ldc sev bioenergia
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Acórdãos nº 0002308-39.2008.8.26.0257 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... de Ipuã , em que é apelante ANTONIO CARLOS PEREIRA, são apelados USINA ALTA MOGIANA S/A AÇUCAR E ALCOOL, BIOSEV BIOENERGIA S/A e SANA AGRO AEREA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Procedimentos especiais
... ção de nulidade do acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Morro Agudo e a Empresa LDC SEV Bioenergia S.A. — Unidade MB, ao argumento de ser o legítimo representante dos trabalhadores que laboram na empresa acordante. Precedentes. Assim, nega-se ...
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Tribunal Superior do Trabalho
Processo: TST-RR-3960-90.2010.5.15.0156 Recorrentes Jivanildo da Silva Carvalho Recorrida: LDC-SEV Bioenergia" S.A. Competência: 3a Turma ... - RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES ... PRECÁRIAS DE HIGIENE E ALIMENTAÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5359-35.2013.5.15.0000) 04-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRT ANTE A CONSTATAÇÃO DE QUE A EXECUÇÃO FOI ENCERRADA. REITERAÇÃO, NO RECURSO, DAS ALEGAÇÕES ARTICULADAS NA PETIÇÃO INICIAL. DESFUNDAMENTAÇÃO DO APELO. SÚMULA 422, I, DO TST. NÃO CONHECIMENTO. 1. O TRT, no acórdão recorrido, não conheceu do
... e discutidos estes autos de Recurso Ordinário n° TST-RO-5359-35.2013.5.15.0000, em que é Recorrente JOSÉ GOMBIO e Recorrido LDC - SEV BIOENERGIA S.A. e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ... JOSÉ GOMBIO impetrou mandado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3446-40.2010.5.15.0156) 11-04-2018
... Recurso de Revista n° ... TST-RR-3446-40.2010.5.15.0156 , em que é Recorrente LDC-SEV BIOENERGIA S.A. e Recorrido PEDRO RODRIGUES ALVES ... Trata-se de recurso de revista interposto em face do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86-20.2010.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MATERIAIS. CUMULAÇÃO COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE. A indenização por danos materiais e o benefício previdenciário não se confundem e possuem naturezas distintas, estando a cargo de titulares diversos. Não há óbice à sua cumulação. Recurso de revista conhecido e provido. 2. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA PELA VARA DE ORIGEM. Ausentes as situaçõe
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-86-20.2010.5.15.0117, em que é Recorrente FRANCISCO BORGES LEAL e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo acórdão de fls. 274/277, deu parcial provimento ao recurso ordinário da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1016-05.2011.5.15.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E MULTA Agravo de Instrumento conhecido e não provido, porque não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista.
... de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1016-05.2011.5.15.0052, em que é Agravante UNIÃO (PGF) e são Agravados LDC SEV BIOENERGIA S.A. e FRANCISCO LEONIDAS DE SOUSA ... Trata-se de Agravo de Instrumento (fls. 835/849) interposto ao despacho (fls. 830/831) que denegou seguimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-273600-32.2009.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS IN ITINERE. PRÉ-FIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-273600-32.2009.5.15.0125, em que é Agravante CÍCERO ALVES DE SOUZA e Agravada LDC - SEV BIOENERGIA S.A ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista ... Procura-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124800-03.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SALÁRIO POR PRODUÇÃO - CORTADOR DE CANA Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 235 da SBDI-1. Recurso de Revista conhecido e provido.
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-124800-03.2008.5.15.0156, em que é Recorrente PEDRO RAIMUNDO DE SOUSA e Recorrida LDC - SEV BIOENERGIA S.A ... O Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em acórdão de fls. 608/614 (processo eletrônico), complementado às fls. 632/633, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-517-97.2011.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONDIÇÕES PRECÁRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Regional, amparado no conjunto fático-probatório dos autos, entendeu não restar caracterizada a alegada situação constrangedora alegada pelo reclamante, consignando tese explícita no sentido de que as peculiaridades que envolvem o local de trabalho do reclamante não permitem a existência de banheiros
... de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-517-97.2011.5.15.0156, em que é Agravante RODRIGO ALVES DE LIMA e Agravada LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da decisão de fls. 658/659, negou seguimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3634-33.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. EMPREGADO CORTADOR DE CANA. Nos moldes da parte final da Orientação Jurisprudencial n.º 235 da SBDI-1 do TST, o trabalhador rural, cortador de cana, mesmo que receba por produção, faz jus à remuneração das horas extraordinárias de forma integral. Decisão em sentido contrário merece ser modificada. Recurso de Revista conhecido e
... autos de Recurso de Revista n.º TST-RR-3634-33.2010.5.15.0156, em que é Recorrente CARLOS ANDRÉ NONATO DA SILVA e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA" S.A ... R E L A T Ó R I O ... Contra a decisão do egr. Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, que deu provimento parcial ao Recurso Ordin\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 503-65.2010.5.15.0054)
TST - AIRR - 503-65.2010.5.15.0054 - Data de publicação: DEJT 23/04/2018 ... Agravante:LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1808-69.2010.5.15.0156)
... Recorrente: LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ... ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0072287-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : ALCINO CANDIDO RIBEIRO E OUTRO ... ADVOGADO : LEANDRO DONIZETE DO CARMO ANDRADE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : LDC-SEV BIOENERGIA S/A ... ADVOGADO : AIRES VIGO E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento manifestado por Alcino Cândido Ribeiro e outro contra decisão que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 224500-25.2005.5.15.0004)
... Recorrente: LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 485-44.2010.5.15.0054)
... BIOENERGIA S.A ... Advogado :Dr. Fábio Ferreira de Oliveira ... GMHCS/cg ...
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Acórdão, Processo nº 6167885-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... de cana, para os empregadores, Destilaria Alta Mogiana LTDA, Guilherme Diniz Junqueira, Mario Augusto Coutinho Junqueira e LDC-Sev Bioenergia S.A (antiga Nova Aliança Agrícola e Comercial LTDA e antiga Cia Açucareira Vale do Rosário). Aduz ainda que o trabalho exercido na agropecuária ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 18700-87.2009.5.15.0156)
... Jaime Luís Almeida Souto ... Recorrido :LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ... GMHCS/ean ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3950-46.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR RURAL. CANAVIEIRO. HORAS EXTRAS. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. Embora a regra geral seja que o trabalhador remunerado por produção tem direito apenas ao adicional de horas extras, no caso do canavieiro, dadas as condições peculiares do seu trabalho, entende esta Corte Superior ser adequado dar um tratamento diferenciado, com o pagamento da hora e do adicional. Inteligência
... estes autos de Recurso de Revista n.º TST-RR-3950-46.2010.5.15.0156, em que é Recorrente APARECIDO BARBOSA PRATES e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... R E L A T Ó R I O ... Contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da ... 15.ª Região, que negou provimento ao seu Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105-02.2010.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-105-02.2010.5.15.0125, em que é Agravante JOSÉ ANTÔNIO CAVATON e Agravada LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... A Vice-Presidência do TRT da 15ª Região denegou seguimento ao recurso de revista do Reclamante ... Inconformado, o Reclamante interpõe ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-669-68.2011.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - MOTORISTA QUE ACOMPANHA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO - AUSÊNCIA DE RISCO ACENTUADO Nos termos da jurisprudência firmada pela C. SBDI-1, a Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho somente define como perigosa a atividade de contato direto do trabalhador com o inflamável no momento de abastecimento do veículo. O simples fato de o Reclamante...
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-669-68.2011.5.15.0117, em que é Recorrente JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O Reclamante interpõe Recurso de Revista às fls. 814/819, ao acórdão do TRT da 15ª Região de fls. 794/800, que negou provimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-206600-15.2009.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-206600-15.2009.5.15.0125, em que é Recorrente VALDINEI GOMES DOS SANTOS e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo acórdão das fls. 700-12, da lavra do Desembargador Claudinei Zapata Marques, deu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1128-84.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO PREVISTO NA NR-31 DO MTE - CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR - APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 72 DA CLT Ante a ausência de previsão expressa sobre o tempo da pausa constante na NR-31 do Ministério do Trabalho e Emprego, é cabível a aplicação analógica do artigo 72 da CLT, sob pena de tornar inócua tal disposição. Recurso de Revista conhecido e provido.
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1128-84.2010.5.15.0156, em que é Recorrente FRANCISCO MATOS DA SILVA e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... Trata-se de Recurso de Revista (processo eletrônico) interposto ao acórdão regional ... Despacho de admissibilidade, às fls. 410 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2915-51.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. No caso, não é possível extrair do acórdão regional a existência de nenhum dano à dignidade e à intimidade do reclamante, porquanto apenas restou consignado que as condições de higiene das instalações sanitárias eram precárias e que as barracas de alimentação não tinham espaço suficiente para acomodar todos os trabalhadores, fatos decorrentes...
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-2915-51.2010.5.15.0156, em que é Recorrente SAMUEL SOARES DA SILVA e Recorrido LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante o acórdão de fls. 543/555, deu parcial provimento ao recurso ordinário da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1564-43.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO POR PRODUÇÃO - HORAS EXTRAS - CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR. Recurso calcado em violação constitucional e divergência jurisprudencial - Nos termos da nova redação conferida à Orientação Jurisprudencial nº 235 da SBDI-1: -O empregado que recebe salário por produção e trabalha em sobrejornada tem direito à percepção apenas do adicional de horas extras, exceto no caso do...
... autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1564-43.2010.5.15.0156, em que é Recorrente CLÁUDIA MARIA DA SILVA SOUSA e Recorrida LDC - SEV BIOENERGIA S.A ... O e. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, mediante decisão às fls. 526-534, complementada às fls. 550-551, deu provimento ...