lc 75 comentada
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Do processo judiciário do trabalho
CLT Comentada artigo por artigo ... TÍTULO X ... DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO ... 83, “caput” e inciso IX, da LC n. 75/93), que pode promover ou participar da instrução e conciliação em ...
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Direito processual civil
... Data: 14/05/1992 ... Súmula comentada no Capítulo VII - Direito Constitucional ... @@@2ª ETAPA: MS contra ato ... 3º da Lei n. 7.789/89 e art. 1º da Lei 6.2005/75) como também pelo art. 7º, inc. IV, CF/88, que estabelece o seguinte: ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 236 05/03/2018 15:34:10 ... CLT Comentada ... de 50% (cinquenta por cento) e as restantes com um adicional de 75% (setenta e cinco por cento). (Vide Decreto-Lei nº 6.361, de 1944) ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 223-A ... levou a tal fracionamento, ... 347/1985) e na Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC nº 75/1993) ... A expressa previsão do dano existencial no art. 223-B é ...
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Licitações
... 75, § 2º). Já as empresas estatais têm suas licitações disciplinadas ... Lei Anticorrupção comentada , 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. p. 92 e ss ... EBOOK MANUAL ...
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Direito tributário e processual tributário
... Data: 24/09/2003 ... Súmula comentada na Seção 5 do presente Capítulo ... @@@8ª ETAPA: Alteração de prazo ... Data: 15/12/1976 ... Com o advento do Decreto-lei n. 1.418/75, passou a ser tributável o imposto de renda sobre as divisas ao exterior ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 75 de 255 ... Insisto, já concluindo, que é muito mais grave do que ... comentada. O órgão julgador deve dar a mais ampla ... possibilidade de o litigante ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 453 da CLT). Antes da modificação imposta pela Lei n. 6.204/75 ao artigo retro, havia entendimento sumulado (Súmula n. 21), hoje ... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam serviços em seus ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 75, de 21.11.1966, e Decreto n. 61.032, de 17.6.1967 (correção monetária ... v. I, p. 23; CAVALCANTI, T. B. A constituição federal comentada ...
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Direito constitucional
... Data: 24/09/2003 ... Esta Súmula foi comentada em conjunto com a Súmula 330/STF, supra ... @@@@4ª ETAPA: Princípio da ... 75 76 ... Tratando-se de mandado de segurança coletivo, não se exige a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , nela localizada, são tributáveis pelo IR, com dedução de até 75%, fora os créditos presumidos de IPI e os incentivos de ICMS. Mas a ... os atos expressamente mencionados consta a ICPC 09 (R2), já comentada. A Instrução Normativa n. 1700, de 14.03.2017, da RFB, regula esse ...
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Do processo de multas administrativas
... 545 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 556 05/03/2018 15:34:28 ... CLT Comentada ... 127 e 129 da CF e LC n. 75/93). O juiz do trabalho, nos processos em que atua, ao verificar as ...
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Direito individual do trabalho
... Quantidade Média Mediana Reajuste salarial (em %) 21.498 4,7% 4,75% 4.863 4,62% 4,57% 26.361 4,70% 4,69% Piso salarial (em R$) 18.770 R$ ... (42) SILVA, Homero Batista Mateus da. CLT Comentada. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA 75 ... afirmando, inclusive, a existência da extensão dos efeitos da ... , que denominaremos de extraordinárias, a exemplo da prevista e comentada no parágrafo anterior, correrão por conta do respectivo requerente ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... Data: 13/12/1963 ... Súmula comentada na Seção 3 do presente Capítulo ... @@5ª ETAPA: RSR e o vendedor ... 18 (dezoito) meses, com redução proporcional a cada seis meses (100%, 75% e 50%). 71 SÍNTESE CONCLUSIVA ... O empregado aposentado por invalidez ...
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Remuneração e salário
... 1.422/75 e Lei n. 4.440/75; posteriormente, Lei n. 9.424, de 1996, art. 15, Lei n ... 458 da CLT pela Lei n. 10.243, de 2001, acima comentada. Esclareça-se, de todo modo, ao leitor que a SDI-1 do TST tem, cada vez ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... 2. ed. São Paulo: RT, p. 75 ... à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, ... Sanches da Cunha, William Terra de Oliveira, Nova Lei de Drogas comentada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 108-113. 60 Neste sentido: ...
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Jurisdição e competência
... comentada alínea “c”, pelo que essa previsão foi bem extirpada pelo ... p. 67 ... 184 Leonardo Tibo Barbosa Lima ... As Leis ns. 6.203/75 e 9.270/96 acrescentaram ao art. 659 os incisos IX e X, respectivamente ...
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Direito tributário
... 75 Tendo em vista que a prestação de serviço adjunta ao fornecimento de ... Data: 16/05/1995 ... Súmula comentada no Capítulo III - Sistema Financeiro Nacional ... @@5ª ETAPA: Serviços ...
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Processos
... Processo administrativo : Lei n. 9784/1999 comentada, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. 531-532 ... EBOOK ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 75 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 75 26/05/2023 11:03:42 ...
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Artigos 611 a 625
... 83, IV, da Lei Complementar n. 75/93 que compete ao MPT "propor as ações cabíveis para declaração de ... Consolidação das Leis do Trabalho comentada ... 33. ed, São Paulo: LTr, 2001, p. 418 ... DELGADO, Mauricio Godinho ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... (Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada, 5ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... 75, §§ 3º e 4º, da Lei no 4.728, de 14 de julho de 1965, desde que o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 2.775/75 – Ac. 3 a T. – 5.416/75 – rel. Juiz Bento Pupo Pesce – In: ... p. 743 ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 5. CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 281 ... REGISTRO CIVIL DE ... 75, IV, do Código Civil, que é aquele no qual funciona sua administração ...
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Crimes de Prefeitos
... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 75 29/09/2015 07:17:16 ... 76 Responsabilidade de pRefeitos e VeReadoRes ... 24 A Lei 4.320 comentada ... Rio de Janeiro: IBAM. 1971, por J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da ...