leao lobo site oficial
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, ... 673-674.) 156. GUALAZZI, Eduardo Lobo Botelho. Controle administrativo e ... de leis cadastradas por cidadãos no site e abertas a votação, se tornaram pivôs de ...
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Da advocacia
... site ‘ www.jus.com.br’ e ‘www.egov.ufsc.br’) ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ... a dignidade da advocacia´ (PAULO LUIZ NETO LOBO). De outra feita, a incontinência verbal - pelo ...
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Diário dos Municípios
... -feira, 16 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (179) ... de transparência do Município, através do site WWW ... aracoiaba.sp.gov.br. Fica designada a ... – Locador Geraldo Ferreira Lobo, conforme artigo 57, inciso II, da ... lei de ...
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Compreendendo os direitos humanos
... restritiva, como se verifica com Ricardo Lobo Torres, que somente aceita a jusfundamentalidade ... O PIDESC pode ser visto, na versão oficial em português, em ... Acesso em: 7 maio 2014 ... Versão em português está disponível no site da Comissão Interamericana de Direito Humanos, ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... pelo Papa João Paulo II, tradução oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ... , em artigo publicado no dia 04.10.2010, no site do IBDFAM, externou entendimento no sentido de ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... e avaliação do bem, a ser cumprido por Oficial de Justiça, prosseguindo o feito nos moldes ... 04/2014, iniciando protocolo eletrônico no site da Sefaz, sob pena de remoção do encargo. Apó ... Jurisdição: Guanambi Requerente: Eduardo Lobo Teixeira Advogado: Alysson Alves De Sousa ...
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Diário dos Municípios
sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (109) ... encontra-se disponível no site http://www.fusame.com.br/sitio/ ... 10/05/2022 13:11 0008928 JULIANA FORTES LOBO GAS- ... TALDI 00000292940117 14-T.3 - ADVOGADO - ... LEAO 00000528731671 16-M.1 - AGENTE DE DEFESA CIVIL - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... site do Banco Central do Brasil ( www.bcb.gov.br ), ... De Capela Do Alto Alegre Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712-A) Agravado: Jorge Alves rbosa Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209-A) Terceiro Interessado: ... Escrivã que intimou o Oficial de Justiça para cumprimento ou justificar o ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... 1, SPaulo, Imprensa Oficial, 2005, pp. 502 a 514 ... 28 LEVAI, Laerte F ... adquirem por meio de internet, anuncio em site , leilão eletrônico, sala de bate papo e os ... -papo-amarelo, a lontra, o cervo-dopantanal, lobo-guará, ararinha azul, flamingo), e da pesca, ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a citação ou a intimação for por oficial de justiça; ... III - a data de ocorrência ... site do Banco Central do Brasil ( www.bcb.gov.br ), ... De Souza França Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:0009302/BA) Advogado: Milene Costa Miranda ... Da Silva Campos Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:0033567/BA) Apelado: Banco Rci Brasil Sa ...
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Introdução
... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... V. Instrução Normativa n. 98, MTE/SITE, de 15.8.12 (in DOU 16.8.12) dispondo sobre ... Desª. Convª. Sabrina de Faria F.Leao, DEJT 23.5.14 ... 39) Horas extras ... 7.6.5) Bernardo da Gama Lobo Xavier ( in Curso de Direito do Trabalho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Educação e disponibilizado em seu site institucional, pelo qual se estabelecem as ... 122283022 Alexandre Rodrigues Lobo A B 2015 ... 25682023 Alexei Esquerdo Araujo A B ... 50071021 Atevaldo Marques Leao D E 1827 ... 107749021 Audenir Valençuela da ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ) Agravante: Joselaine Cardoso Da Encarnacao Lobo Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914-A) ... De Oliveira Moreira Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567-A) Intimação: .diario { ... da Nota de Esclarecimento constante no site do TJBA disponível em 18/09/2020 ... Após, ... - as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; ...