lc 123 comentada
660 resultados para lc 123 comentada
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Direito processual civil
... Data: 14/05/1992 ... Súmula comentada no Capítulo VII - Direito Constitucional ... @@@2ª ETAPA: MS contra ato ... Ministro Teori Albino Zavascki, DJ 31/08/2006 (grifo nosso) 123 ... * Pergunta-se : A existência de fraude à execução constitui ...
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Do processo judiciário do trabalho
CLT Comentada artigo por artigo ... TÍTULO X ... DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO ... “Art. 123. Transitada em julgado a sentença no processo em que interveio o ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 236 05/03/2018 15:34:10 ... CLT Comentada ... á-lo, pagando-lhe as verbas previstas para a despedida injusta.” 123 SEÇÃO III ... DA ADMISSÃO EM EMPREGO E DA CARTEIRA DE TRABALHO E ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 223-A ... levou a tal fracionamento, ... Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 123 08/02/2018 14:43:30 ... Art. 223-F ... Art. 223-F ... RUI B ...
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Licitações
... 123) traz uma série de instrumentos de ação afirmativa que objetivam tornar ... Lei Anticorrupção comentada , 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. p. 92 e ss ... EBOOK MANUAL ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comentada. O órgão julgador deve dar a mais ampla ... possibilidade de o litigante ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 123 de 255 ... O direito de resposta é inerente à liberdade de expressão; ...
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Direito tributário e processual tributário
... Data: 24/09/2003 ... Súmula comentada na Seção 5 do presente Capítulo ... @@@8ª ETAPA: Alteração de prazo ... 123 ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * "( ... ) IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 157); Justiça do Trabalho no Poder Judiciário (arts. 122 e 123, § 1º); poder normativo da Justiça do Trabalho (art. 123, § 2º) e a ... v. I, p. 23; CAVALCANTI, T. B. A constituição federal comentada ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 5. CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 281 ... REGISTRO CIVIL DE ... 122 e do inciso III do art. 123, pois não estão dispensadas, as rádios comunitárias, das formalidades ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com o art. 3 o da Lei Complementar n. 123/20006, republicada em atendimento ao disposto no art. 5o da Lei ... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam serviços em seus ...
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Artigos 76 a 128
... Art. 121 - Revogado ... Art. 122 - Revogado ... Art. 123 - Revogado ... Art. 124 - A aplicação dos preceitos deste Capítulo ... Art. 128 - Revogado ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Direito constitucional
... Data: 24/09/2003 ... Esta Súmula foi comentada em conjunto com a Súmula 330/STF, supra ... @@@@4ª ETAPA: Princípio da ... 5º, LV da CF/88. 123 Como regra, o defensor do réu deve ser intimado da data marcada para ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Empresas de Pequeno Porte (segundo a definição da Lei Complementar 123/06), e que afirmarem esse propósito na petição inicial. Nada obstante, ... , que denominaremos de extraordinárias, a exemplo da prevista e comentada no parágrafo anterior, correrão por conta do respectivo requerente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 18. instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 19. A minuta do Decreto que regulamentará a ... os atos expressamente mencionados consta a ICPC 09 (R2), já comentada. A Instrução Normativa n. 1700, de 14.03.2017, da RFB, regula esse ...
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Título X
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... ÉDER FRANCELINO ARAÚJO ... “TÍTULO X ... anual auferida for superior ao limite fixado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; ... k) apresente certidão negativa ou ...
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A fase externa do pregão
... 61, § 3º do art. 62, artigos 116, 117, 119, 123 e 124 da Lei nº 8.666/93) e as relações mensais de todas as compras ... A Lei 4.320 comentada ... , p. 88 ... 226 MACHADO JÚNIOR; REIS ... 132 • Sidney ...
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Direito tributário
... Em 2006, a Lei n. 9841/1999 foi então revogada pela LC n. 123/2006, que instituiu o novo Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da ... Data: 16/05/1995 ... Súmula comentada no Capítulo III - Sistema Financeiro Nacional ... @@5ª ETAPA: Serviços ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Direito Penal – Parte Geral ... São Paulo: Saraiva, 2004 , p. 123 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 109 ... Sanches da Cunha, William Terra de Oliveira, Nova Lei de Drogas comentada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 108-113. 60 Neste sentido: ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... Data: 13/12/1963 ... Súmula comentada na Seção 3 do presente Capítulo ... @@5ª ETAPA: RSR e o vendedor ... 123 ... Todas essas considerações revelam que encontra-se SUPERADA a ...
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Título X
... Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 264 08/02/2018 ... 843, § 1º, da CLT e do art. 54 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006” ... Inobstante exegese em contrário, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... (Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada, 5ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Documentação simplificada ... A Lei Complementar número 123/06, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno ...
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Direito individual do trabalho
... (42) SILVA, Homero Batista Mateus da. CLT Comentada. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p ... Mauricio Godinho Delgado (123) explica que esse regime de compensação de jornada foi muito bem aceito ...
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Processos
... Processo administrativo : Lei n. 9784/1999 comentada, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. 531-532 ... EBOOK ... 44 da LPA) ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 123 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 123 26/05/2023 11:03:45 ...
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Direito Tributário
... e serviços para fins de tributação, conforme a seletividade, comentada anteriormente. Gabarito “C” (Procurador do Estado/AC – 2017 – ... 116/2003 e n. 123/2006 e a Lei municipal n. 1.628/2011, do município de Manaus, julgue os ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Des. Kyong Mi Lee, DEJTSP 08.5.14 ... 123") Trabalho externo, parte dele em domicílio. Doença do trabalho. Indeniza\xC3" ... na obra “Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — NR-9 Comentada”, Ed. Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais — ABHO, p ...