leasing financiamento
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Acórdão nº 0021009-52.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Marzo de 2014
... as obrigações decorrentes do contrato de financiamento ... ou leasing que pretende controverter e quantificado o ... valor ...
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Acórdão nº 0010509-87.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2014
... as obrigações decorrentes do contrato de financiamento ou ... leasing que pretende controverter e quantificado o valor ...
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Acordao N° 1824274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Ação de obrigação de fazer. Contrato de arrendamento mercantil. Leasing. Quitação. Baixa do gravame e remessa de documentação para transferência da propriedade do veículo ao consumidor. Obrigação da instituição financeira arrendadora. Demora por prazo superior ao razoável. Recurso não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelas requeridas...
... RECORRENTE(S) ... SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL e ... AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E ... -
Acórdãos nº 0904632-16.2012.8.26.0037 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2019
... Auto de Infração Arrendamento mercantil Leasing Competência do Município onde se situa o departamento da empresa com poderes para aprovação do financiamento, que no caso é o município de Poá e não ...
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Processo nº 0002455-82.2011.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL; AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ... APELADOS: OS MESMOS ... Os Réus Santander Leasing" S/A Arrendamento Mercantil ... Financiamento ... Investimento\xC2" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ás natural e seus derivados e derivados de petróleo; b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do ... , por maioria, entendeu ser constitucional a cobrança de ISS no leasing financeiro e lease-back ... Entendeu ser incabível no leasing ...
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Decisão Monocrática Nº 0000800-61.2010.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-01-2019
... Apelado : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil ... Advogada : Regina Maria Facca (OAB: ... contra Real Leasing S/A, que tem como objeto o contrato de financiamento de veículo n. 70007789571, com valor inicial de R$27.983,52 (vinte e sete ...
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Acórdãos nº 0008724-62.2012.8.26.0619 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2013
... ação revisional de contrato de financiamento/leasing c.c. repetição de indébito. Arrendamento ...
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Acórdão Nº 0003055-27.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... o financiamento do leasing) devem ser suportados pelos fornecedores e não ... podem ser ...
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Acórdãos nº 0372481-73.2009.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2014
... Arrendamento mercantil. O núcleo do leasing financeiro é o financiamento, que é serviço passível ...
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Acórdão nº 0301371-91.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CRÉDITO. PROTEÇÃO. ÓRGÃOS. INSCRIÇÃO. VEDAÇÃO. BEM. POSSE. MANUTENÇÃO. PRESTAÇÕES. VALOR CONTRATADO. DEPÓSITO. IMPOSIÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO. PARCIAL. MANUTENÇÃO. I A prova inequ&iacut
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO". CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CRÉDITO. PROTEÇÃO. ÓRGÃOS. INSCRIÇÃO. VEDA\xC3" ... II - Nas ações revisionais de contrato de financiamento ou de leasing para aquisição de bem, o usuário deve efetuar o pagamento das ... -
Acórdão nº 0011284-10.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CRÉDITO. PROTEÇÃO. ÓRGÃOS. INSCRIÇÃO. VEDAÇÃO. BEM. POSSE. MANUTENÇÃO. PRESTAÇÕES. VALOR CONTRATADO. DEPÓSITO. IMPOSIÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO. PARCIAL. MANUTENÇÃO. I A prova inequ&iacut
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO". CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CRÉDITO. PROTEÇÃO. ÓRGÃOS. INSCRIÇÃO. VEDA\xC3" ... II - Nas ações revisionais de contrato de financiamento ou de leasing para aquisição de bem, o usuário deve efetuar o pagamento das ... -
Acórdãos nº 0002849-62.2013.8.26.0624 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... decisórios para a concessão e aprovação do financiamento, por constituir o núcleo da operação de leasing ...
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Acórdão nº 1.0686.07.207738-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ISSQN - ARRENDAMENTO MERCANTIL ('LEASING FINANCEIRO') - INCIDÊNCIA. Nos termos do entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, nos casos de contrato de leasing, compete ao Município onde se toma a decisão que se perfectibiliza o negócio, ou seja, onde se concentram os poderes decisórios suficientes à concessão e aprovação do...
... apelante defende a inexistncia de prestao de servio no contrato de leasing apta a ensejar o fato gerador do ISS. Colaciona jurisprudncias. O apelante ... financeiro), contrato autnomo que no misto, o ncleo o financiamento, no uma prestao de dar. E financiamento servio, sobre o qual o ISS pode ... -
Acórdãos nº 0018769-16.2011.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... AUTORES QUE CESSARAM OS PAGAMENTOS DO “LEASING” PERDA DO BEM EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... EQUIVALENTE AOS VALORES DESPENDIDOS COM FINANCIAMENTO DO BEM IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ...
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Decisão Monocrática Nº 0022308-46.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-08-2019
... Apelado : BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A ... Advogados : Gabriel Lopes Moreira (OAB: ... S/A, objetivando a adequação das cláusulas do contrato de financiamento celebrado entre as partes e a subsequente repetição de indébito (fls ...
- Acórdãos nº 0018261-09.2012.8.26.0223 de 11ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0000628-88.2012.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-07-2018
... ACERCA DA APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO, ONDE SE CONCENTRA ... O PODER DECISÓRIO, ONDE SE SITUA A DIREÇÃO GERAL ... O FATO GERADOR NÃO SE CONFUNDE COM A VENDA ... DO BEM OBJETO DO LEASING FINANCEIRO, JÁ QUE O NÚCLEO DO ... SERVIÇO PRESTADO É O FINANCIAMENTO ...
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Diferentes Critérios de Definição de Estabelecimento Prestador nas Decisões do STJ
... APÓS A LEI 116/03: LUGAR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LEASING. CONTRATO COMPLEXO. A CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO É O NÚCLEO DO SERVIÇO ...
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Acórdãos nº 0051648-36.2011.8.26.0001 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... CONTRATO BANCÁRIO Arrendamento Mercantil Leasing Natureza do contrato que não se confunde com mero uo ou financiamento Parcelas devidas que representam “aluguel” do bem ...
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Decisão Monocrática Nº 0322408-22.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2019
... Apelado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. ... Advogada : Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC) ... Interessado : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil ... Relator : Des. Jânio Machado ...
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Acórdãos nº 0004576-96.2011.8.26.0407 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... S/A Ementa: INÉPCIA DA INICIAL CONTRATO DE FINANCIAMENTO LEASING REVISIONAL - FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO ...
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Acordao N° 1380127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Processo civil. Preliminar de ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença. Dialeticidade recursal. Rejeitada obrigação de fazer. Alienação fiduciária. Baixa do gravame. Responsabilidade da instituição credora. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou...
... foi devidamente notificado da cessão de crédito e que o financiamento contratado pelo autor ... se trata de leasing. Quanto aos danos morais, ... -
Acórdãos nº 1004354-56.2015.8.26.0477 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Financiamento de Veículo. Discussão acerca de tarifas incidentes no contrato. Arrendamento mercantil. Leasing. Competência recursal para julgar a matéria que é das 25ª a ...
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Acórdãos nº 0500010-85.2012.8.26.0189 de 14ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... que são apelantes/apelados MARCO ANTONIO COLENCI e DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é apelado/apelante PREFEITURA ... ção, onde ocorre a análise e aprovação do financiamento. Sentença mantida. Recurso fazendário não provido. RECURSO ...