lazer em sp

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  • Acórdão nº 2014/0323957-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... outros  elementos,  além  do  laudo  pericial,  alterando  o  índice  de  desvalorização  da  ... área  de  lazer  da  fazenda,  fora  da  faixa  serviente,  de  60%  –  estimado  pelo  expert  ...
  • Acórdão Nº 1380096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
    ... concernentes à concessão do direito à meia-entrada aos estudantes e aos doadores ... de sangue em estabelecimentos de cultura e lazer" (ADI nºs 1.950/SP e 3.512/ES), ... ambas de relatoria do Ministro Eros Grau, assentou que a competência para ... legislar sobre direito econômico \xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0304966-5 de T5 - QUINTA TURMA
  • Caso Marcelinho Carioca: quem é a mulher casada que aparece ao lado do ex-jogador em suposto sequestro
    ... , em vdeo supostamente gravado por sequestradores num cativeiro em Itaquaquecetuba (SP), tem cargo comissionado na Secretaria de Esportes e Lazer do municpio, pasta onde trabalhou diretamente para Marcelinho, em cargo de apoio administrativo e oramentrio. O atleta aposentado estava desaparecido ...
  • Acórdão nº 2002/0072471-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CIVIL E PROCESSUAL. LOTEAMENTO FECHADO. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, LAZER, ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO PRESTADOS AO PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS. COMPRA DO LOTE E ADESÃO AOS ESTATUTOS. RECUSA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS ...
  • Acórdão nº REsp 1244979 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ão é indicador estanque, pois é calculado tendo em conta, além dos nascimentos e óbitos, o acesso à saúde, à educação, à cultura e ao lazer, bem como a violência, a criminalidade, a poluição e a situação econômica do lugar em questão ... 8. Qualquer que seja o critério adotado ...
  • Acórdão nº 2014/0308206-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Gustavo Tepedino, é uma espécie de condomínio relativo a locais de lazer" no qual se  ... divide o aproveitamento econômico de bem imóvel (casa, chalé, apartamento) entre  ... os cotitulares em unidades\xC2" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00010267120198173250), 15-03-2022

    PROCESSO Nº: 0001026-71.2019.8.17.3250 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE PEREIRA DE LEMOS SOUZA ADVOGADO: Saulo Rodrigo Dos Anjos Goncalves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO....

    ... a perícia social que " os problemas de saúde, a necessidade de acompanhamento médico, a estrutura da residência, falta de recursos para lazer e vestimentas, são características que evidenciam a vulnerabilidade de Marlene e seu cônjuge ". Concluiu, ainda, que " através dos documentos ...
  • Acórdão nº 2006/0012352-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 6º e 196, in verbis: ... Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição ...
  • Acórdão nº 2004/0056021-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... vítima  do  evento  danoso,  tais  como  alimentação,  moradia,  ... educação,  vestuário  e  lazer",  conforme  deliberado  pela  Corte  ... estadual,  a  viabilizar,  por  conseguinte,  sua  excepcional  ... 4.  Mesmo  nos\xC2" ...
  • Acórdão Nº 732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
    ... preservação permanente, áreas verdes ou áreas destinadas à implantação ... de sistema de lazer, invadiu competência privativa da União para legislar ... sobre telecomunicações, nos termos dos arts. 21, XI, e 22, IV, da Carta ... II - Estão ...
  • Acordão da , 20-03-2023

    PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. DANOS AMBIENTAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DESPROPORCIONALIDADE. ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação civil pública tendo por causa de pedir a ocorrência de danos ambientais em razão de construções...

    ... quanto à hipótese dos autos, o STJ já decidiu que a pretensão de se ... manterem edificações usadas como área de lazer denota que a degradação ... da APP será perpetuada se não demolidos os prédios ilicitamente erigidos ... A propósito: REsp n. 1.983.214/SP, ...
  • Processo Nº 308/018/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Agosto de 2013

    Contratacao De Empresa Especializada Em Construcao Civil Com Fornecimento De Materiais E Mao De Obra Para Construcao De Quadra De Esporte Conf Convenio 221/07 Sec Esporte Lazer E Turismo De Sp

    ... com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de quadra de esporte, conforme Convenio 221/2007 da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Governo do Estado de São Paulo. Em exame: Convite n°13/2008 ? Contrato n°30/08, de 02/06/08 ? Valor: R$ 149.945,15. 1° Termo Aditivo ...
  • Processo Nº 308/018/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Diciembre de 2011

    Contratacao De Empresa Especializada Em Construcao Civil Com Fornecimento De Materiais E Mao De Obra Para Construcao De Quadra De Esporte Conf Convenio 221/07 Sec Esporte Lazer E Turismo De Sp

    ... com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de quadra de esporte, conforme Convenio 221/2007 da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Governo do Estado de São Paulo. Em exame: Convite n°13/2008 ? Contrato n°30/08, de 02/06/08 ? Valor: R$ 149.945,15. 1° Termo Aditivo ...
  • Processo Nº 308/018/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Febrero de 2012

    Contratacao De Empresa Especializada Em Construcao Civil Com Fornecimento De Materiais E Mao De Obra Para Construcao De Quadra De Esporte Conf Convenio 221/07 Sec Esporte Lazer E Turismo De Sp

    ... com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de quadra de esporte, conforme Convenio 221/2007 da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Governo do Estado de São Paulo. Em exame: Convite n°13/2008 ? Contrato n°30/08, de 02/06/08 ? Valor: R$ 149.945,15. 1° Termo Aditivo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08158066520184058300), 09-02-2021

    PJE 0815806-65.2018.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES QUE EXIGEM O REGISTRO. REGISTRO. DESNECESSIDADE. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento da exoneração da obrigatoriedade de registro da empresa autora no...

    ... de festas e eventos; Aluguel de andaimes; Restauração e conservação de lugares e prédios históricos; Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente; Produção e promoção de eventos esportivos; Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios; ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120530820174050000), 30-04-2020

    PROCESSO Nº: 0812053-08.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: LINEU LAIRI MACENA ADVOGADO: Eugênio Galvão Gondim Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810372-23.2017.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: AMBIENTAL E...

    ... do agravado, devendo haver a prévia oitiva dele), alegando, em resumo, o seguinte: 1) não se trata de um trapiche, mas de uma estrutura de lazer que foi construída sem licenciamento ambiental; 2) a estrutura construída apresenta potencial poluidor, na medida em que gera resíduos sólidos e ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1000637-83.2022.5.02.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO QUE DETERMINA A PENHORA MENSAL DE 30% DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO IMPETRANTE. CONSTRIÇÃO CONDENARIA O EXECUTADO À SOBREVIVÊNCIA COM RENDIMENTOS INFERIORES A UM SALÁRIO MÍNIMO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE SUBSISTÊNCIA. 1. Trata-se de mandado de...

    ... alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, ... com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo ... " ...
  • Decisão monocrática Nº 1424576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
    ... similares, concernentes à concessão do direito à meia-entrada aos estudantes e aos doadores de sangue em estabelecimentos de cultura e lazer (ADI nºs 1.950/SP e 3.512/ES), ambas de relatoria do Ministro Eros Grau, assentou que a competência para legislar sobre direito econômico é ...
  • Acordão do Segunda Turma, 19-10-2020

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL QUEDECLAROU ILEGAL O ACÚMULO REMUNERADO DE CARGOS. JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE, EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE EXAME DEMATÉRIA FÁTICA. INFRINGÊNCIA AO ART. 371 DO CPC/2015. TESE RECURSALNÃO PREQUESTIONADA....

  • Decisões Monocráticas nº 1262257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
    ... ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA ... CONSTRUÇÕES REALIZADAS NA VIGÊNCIA DE PROIBIÇÃO LEGAL ... RANCHO DE LAZER À MARGEM DO RIO GRANDE, EM ORINDIÚVA, SP ... UTILIZAÇÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM ECOTURISMO OU TURISMO RURAL ... REITERAÇÃO DE TERMOS DA ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1004826-41.2021.5.02.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO QUE DETERMINA A PENHORA MENSAL DE 30% DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA IMPETRANTE. CONSTRIÇÃO CONDENARIA O EXECUTADO À SOBREVIVÊNCIA COM RENDIMENTOS INFERIORES A UM SALÁRIO MÍNIMO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE SUBSISTÊNCIA 1. Trata-se

    ... necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, ... lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que ... lhe preservem o poder aquisitivo". Malgrado o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08146310220214050000), 10-05-2022

    PROCESSO Nº: 0814631-02.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO PASCHOAL PERRUCI ADVOGADO: Gustavo De Melo Galvão AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO PASCHOAL PERRUCI AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL, PEDIDO DE...

    ... 135 do CTN) ... No caso, observa-se nos autos, que a ação foi ajuizada no ano de 2000 em desfavor da empresa: RAIO LAZER PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, cujo um dos sócios cotistas era o ora recorrente, constando no contrato posto no id. 4058300.13082077 (autos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052026520204058400), 14-10-2021

    PROCESSO Nº: 0805202-65.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PAR 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, HOTELEIROS E DE LAZER LTDA ADVOGADO: Mario Sergio Pereira Pegado Do Nascimento APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara...

    ... Nº: 0805202-65.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONALAPELANTE: PAR 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, HOTELEIROS E DE LAZER LTDA ADVOGADO: Mario Sergio Pereira Pegado Do NascimentoAPELADO: Os mesmosADVOGADO: Os mesmosRELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de ...
  • Acórdão nº0007216-34.2018.8.17.3590 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 27-10-2023
    ... publicitrio de ID 32402739, e na clusula 6.2 do contrato celebrado entre as partes, que incluem rea para centro comercial, alm de obras de lazer, representadas por duas quadras de areia, dois campos de futebol gramado, pista de Cooper, playground, academia ao ar livre e duas torres de ...

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