv.-15/03/2017-12 MESES-2.132.833,06-PRÓ- ... PRIO-1020160072 ... 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8 ... IRMANDADE DE FOLIA DE REIS DE ... SÃO FRANCISCO DE ASSIS ... R$ 25.000,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-04-2017
... regional lavras - dtlv.-15/03/2017-12 MESES-2.132.833,06-PRÓ- ... PRIO-1020160072 ... 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8 ... IRMANDADE DE FOLIA DE REIS DE ... SÃO FRANCISCO DE ASSIS ... R$ 25.000,00 ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... CNPJ/CPF: 033.616.063-14 Processo: 01400025677202313 Cidade: Lavras da Mangabeira - CE; Valor Aprovado: R$ 0,00 Prazo de Captação: ... 237118 - CARNAVAL DO MELA MELA "MELA MELA NÃO É FOLIA, É CULTURA" MUNIR OLIVEIRA ABY FARAJ CNPJ/CPF: 35.988.456/0001-96 ...
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PORTARIA Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... 201055 - Joinville Folia 2020 AGENCIA THE KING EIRELI CNPJ/CPF: 23.190.221/0001-75 Processo: ... 200995 - Lavras III Séculos de História e Desenvolvimento Wagner Raimundo Gonçalves ...
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Ata de Registro de Preços nº 22060801/2022
... de pessoal e demais servios, destinados ao evento denominado Alto Folia, que realizar-se- nos dias 02 e 03 de setembro do corrente ano, de ... *** *** *** Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitao ... A Comisso Permanente de Licitao torna ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 744, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
... í no Ceará, Lagoa Nova e São Vicente no Rio Grande do Norte e Lavras, Perdões, Aimorés e Belo Horizonte em Minas Gerais, totalizando 07 ... Folia - Serro 2024 POMAR CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07 Processo: ...
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PORTARIA Nº 2, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... Lavras MG Sudeste Habilitado 894 Wamberto José Pereira da Silva 039.982.914-82 ... desacordo com o item 8.14.2, alíneas "b" e "h" 66 Bloco Itaquerendo Folia 25.016.730/0001-01 São Paulo SP Sudeste Inabilitado Em acordo com o item ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 463, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... : O Festival do Povo é um evento cultural que acontece na cidade de Lavras da Mangabeira, no Ceará. O evento visa promover e valorizar a tradição ... 232590 - AMAZÔNIA ILUMINADA CENTRO CULTURAL BEBE FOLIA LTDA CNPJ/CPF: 97.324.602/0001-36 Processo: 01400014259202392 Cidade: ...