legado dicionário
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O dicionário é o veículo dessa aceitação e reconhecimento, tomado por ... O Legado do Testamento: a comunidade de Casca em perícia ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Dicionário de hermenêutica : 50 verbetes fundamentais de acordo com a crítica ... de o usuário escolher um “contato herdeiro” ou “contato de legado”, para administrar suas contas após a morte. A assim chamada ...
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Do direito das sucessões
... direitos e deveres, mas somente de alguns, por exemplo, no caso do legado, que ocorre quando o testador determina a transferência de bens ... 1. Dicionário jurídico ... Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 9. ed. Rio de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ... dos fundamentos da República Federativa do Brasil e constitui um legado incontestável das filosofias de São Tomás de Aquino e de Kant. O ser ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção, limitada essa responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da meação ... Outra hipótese interessante de sucessão ... Ob. cit., v. 1, p. 80 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. v. 2, p. 149 ... DINIZ, Maria Helena. Ob. cit., v. 2, ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 5 ... 2 BOTTOMORE, Tom et al. Dicionário do pensamento marxista ... Rio de Janeiro: ... Zahar, p. 346 ... 3 Classe dos grandes proprietários de terra no Império Romano ... 4 A Lei ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Coimbra: Almedina, 2006, p. 6. 189 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 761. Cf. Segundo ... para suceder, ou seja, nascendo com vida, recebe a herança ou o legado. Se nascer sem vida (natimorto), não adquire. Trata-se da aplicação do ...
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Estética e psicanálise: por uma crítica da modernidade
O presente artigo se propõe a fazer um percorrido sobre alguns fundamentos do estudo da estética, desenvolvida no cerne da modernidade como disciplina acadêmica e como base teórica da crítica da arte. Elaborada pelo romantismo, foi, na sequência, adotada pela psicanálise. Na obra freudiana e na filosofia de Nietzsche podemos observar – como buscaremos demonstrar – sua função privilegiada na...
... 2011 ... REFERÊNCIAS ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 5. ed. rev. e aum. São Paulo: Martins Fontes, 2007 ... KAUFMANN, Pierre. Dicionário enciclopédico de psicanálise: o legado ... -
Uma questão de gênero? A diferença sexual como valor no discurso histórico acerca da histeria
Contemporaneamente, vários autores têm se debruçado sobre o tema da "objetividade" da ciência e dos valores científicos. A questão mais básica é a da existência de valores em curso na prática, métodos e produtos da ciência. Este artigo pretende apresentar o discurso histórico acerca da histeria como uma teoria nosológica pautada por valores, sendo estes tanto sociais quanto cognitivos, cuja inter-
... II, 1991 ... DE MIJOLLA, A. (org.). Dicionário Internacional da Psicanálise: conceitos, noções, biografias, obras, ... (ed.). Dicionário Enciclopédico de Psicanálise. O legado de Freud e Lacan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, ... -
Apresentação
... É engenho para ser estudado, se preciso com dicionário ou computador, apesar de seu glossário acadêmico. A linguagem fluida, ... torná-lo a obra-prima do professor Luiz Fernando Coelho, seu maior legado para esta e as futuras gerações. Se entrará para a história do direito ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ... dos fundamentos da República Federativa do Brasil e constitui um legado incontestável das filosofias de São Tomás de Aquino e de Kant. O ser ...
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L
... Ledo - Risonho, contente, alegre, jubiloso ... Legado - Valor previamente deter-minado, ou objeto previamente individuado, que ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... dos fundamentos da República Federativa do Brasil e constitui um legado incontestável das filosofias de Santo Tomás de Aquino e de Kant. O ser ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... arts et des métiers (que se traduz como “Enciclopédia ou dicionário sistemático das ciências, artes e ofícios”), foi uma enciclopédia ... essencial que se tenha um Estado Democrático de Direito despido do legado positivista e apto a cumprir a função promocional dos direitos humanos ...
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Família
... 52 da Lei n. 6.515/77’. (Apud Dicionário Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª ed., RT, p. 1.609) ... 1.920/CC complementa estes mandamentos legais ao prever que “o legado de alimentos abrange o sustento, a cura, o vestuário e a casa, enquanto o ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... herança e/ou a título singular, hipótese na qual se transmite um legado ... Aberta a sucessão a herança transmite-se, desde logo, aos ... 10. 39. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2.683 ...
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Direito grego
... Fazem parte de seu legado jurídico: o reconhecimento e regulamentação da propriedade privada; a ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 222 ... HARVEY, Paul. Dicionário ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Sem dúvida, considerada na sua inteireza, ... 6 Dicionário de Filosofia do Direito, p. 640-642. Especificamente sobre poder ... : é certo colocar tanto dinheiro público nesse megaevento? Qual o legado econômico para o país? Os benefícios prometidos compensam os esforços ...
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A
... o efeito de reduzir a herança ou o legado que tenham ultrapassado a legítima ... Ação intentada - Aquela que ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... O termo veículo advém do latim vehiculum, e, conforme o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, pode ser conceituado como “qualquer meio ... ção, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação; III - o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... Antonio de Nebrija (1444-1522) – autor também do primeiro dicionário espanhol, no ano de 1495 – possui suma importância no que tange ao ... do cientista americano Aldo Leopold (1887-1948), tendo como seu legado mais relevante a “Ética da Terra 9 ”, buscando como p rincípio ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ções de direito após a morte do sujeito, como o testamento, o legado, etc ... 6) Quanto aos seus efeitos : a) constitutivos , se sua ... 4, p. 8, oct. 2006) ... Maria Helena Diniz ( Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 24) utiliza o termo em latim ( ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... da agricultura, Bonifácio considerava imprescindível resgatar o legado" da contribuição e dos métodos jesuítas, mas com o controle leigo. Prop\xC3" ... Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, CPDOC/FGV. Disponível em: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... Considera-se que viveu entre 460 a 377 a.C. e deixou um legado ético e moral válido até hoje. Precursor do pensamento científico, ...
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O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... Sobre o ponto, ver o verbete ponderação , de meu Dicionário de Hermenêutica ; Ponderação e Arbitrariedade , de Fausto de Morais; ... positivistas, suas complexidades e, sobretudo, seu importantíssimo legado; muito pelo contrário. Tenho profundo respeito por autores como Kelsen, ...