leasing financiamento
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Acórdão Nº 0705296-74.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-05-2021
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. CONTRATO ... SINGULAR E COMPLEXO. SIMBIOSE DA LOCAÇÃO, FINANCIAMENTO E ...
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Processo nº 0021760-16.2012.8.19.0087 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Octubre de 2016
... revisional de contrato de financiamento de veículo. Contrato ...
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Acórdão Nº 0307034-36.2016.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... constante no item 15.09 consiste em "arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cesso de direitos e obrigaes, substituio de ... com poderes decisrios suficientes concesso e aprovao do financiamento - ncleo da operao de leasing financeiro e fato gerador do tributo ...
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Acórdão nº 0005333-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Enero de 2016
... MANUTENÇÃO ... I Nas ações revisionais de contrato de financiamento ... ou de leasing para aquisição de bem, o usuário pode ... efetuar o ...
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Acórdão nº 0094112-94.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Octubre de 2013
... Financiam ento de Veículo ... Leasing ... Interposição de dois recursos pela m esm a parte contra a m esm a ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - INADMISSIBILIDADE - AFRONTA À SÚMULA 126/STJ - AUSÊNCIA DE ...
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Processo nº 0001115-23.2014.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO ... APELADOS: OS MESMOS ... Leasing, de modo que não houve a referida cobrança. ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... SÚMULA 55/TST. Mostrou-se incontroverso que os Reclamados (BMG LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL e BANCO BMG S/A) compõem grupo econômico, ... na Súmula 55/TST, segundo o qual "as empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos ...
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Acórdão nº 1.0439.16.010490-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - REPRODUÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA - COISA JULGADA - OCORRÊNCIA. - De acordo com os §§ 2º e 4º do art. 337, do CPC/15, ocorre a coisa julgada quando houver reprodução de ação anteriormente ajuizada e já transitada em julgado, contendo as mesmas partes, a mesma causa
... por danos morais", ajuizada em face de AYMOR CRDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, que julgou improcedentes os pedidos iniciais, ... , pelo mesmo contrato anteriormente negativado pelo Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, devendo tambm ser responsabilizada pelo ato ... -
Acórdãos nº 1025586-03.2016.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... POR DANOS MORAIS AUTOR QUE ADQUIRIU VEÍCULO COM LEASING EM NOME DO VENDEDOR NOVO FINANCIAMENTO EXPEDIENTES ...
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Acórdão Nº 0300678-91.2014.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... Toyota do Brasil S/A., decidiu a lide nos seguintes termos:TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ajuizou ação declaratória de ... decisórios suficientes à concessão e aprovação do financiamento - núcleo da operação de leasing financeiro e fato gerador do ...
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Acórdão Nº 0077098-37.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-09-2023
... LONDRINA – 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ... APELANTE: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... APELADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA ... IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE O FINANCIAMENTO É ... PERFECTIBILIZADO – RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº ...
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Acórdão nº0000111-47.2008.8.17.1200 de 1ª Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... (ISSQN) incidente sobre operaes de arrendamento mercantil ou leasing. Em face da robustez dos fundamentos que lastreiam a deciso terminativa ... financeiro), contrato autnomo que no misto, o ncleo o financiamento, no uma prestao de dar. E financiamento servio, sobre o qual o ISS pode ...
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Acórdão Nº 0001226-06.2011.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-12-2022
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. LEASING. CONTRATO SINGULAR E COMPLEXO. SIMBIOSE DA ... LOCAÇÃO, FINANCIAMENTO E ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001848-50.2018.8.19.0078 (Criminal), 05-07-2019
Processo: 0001848-50.2018.8.19.0078 Recorrente: BANCO ITAULEASING S/A Recorrido: RAPHAEL AMARAL LIMA BRAGA VOTO CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. LEASING. Sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar o banco/réu ao pagamento de compensação por danos morais, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), bem como determinou que a parte ré transferisse a...
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Acórdãos nº 0516618-36.2012.8.26.0650 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... que é recorrente JUIZO EX OFFICIO, é recorrido DIBENS LEASING SA. ACORDAM , em 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal ... e lease-back) Natureza de contrato de financiamento Prestação de Serviço Imposto devido -- ...
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Acórdão Nº 0905302-71.2013.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE AS OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA A ... ), contrato autônomo que não é misto, o núcleo é o financiamento, não uma prestação de dar. E financiamento é serviço, sobre o qual ...
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Processo nº 0005561-44.2010.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ... JUÍZO DE ORIGEM: 2ª ... DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LEASING. ... INADIMPLEMENTO DO RÉU. MORA CONFESSADA. PURGA DA MORA. ...
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Decisão Monocrática Nº 0307382-44.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
... leasing quando o acordado era um contrato de financiamento"; b) o veículo dado em ...
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Acórdão nº 0023020-54.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2014
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL ... FINANCIAMENTO. CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. CRÉDITO. PROTEÇÃO ... ÓRGÃOS ... II Nas ações revisionais de contrato de financiamento ... ou de leasing para aquisição de bem, o usuário deve ... efetuar o pagamento das ...
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Acórdão nº 0011597-63.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL ... FINANCIAMENTO. CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. CRÉDITO. PROTEÇÃO ... ÓRGÃOS ... II Nas ações revisionais de contrato de financiamento ... ou de leasing para aquisição de bem, o usuário deve ... efetuar o pagamento das ...
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Acórdão nº 0000536-11.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Marzo de 2015
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL ... FINANCIAMENTO. CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. CRÉDITO. PROTEÇÃO ... ÓRGÃOS ... II Nas ações revisionais de contrato de financiamento ... ou de leasing para aquisição de bem, o usuário deve ... efetuar o pagamento das ...
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Acórdão nº 0022718-25.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL ... FINANCIAMENTO. CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. CRÉDITO. PROTEÇÃO ... ÓRGÃOS ... II Nas ações revisionais de contrato de financiamento ... ou de leasing para aquisição de bem, o usuário deve ... efetuar o pagamento das ...
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Acórdão nº 0009797-97.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Marzo de 2015
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL ... FINANCIAMENTO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ... CRÉDITO. PROTEÇÃO. ÓRGÃOS. INSCRIÇÃO ... ou de leasing para aquisição de bem, o usuário deve ... efetuar o pagamento das ...
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Acórdão nº 0020757-49.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Julio de 2014
... Agravado : Banco Fiat S/A ... PROCESSUAL CIVIL. FINANCIAMENTO ... VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL. CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. CRÉDITO ... financiamento ou leasing que pretende controverter e ... quantificado o valor incontroverso, ...
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Acórdão Nº 0001162-41.2021.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-06-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). QUITAÇÃO ...