legalização do aborto no brasil

• Direito e globalização. Homenagem ao Professor Carlos Eduardo Japiassú - volume 3

... uma comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e ordenamentos jurídicos de países desenvolvidos acerca da interrupção da gravidez, assim como a análise de tratados internacionais sobre o assunto. Constatou-se que os efeitos da descriminalização em outros países foram positivos, baseado em dados estatísticos que mostram que o número de casos diminui com a legalização, o que provavelmente seria uma realidade no Brasil no caso de...

• O Globo

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

... Estados Unidos dos anos 2000, sua influência no Brasil e na América Latina e os influxos recebidos nesses novos contextos. Explora as críticas sofridas por essa literatura e suas contribuições para uma reflexão sobre a aplicabilidade e a pertinência dessas ideias em contextos de autoritarismo crescente. Por fim, apresenta dois casos ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro que ilustram alguns dos aspectos debatidos ao longo do artigo: a...

• Aborto legal e seguro : perspectivas interdisciplinares

• Revista Gênero & Direito

... acitada, bem como pesquisas nacionais com relação aborto.

• O Globo

• Revista de Políticas Públicas

... lançar olhar crítico sobre o conservadorismo no Brasil, notadamente no que se refere à questão do aborto. Para tanto, conceitua o aborto e expõe as preliminares da temática, elencando dados sobre a prática abortiva no Brasil, na América Latina e no Mundo, e, posteriormente, caracteriza o conservadorismo enquanto categoria, relacionando recente pesquisa do Ibope Inteligência sobre o nível de conservadorismo do brasileiro. Por fi m, analisa a...

• O Globo

• Aborto legal e seguro : perspectivas interdisciplinares

• Revista Gênero

... dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e documental, apoiado em normatizações do Ministério da Saúde, Códigos de Ética Profissional e textos de autores da Bioética e do Feminismo. Pretende-se contribuir, por meio de uma reflexão crítica e estratégica, para a garantia do acesso a esse direito. Palavras-chave: Aborto; Objeção de consciência; Bioética feminista.

• Direitos Humanos - Cátedra Daisaku Ikeda

... Penal este trabalho tem por fim entender o aborto como realidade social brasileira e que o mesmo deve ser legalizado e analisado sob ótica de saúde pública visto que sua criminalização tem sido dirigida somente a mulheres de classes vulneráveis

• Aborto legal e seguro : perspectivas interdisciplinares

• Direito e Praxis

... da regulação dos direitos reprodutivos no Brasil, por meio do "Estatuto do Nascituro", e a constituição da reprodutividade, enquanto dispositivo, como uma substância biopolítica geradora de hysteras homo sacer. Palavras-chave: Biopolítica; Corpo reprodutivo; "Estatuto do nascituro

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

O artigo reescreve a partir de uma perspectiva feminista voto vencido proferido em ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal que proibiu a distribuição de anticoncepção de emergência nos serviços públicos do município. Apontam-se inconstitucionalidades formais no tocante à competência e à iniciativa para legislar e materiais como violação aos direitos constitucionais de saúde sexual e

• O Globo

• O Globo

• Revista Direito & Desenvolvimento

... Entretanto, nenhuma das duas correntes defende o aborto de forma absoluta e incondicional. Na ordem internacional, o aborto tem sido discutido na seara dos direitos de liberdade sexual e reprodutiva

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

... Em seguida, mapearam-se as lutas empreendidas no Brasil, tendo como eixo de análise o enfrentamento das desigualdades. Ao final, considera-se que as lutas políticas realizadas no período analisado tiveram como maior mérito o rompimento e a exploração das fronteiras de gênero.

• Revista de Ciências Humanas