lc 123 06 comentada
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Direito processual civil
... Data: 14/05/1992 ... Súmula comentada no Capítulo VII - Direito Constitucional ... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... Albino Zavascki, DJ 31/08/2006 (grifo nosso) 123 ... * Pergunta-se : A existência de fraude à ...
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Do processo judiciário do trabalho
CLT Comentada artigo por artigo ... TÍTULO X ... DO ... 32 da Lei n 11.419/06) ... 275 O novo CPC e sua aplicação ... “Art. 123. Transitada em julgado a sentença no processo em ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 236 05/03/2018 ... (ex-OJ nº 222 da SBDI-I - inserida em 20.06.2001) ... VI - O caixa bancário , ainda que ... verbas previstas para a despedida injusta.” 123 SEÇÃO III ... DA ADMISSÃO EM EMPREGO E DA ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 223-A ... Data de Julgamento: 14/06/2017, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra ... Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 123 08/02/2018 14:43:30 ... Art. 223-F ...
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Direito tributário e processual tributário
... Min. HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, DJe 06/09/2013 ... * "( ... ) Se a decisão que afasta a ... Data: 24/09/2003 ... Súmula comentada na Seção 5 do presente Capítulo ... @@@8ª ... 123 ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * "( ... ) ...
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Licitações
... 123) traz uma série de instrumentos de ação ... Lei Anticorrupção comentada , 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. p. 92 e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Antonio - 5a ed - nova versão.indd 25 10/06/2019 09:02:08 ... Decreto-lei n. 5.452/43 ... 3 o da Lei Complementar n. 123/20006, republicada em atendimento ao disposto no ... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo ... 18. instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 19. A minuta do ... mencionados consta a ICPC 09 (R2), já comentada. A Instrução Normativa n. 1700, de 14.03.2017, ...
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Direito constitucional
... Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, DJ 28/06/2011 ... * "( ... ) Em razão da taxatividade da ... Data: 24/09/2003 ... Esta Súmula foi comentada em conjunto com a Súmula 330/STF, supra ... 5º, LV da CF/88. 123 Como regra, o defensor do réu deve ser intimado ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Lei dos registros públicos comentada ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 281 ... 122 e do inciso III do art. 123", pois não estão dispensadas, as rádios comunit\xC3" ... RO 0000985-58.2010.5.06.0411, Rel. Des. Maria Clara Saboya A. Bernardino, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... (segundo a definição da Lei Complementar 123/06), e que afirmarem esse propósito na petição ... árias, a exemplo da prevista e comentada no parágrafo anterior, correrão por conta do ...
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Título X
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... ÉDER FRANCELINO ... 06".2014.5.13.0002 e 3344-55.2012.5.12.0051 ... \xE2\x80" ... ao limite fixado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; ... k) apresente ...
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Direito tributário
... Data: 06/12/1994 ... O imposto sobre renda e proventos de ... 9841/1999 foi então revogada pela LC n. 123/2006, que instituiu o novo Estatuto Nacional da ... comentada no Capítulo III - Sistema Financeiro Nacional ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... (STJ, HC 208634 / RS, DJE 23/06/2016) ... 6. Conceito de lei ... 123 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... Terra de Oliveira, Nova Lei de Drogas comentada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p ...
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A fase externa do pregão
... 62, artigos 116, 117, 119, 123 e 124 da Lei nº 8.666/93) e as relações ... Lei Complementar nº 123/06" ... : aplicações, p. 20 ... Artigo 4º \xE2\x80" ... A Lei 4.320 comentada ... , p. 88 ... 226 MACHADO JÚNIOR; REIS ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... Data: 13/12/1963 ... Súmula comentada na Seção 3 do presente Capítulo ... @@5ª ... DO NASCIMENTO, DJe Ano IV, nº 108 de 23/06/2010 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A isenção ... 123 ... Todas essas considerações revelam que ...
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Título X
... Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO ... , julgado em 14.02.2016, publicado no DJ 30.06.2006 ... 92 Art. 181. O membro do Ministério ... 123, de 14 de dezembro de 2006” ... Inobstante ...
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Direito individual do trabalho
... 2054-06.2017. 5.11.0003 e AIRR 10184-51.2018.5.03.0074 ... CLT Comentada. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson ... Mauricio Godinho Delgado (123) explica que esse regime de compensação de ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... p⁄ acórdão Min. Nilson Naves, DJ de 11.06.1990).” ... E, comprovando as nossas ... Recuperação de Empresas e Falências Comentada, 5ª edição, São Paulo, Editora Revista dos ... A Lei Complementar número 123/06, que institui o Estatuto Nacional da ...
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Processos
... 9784/1999 comentada, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 123 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb ...
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Direito Tributário
... tributação, conforme a seletividade, comentada anteriormente. Gabarito “C” (Procurador ... 116/2003 e n. 123/2006 e a Lei municipal n. 1.628/2011, do ... 6ED.indb 222 24/05/2023 18:20:06 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 8.213/91, criado pela Lei n. 11.430/06, passa a considerar um contrato de seguro ... Des. Kyong Mi Lee, DEJTSP 08.5.14 ... 123") Trabalho externo, parte dele em domicílio. Doen\xC3" ... ção de Riscos Ambientais — NR-9 Comentada”, Ed. Associação Brasileira de Higienistas ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 13, da Instrução Normativa n. 39/06, acolheu a possibilidade de execução de ... bem adverte Carlos Henrique Bezerra Leite 123 : o fato da dispensa do precatório nas ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ício do direito de ação (E-RR- 28/2004-009-06-00.3).” (TRT/SP – 00029200809002001 – RO ... Enunciados ns. 123, 124 e 125: ... HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ... Constituição Federal comentada ...
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Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... ém qualificado, alegando ter sido admitido em 06/09/16, no mister de “caseiro”, sem o ... Valentin Carrion, em sua CLT comentada, 1997: "Conceituamos categoria profissional ...